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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos vereadores </span>Anderson Correia, Filipe José, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro, <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">dezenove <span style="color: black;">parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.238/2022, de autoria do Poder Executivo: </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Polícia Federal, e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">matéria de dois terços,<span style="color: black;"> foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 115/2022, de autoria do Poder Executivo: </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Altera a Lei Complementar Municipal nº 087, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.<span style="color: black; background: white;"> </span><span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi</span></span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">aprovado em segundo turno por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezenove minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 127. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>6Carlinhos da Ceaca</div> <div>7Cabo Cardoso</div> <div>8Mano do Som</div> <div>9Irmão Ronaldo</div> <div>10Perpétua Dantas</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Ranilson Enfermeiro</div> <div>15Izaac da Saúde</div> <div>16 Filipe José</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Anderson Correia</div> <div>19Fagner Fernandes</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21Val Lima</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Bruno Lambreta</div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. <span style="text-align: justify;">SUBMETO AO PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 1.597/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 9.242/2022. NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARÁGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO, CASO A PROPOSIÇÃO JÁ TENHA RECEBIDO PARECER DAS COMISSÕES, A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DEVE SER SUBMETIDA A HOMOLOGAÇÃO DO PLENÁRIO. PORTANTO, SUBMETO A MATÉRIA. CASO ALGUM PARLAMENTAR SEJA CONTRÁRIO À HOMOLOGAÇÃO, SE MANIFESTE... PROJETO DE LEI RETIRADO.</span><br /><br />11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício 1.597/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do do Projeto de Lei nº 9.242 que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. <br /><br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br />Ofício nº SN/2022, da ALEPE </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, damos continuidade ao movimento de aproximação e parceria institucional entre os Poderes Legislativo Estadual e Legislativo Municipal. Para ampliar esta união, estamos oferecendo diversas atividades conjuntas, com o intuito de aperfeiçoar o serviço público.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Nesta oportunidade, apresentamos aos vereadores desta Câmara Municipal a segunda etapa do Projeto Lideralepe, com a oferta de novos cursos pela internet, gratuitamente.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Estendemos o convite para que vereadores, servidores e outras lideranças do município se inscrevam e participem do 5° Curso do Lideralepe: Desenvolvimento de Lideranças 2. Conduzido pela nossa Escola do Legislativo, os cursos são lecionados por professores mestres e doutores do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). </div> <div style="text-align: justify;">Para as inscrições do Lideralepe e todas as suas atividades pode ser consultado o link do Instagram @escoladolegislativope.<br /><br />Forte abraço!<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Deputado Eriberto Medeiros</div> <div style="text-align: justify;">Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.</div>
