Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 16:22
Encerramento: 15/03/2022 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Anderson Correia, Filipe José, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.238/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Polícia Federal, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 115/2022, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar Municipal nº 087, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezenove minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
2. CONVIDO O VEREADOR  .................... PARA A LEITURA DO SALMO;
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1Jorge Quintino
6Carlinhos da Ceaca
7Cabo Cardoso
8Mano do Som
9Irmão Ronaldo
10Perpétua Dantas
13Leonardo Chaves
14Ranilson Enfermeiro
15Izaac da Saúde
16 Filipe José
17Mery da Saúde
18Anderson Correia
19Fagner Fernandes
20Aline Nascimento
21Val Lima
22Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta
 
6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
10. SUBMETO AO PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 1.597/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 9.242/2022. NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARÁGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO, CASO A PROPOSIÇÃO JÁ TENHA RECEBIDO PARECER DAS COMISSÕES, A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DEVE SER SUBMETIDA A HOMOLOGAÇÃO DO PLENÁRIO. PORTANTO, SUBMETO A MATÉRIA. CASO ALGUM PARLAMENTAR SEJA CONTRÁRIO À HOMOLOGAÇÃO, SE MANIFESTE...     PROJETO DE LEI RETIRADO.

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12.  NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
 
14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 17  DE MARÇO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 
 
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício 1.597/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do do Projeto de Lei nº 9.242 que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº SN/2022, da ALEPE 
 
Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, damos continuidade ao movimento de aproximação e parceria institucional entre os Poderes Legislativo Estadual e Legislativo Municipal. Para ampliar esta união, estamos oferecendo diversas atividades conjuntas, com o intuito de aperfeiçoar o serviço público.

Nesta oportunidade, apresentamos aos vereadores desta Câmara Municipal a segunda etapa do Projeto Lideralepe, com a oferta de novos cursos pela internet, gratuitamente.

Estendemos o convite para que vereadores, servidores e outras lideranças do município se inscrevam e participem do 5° Curso do Lideralepe: Desenvolvimento de Lideranças 2. Conduzido pela nossa Escola do Legislativo, os cursos são lecionados por professores mestres e doutores do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 
Para as inscrições do Lideralepe e todas as suas atividades pode ser consultado o link do Instagram @escoladolegislativope.

Forte abraço!

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 754 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 996
Altera o símbolo do cargo previsto na alínea "c" , do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de Dezembro de 2010. (Regimento interno).
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9249 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 986
Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9250 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 987
Cria o Cicloturismo na programação turística do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9248 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 971
Dispõe sobre a realização de Teste do Olhinho nas Unidades Básicas de Saúde e da outras providências.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 735 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 972
Requer para realizar serviço de manutenção de calçamento, na Avenida Hélio Tavares de Oliveira, bairro Indianópolis.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 736 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 973
Votos de aplausos e congratulações, a Missionária Ivana Santos de Araújo.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 737 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 976
Requerimento , para que procedam com operação Tapa Buracos na Rua Sargento Luíz de Siqueira, (Rua 01), localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 738 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 977
Verificar em caráter de urgência e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto estourado na Rua São Bento (localizado na feira da cidade) e na Segunda Travessa São Francisco (ao lado da Igreja São Francisco).
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 739 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 978
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Anacleto, bairro Salgado.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 740 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 979
Requerimento para que procedam com obras de calçamento na Rua António Gomes de Melo, localizado no Bairro da Rendeiras.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 741 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 980
Requerimento para que procedam com operação Tapa Buracos na Avenida Major João Coelho, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 742 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 981
Requerimento para que procedam com a instalação de caixas coletoras de lixo na Rua Pedro Galdino Macedo, (por traz da loja Ferreira Costa), localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 743 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 982
Requerimento para que procedam com instalação de caixa coletora de lixo na Avenida das Nações, em frente a casa de nº 124, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 744 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 983
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que tenha uma atenção a esse pedido no intuito de viabilizar no mais curto lapso, a CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, nas Avenida Brasil, Avenida Leão Dourado, Avenida Portugal e Avenida Agamenon Magalhães.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 745 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 984
À Secretária de Saúde, Senhora Barbara Florêncio para que OFERTE DE FORMA REGULAR A ENTREGA DOS REMÉDIOS RETEMIC, ENEMIN E DAS SONDAS (URETRAL DESCARTÁVEL) NOS POSTOS DE SAÚDE FAMILIAR/PSF DE CARUARU.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 746 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 985
Manutenção da iluminação pública da Rua Alfredo Félix da Silva, Alto do Moura (em frente a casa de número 13). Numeração do poste: T061296
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 747 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 988
Requer para realizar o estudo de implantação de um Escola Pública, no bairro Indianópolis /José Liberato.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 748 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 991
PEDIDO REITERADO DOS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE À AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU – AMTTC, NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE DIOGO BEZERRA, O PEDIDO DE RETOMADA DAS ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL, (REQUERIMENTO DE Nº 4290/2021).
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 749 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 992
Realizados os serviços de instalação de lâmpadas de LED e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Marijó Farias e da Avenida Venezuela, ambas no bairro Universitário.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 750 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 993
Requer que seja realizado a manutenção do calçamento (tapar buraco) na Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 751 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 994
PEDIDO REITERADO DOS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICA PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, 1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS, (REQUERIMENTOS DE Nº 4015/2021 - À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E DIREITOS HUMANOS que através da GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER realize a IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE AGRESTE PAU SANTO, Zona Rural, 1º Distrito. 3511/2021 - Pedido à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E DIREITOS HUMANOS que através da GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER realize a IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICA para a população da COMUNIDADE DO SÍTIO PAU SANTO, ZONA RURAL, 1º DISTRITO. 2012/2021- Realize a IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICA para a população da Comunidade do Sítio Xicuru (sugestão do espaço: Praça), Zona Rural, 4º distrito. 1666/2021 -IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICA para a população da Itauna, Zona Rural, 2º Distrito. 1655/2021).
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 752 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 995
Requer para realizar serviço de calçamento e saneamento, na Segunda Travessa Lagoa Encantada, bairro Kennedy.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 753 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 997
Operação Tapa Buracos na Avenida Leão Dourado, nos trechos que cortam os bairros Caiuca e Kennedy, em caráter de urgência.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 754 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 998
PEDIDO REITERADO DOS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LIXO NO TRECHO DO SÍTIO BARBATÃO ATÉ O SÍTIO LAGOA SALGADA, NO 3º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU, (REQUERIMENTO DE Nº 4287/2021).
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 755 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 999
Manutenção do calçamento (buracos) na R6, Cidade Jardim (Rua paralela a Gonçalo Nunes de Oliveira).
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 756 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1000
PEDIDO REITERADO DOS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE À FUNDAÇÃO DE CULTURA, ILMO. SR. RUBENS JUNIOR, O PEDIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ATRIZ CARUARUENSE PRAZERES BARBOSA, (REQUERIMENTO DE Nº 1446/2021).
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 757 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1001
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA SALERNO, NO BAIRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 758 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1002
Para que se Viabilizem dois Pontilhões com a devida canalização iniciando o primeiro na entrada da Rua São Lazaro interligando a Rua Pedro Guarda concluindo assim o segundo Pontilhão, as fotos mostram claramente o local dos dois Pontilhões, no bairro Severino Afonso.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 759 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1003
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico, na Rua Davi Campista, bairro do Vassoural.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 760 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1004
Para que se Viabilize Serviço de Operação Tapa Buracos ao longo da Rua São Vicente Férrer, Jardim Boa Vista.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 761 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1005
Requer melhoria na pavimentação da Rua Joaquim Tabosa, Bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 762 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1007
Requer melhoria na pavimentação da Rua João Francisco Lisboa, Bairro João Mota.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 763 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1008
Realizar serviços de complemento calçamento na Rua Jade Antônio de Souza, localizada no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 764 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1009
Requer a pavimentação da Rua Manoel Bezerra da Silva, Bairro Kennedy.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 765 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1011
REQUERIMENTO REITERANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO BAIRRO DO SALGADO.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 766 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1012
Requer que disponibilize uma equipe para realizar a limpeza (retirada de todo lixo e entulhos do local) na Via Parque da Rua Goiás, no bairro Salgado.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 767 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1014
REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 768 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1015
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA MANOEL PONTES, RUA MIGUEL PONTES, TRAVESSA MIGUEL PONTES, NO BAIRRO DO CEDRO.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 769 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1016
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA GILBERTO ANTÔNIO CHAGAS, RUA REGINALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, TRAVESSA DURVAL LIMA BEZERRA, NO BAIRRO BOA VISTA 2, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 770 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1017
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obras de saneamento na localidade do bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 771 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1018
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização das obras de saneamento no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 772 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1019
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de saneamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 773 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1020
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de restauração do asfalto na Rua São Tomáz da Silva, Loteamento Hosana, neste município.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 774 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1021
Reiterando requerimento 851/2021 para que envidem esforços para construção de calçamento na Rua Daniela Perez, bairro Posto Agamenon, neste município.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 775 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1022
Reiterando Requerimento 850/2021 para que envidem esforços para construção de calçamento na Travessa Padre Zacarias, bairro Posto Agamenon, neste município.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 776 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1023
Realização de capacitações para todos os profissionais da saúde sobre os cuidados com o paciente com câncer.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 777 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1024
Viabilizar a manutenção da rede coletora de esgoto da Rua João de Souza, em frente imóvel nº 199, no bairro Petrópolis, nesta urbe.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 778 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1025
Criação de Programa de Incentivo de Doação de Cabelos a pessoas em tratamento de câncer.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 779 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1026
Reiterando Requerimento 852/2021 para que se viabilize a construção de arquibancadas, vestiário e banheiros, bem como a instalação de Refletores no Campo de Futebol localizado por traz da Escola Presidente Kennedy no bairro Posto Agamenon neste município.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 780 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1027
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização das obras de saneamento no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 781 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1028
Realização de Audiência Pública para discutir formas de combate e prevenção ao câncer.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 782 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1029
Sessão Solene, anualmente, dedicada ao Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 783 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1030
Requer que seja REITERADO o requerimento do Anteprojeto para instituir o município de Caruaru como "PET FRIENDLY".
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 784 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1031
Implantar Centros de Apoio ao Pequeno Produtor Rural no I, II e III Distritos de Caruaru.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 785 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1032
Viabilizar a manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Esdras de Farias com a Rua Bartolomeu de Anacleto, no bairro Salgado, nesta urbe.
Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 59 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 974
Requer a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja consertado COM A MÁXIMA URGÊNCIA, esgoto na Rua Padre Toledo, Bairro Riachão.
Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 60 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 975
indico a GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que preste o serviço de REPAROS EM TUBULAÇÃO DE ESGOTO na Rua Campo Novo, bairro Indianópolis.
Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 61 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 989
Indica à Compesa, no sentido de que proceda a reparação no vazamento ocorrido na Av. José Mariano de Lima Nº119, Bairro Universitário.
Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 62 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 990
Indico a GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que seja REPARADO serviço de saneamento na Rua Antônio Manuel Da Silva no (BAIRRO VASSOURAL).
Matéria não votada
60 - INDICAÇÃO nº 63 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1006
Indico ao CORPO DE BOMBEIROS, no sentido de INDICAR a necessidade de implantação de um hidrante na Av. Lourival José da silva precisamente próximo a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, como também a manutenção dos já existentes nas proximidades.
Matéria não votada
61 - INDICAÇÃO nº 64 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1010
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Goiás no bairro Salgado – ao lado da esquina da Rua Joaquim Seabra, em frente a Via Parque.
Matéria não votada
62 - INDICAÇÃO nº 65 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1013
Indico a GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que seja feita MANUTENÇÃO de serviço de saneamento na Rua CARNEIRO DE CAMPOS NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9250 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9249 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9248 de 2022 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2022
Autores:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - OFÍCIO nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 1035
Ofício nº 1.597 - Solicita retirada de Projeto de Lei
DEFERIDO
3 - REQUERIMENTO nº 596 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 766
Requer a implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Avenida Alexandrino Boa Ventura – em frente ao nº 339, bairro José Carlos de Oliveira - na mesma rua da associação dos marceneiros e carpinteiros.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 598 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 768
Requer que procedam com obras manutenção do calçamento – fechar buracos (anexo) da rua do Frevo, no bairro Nina Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 618 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 789
Requer que disponibilize uma equipe para realizar a limpeza (retirada de todo lixo e entulhos do local) na Rua Aracati, no bairro Universitário – em frente ao residencial Eliete Alves da Costa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 632 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 807
Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes das Ruas Olívia Evangelista Leite, Antônia Isabel Silva, Claudio Fernando Neves Soares, Fidelidade, Alegria e da Avenida Osvaldo Anes, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 633 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 808
Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes das Ruas Nebulosa, Cadente, Mercúrio, Lua e Terra, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 634 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 809
Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes das Ruas Maria Emília Freitas, Isaias Soares Bezerra, João Dionísio, Djanira Barreto, Santa Ana e da Avenida Quatro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 635 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 810
Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes da Estrada de Maniçoba, que dá acesso ao bairro Nina Liberato e aos Sítios Lagoa de Pedra e Serrote dos Bois, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 636 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 811
Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes dos Sítios Marimbondo, Lajedo do Cedro, Cajazeiras, Firmesa, Xique Xique e das Vilas de Serrote dos Bois, Xicuru e Medeiros, no IV Distrito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 666 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 843
Requer que seja realizada a obra de calçamento na Rua Casa Nova, no bairro Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 671 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 849
Requer que se viabilize a troca da lâmpada da Avenida Canal, no bairro Riachão – Barramento do poste: G384656 - Em frente a casa n°48.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 677 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 855
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal Acessa Caruaru, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados ao município de Caruaru, e que está fazendo um ano de fundação
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 691 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 873
Viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Demóstenes Veras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 692 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 874
Viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Nina Liberato, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 693 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 875
Viabilizar a construção de um Parque Municipal no bairro Nina Liberato, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 694 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 876
Viabilizar a manutenção da rede de esgoto da Rua Cardeal Arcoverde, em frente imóvel nº 368, no bairro Salgado, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 696 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 882
Requer que seja REITERADO o requerimento que que seja instituído o serviço da FARMÁCIA PET no âmbito do Município de Caruaru, objetivando garantir o fornecimento gratuito de medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais não-humanos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 710 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 896
Estudar a possibilidade de distribuir sementes de coentro, cebolinha, cenoura, beterraba, pepino, maxixe, jerimum e alface, para os agricultores familiares do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 714 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 900
Requer que viabilizem a limpeza dos resíduos e a colocação de uma caçamba de coleta de lixo, na Rua Radialista Souza Pepeu, Loteamento Jardim Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 715 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 901
Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado na (anexo), na Rua Alexandre José da Silva, no bairro Riachão – ao lado da casa de número 20.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 717 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 903
Requer que seja REITERADO o requerimento para que a Guarda Municipal passe por uma capacitação em Direito Animal, ofertada pelo Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais do Poder Legislativo, Vereador Anderson Correia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 718 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 904
Requer que seja REITERADO o requerimento para que se der apoio psicológico para protetores que acumulam animais em suas residências, além de dar total apoio aos animais que ali vivem.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 724 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 911
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de calçamento na 2ª Travessa Valdemar Lino Chaves, bairro Cidade Alta, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 725 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 912
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Campos que fica situado no 1º distrito, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 726 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 913
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obra de calçamento na Rua Deputado Osvaldo Rabelo, bairro Nova Caruaru, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 727 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 914
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma unidade escolar municipal no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro do Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 728 de 2022
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 915
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a ampliação na Unidade de Saúde do bairro do Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - INDICAÇÃO nº 56 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 858
Indicação à Compesa para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Alexandre José da Silva, no bairro Riachão.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
2 - Katia da Rendeiras
3 - Galego de Lajes
4 - Edmilson do Salgado
5 - Mauricío Caruaru
6 - Carlinhos da Ceaca
7 - Cabo Cardoso
8 - Mano do Som
9 - Irmão Ronaldo
10 - Perpétua Dantas
13 - Leonardo Chaves
14 - Ranilson Enfermeiro
15 - Izaac da Saúde
16 - Filipe José
17 - Mery da Saúde
18 - Anderson Correia
19 - Val Lima
20 - Aline Nascimento
21 - Ricardo Liberato
22 - Fagner dos Animais
23 - Bruno Lambreta



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão
Nelson Diniz Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino

6 - Carlinhos da Ceaca

7 - Cabo Cardoso

8 - Mano do Som

9 - Irmão Ronaldo

10 - Perpétua Dantas

13 - Leonardo Chaves

14 - Ranilson Enfermeiro

15 - Izaac da Saúde

16 - Filipe José

17 - Mery da Saúde

18 - Anderson Correia

19 - Fagner dos Animais

20 - Aline Nascimento

21 - Val Lima

22 - Ricardo Liberato

23 - Bruno Lambreta