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(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador </span>Nelson Diniz <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício 1.729/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 318/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se <span style="color: black; background: white;">ciência ao interessado. </span>Ofício 1.730/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 319/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se <span style="color: black; background: white;">ciência ao interessado. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº 3/2022, de autora da Vereadora Perpétua Dantas, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.087/2021, de sua autoria. Concedido. Encaminhe-se ao departamento competente. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Projetos de Lei nºs 9.252, 9.253, 9.254, 9.255 e 9.256/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo e Galego de Lajes:<span style="color: #c00000;"> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino de Caruaru; Institui o Programa Plantando o Futuro no Município; Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Município; denomina de Bairro Juriti, localidade conhecida pelo mesmo nome; denomina de Rua Bonavith Nogueira de Carvalho, artéria localizada no Bairro Maria Auxiliadora<span style="background: white;">. Às comissões competentes. </span>Projeto de Decreto Legislativo nº 1.647/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>José Geraldo Pereira Silva. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908 e 909/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 68, 69, 70, 71 e 72</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Mano do Som, Anderson Correia, Filipe José, Kátia da Rendeiras, Galego de Lajes, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Edmilson do Salgado, Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Jorge Quintino e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de Audiência Pública, para tratar sobre as </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">condições precárias que se encontra a Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA em Caruaru; <span style="background: white;">além de Pedido de Informação (Requerimento nº 869/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto Lei nº 9.159/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Denomina de R</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">ua Clóvis Severiano Costa Silva, artéria localizada no Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões Competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.180/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Avenida Walmir Aragão, artéria localizada no Bairro Alto do Moura. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões Competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.202/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Denomina de R</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">ua Dr. Carlos Tabosa de Avelar, artéria localizada no Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões Competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.577/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS';">“Gercino Pereira Tabosa<span style="color: black; background: white;">”</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> ao Senhor Luizomar de Moura</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.601/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS';">“</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Álvaro Lins</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS'; color: black; background: white;">”</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> à Senhora </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Marluce de Lima Dias. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.620/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS';">“</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Ricardo Henrique Pereira da Silva</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS'; color: black; background: white;">”</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> à Senhora </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Vanessa Kelly Pereira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.640/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao<span style="color: black; background: white;"> Senhor </span>Osmel Jesús González Mayol. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">.</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">O Requerimento nº 869/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de março de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 15. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Izaac da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Mauricío Caruaru</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Nelson Diniz</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato<br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 8.937/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA GENIVAL MONTEIRO NEPOMUCENO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.041/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARIO LAURENTINO DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 9.178/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA DA RENDEIRAS: DENOMINA DE RUA AURELIANO CANDIDO TAVARES BASTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.244/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: <span style="color: #212529; background: white;">ALTERA A LEI Nº 6.685, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, </span>DENOMINA DE RUA ALICE BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.246/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: <span style="color: #212529;">ALTERA A LEI Nº 6.731, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, </span>DENOMINA DE RUA FERNANDO ANTÔNIO SOUTO DE OLIVEIRA (FERNANDO DA CASA DO CAMPONÊS), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">17.CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Mano do Som</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Fagner Fernandes</span><span style="font-size: 14pt;"> </span></span><br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DE MARÇO, ÀS 16H00;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif';">22. CONVIDO O VEREADOR ........................<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 1.834/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 359/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;<br /><br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Kátia da Rendeiras - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span><br /></span></p>
