Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Nelson Diniz devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 1.729/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 318/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício 1.730/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 319/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3/2022, de autora da Vereadora Perpétua Dantas, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.087/2021, de sua autoria. Concedido. Encaminhe-se ao departamento competente. Projetos de Lei nºs 9.252, 9.253, 9.254, 9.255 e 9.256/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo e Galego de Lajes:  Institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino de Caruaru; Institui o Programa Plantando o Futuro no Município; Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Município; denomina de Bairro Juriti, localidade conhecida pelo mesmo nome; denomina de Rua Bonavith Nogueira de Carvalho, artéria localizada no Bairro Maria Auxiliadora. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.647/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Geraldo Pereira Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908 e 909/2022 - Indicações nºs 68, 69, 70, 71 e 72/2022, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Mano do Som, Anderson Correia, Filipe José, Kátia da Rendeiras, Galego de Lajes, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Edmilson do Salgado, Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Jorge Quintino e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de Audiência Pública, para tratar sobre as condições precárias que se encontra a Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA em Caruaru; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 869/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.159/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Denomina de Rua Clóvis Severiano Costa Silva, artéria localizada no Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.180/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Avenida Walmir Aragão, artéria localizada no Bairro Alto do Moura. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.202/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Denomina de Rua Dr. Carlos Tabosa de Avelar, artéria localizada no Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.577/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Luizomar de Moura. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.601/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Senhora Marluce de Lima Dias. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.620/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Ricardo Henrique Pereira da Silva” à Senhora Vanessa Kelly Pereira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.640/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Osmel Jesús González Mayol. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 869/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de março de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 15. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

6 Izaac da Saúde

7 Mauricío Caruaru

8 Jorge Quintino

9 Ranilson Enfermeiro

10 Perpétua Dantas

11 Cabo Cardoso

12 Irmão Ronaldo

13 Leonardo Chaves

14 Filipe José

15 Mano do Som

16 Nelson Diniz

17 Mery da Saúde

18 Fagner Fernandes

19 Bruno Lambreta

20 Lula Tôrres

21 Aline Nascimento

22 Val Lima

23 Ricardo Liberato

6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 8.937/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA GENIVAL MONTEIRO NEPOMUCENO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.041/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARIO LAURENTINO DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 9.178/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA DA RENDEIRAS: DENOMINA DE RUA AURELIANO CANDIDO TAVARES BASTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.244/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA A LEI Nº 6.685, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, DENOMINA DE RUA ALICE BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.246/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA A LEI Nº 6.731, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA DE RUA FERNANDO ANTÔNIO SOUTO DE OLIVEIRA (FERNANDO DA CASA DO CAMPONÊS), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

17.CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

6 Izaac da Saúde

7 Mauricío Caruaru

8 Jorge Quintino

9 Ranilson Enfermeiro

10 Perpétua Dantas

11 Cabo Cardoso

12 Irmão Ronaldo

13 Leonardo Chaves

14 Filipe José

15 Mano do Som

16 Nelson Diniz

17 Mery da Saúde

18 Val Lima

19 Bruno Lambreta

20 Lula Tôrres

21 Aline Nascimento

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes 

18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29  DE MARÇO, ÀS 16H00;

22. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício 1.834/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 359/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Kátia da Rendeiras - Justificativa de ausência a esta Sessão.