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(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e vinte minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. O Vereador Ricardo Liberato solicitou uma reunião interna com a bancada da situação. Concedido e declarada a suspensão da Sessão. Retomada a reunião, o Poder Legislativo abriu espaço para a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Teixeira Lyra Lucena, que compareceu a esta Casa e, utilizando-se da tribuna, apresentou sua renúncia ao cargo de Prefeita do Município de Caruaru. Diante da renúncia, a Presidência submeteu ao Plenário a possibilidade de suspender novamente a Sessão com o objetivo de confeccionar o Projeto de Decreto Legislativo que conhece da renúncia da Chefe do Executivo, nos termos do artigo 145, inciso III, do Regimento. Aprovada pelo Plenário, foi declarada suspensa a Sessão. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Oficio nº 2.125/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: comunica sua renúncia ao cargo de Prefeita do Município de Caruaru. Encaminhe-se ao Gabinete da Presidência. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.651/2022, de autoria da Mesa Diretora: conhece da renúncia da Prefeita do Município. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Projetos de Decreto Legislativo nº 1.649 e 1.650/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>José Antonildo Alves de Oliveira; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Thiago Pessoa Pimentel. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045 e 1046 /2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 81, 82, 83, 84 e 85</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Izaac da Saúde, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Filipe José, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Anderson Correia e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ednaldo Marinho dos Santos; <span style="background: white;">além de Pedidos de Informação (Requerimentos nºs 1.013, 1.014, 1.022 e 1.026/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo e da Vereadora Perpétua Dantas). </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Não houve uso da Tribuna. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.651/2022, de autoria da Mesa Diretora, bem como a suspensão da reunião para apreciação do referido projeto pela comissão de Legislação e Redação de Leis e sua inclusão na pauta da ordem do dia de hoje. Em virtude de sua excepcionalidade o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a referida solicitação. A qual foi acatada por unanimidade. A Sessão foi declarada suspensa por vinte minutos para que a Comissão de Legislação e Redação de Leis se reúna e apresente o parecer pertinente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.651/2022. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>nº 1.651/2022, de autoria da Mesa Diretora: <span style="color: black; background: white;">conhece da renúncia da Prefeita do Município</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">.</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. <span style="background: white;">Submetido à votação, <a name="_Hlk99475263"></a>foi aprovado por unanimidade em única discussão. </span>Os Requerimentos nºs 1.013, 1.014, 1.022 e 1.026/2022, Pedidos de Informação de autoria do Vereador Irmão Ronaldo e da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. Os Requerimentos nºs 953 e 997/2022 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Leonardo Chaves e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte e uma horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 5 de abril de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 31. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1Nelson Diniz</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4 Perpétua Dantas<br />9 Izaac da Saúde</div> <div>10Maurício Caruaru</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Carlinhos da Ceaca</div> <div>13Irmão Ronaldo</div> <div>14Leonardo Chaves</div> <div>15Ranilson Enfermeiro</div> <div>16Mery da Saúde</div> <div>17Bruno Lambreta</div> <div>18 Fagner Fernandes</div> <div>19Aline Nascimento</div> <div>20Filipe José</div> <div>21Val Lima</div> <div>22Anderson Correia</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.751/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE PRAÇA OS IGUAIS, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.763/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME “FIBROMIALGIA” E O RECONHECIMENTO DA “SEMANA ROXA”. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.778/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: FICA ASSEGURADA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS EM AÇÃO INDIVIDUAL OU VINCULADA A ALGUMA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO À POPULAÇÃO E AOS ANIMAIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: INCLUI O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.090/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.093/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO JOGUE NO LIXO”. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.641/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ JOSÉ CONDÉ” AO SENHOR JOÃO DE CÁSSIO LAURENTINO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Nelson Diniz</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4Perpétua Dantas</div> <div>5Edmilson do Salgado</div> <div>6Galego de Lajes</div> <div>7Katia da Rendeiras</div> <div>8Lula Tôrres</div> <div>9Izaac da Saúde</div> <div>10 Mauricío Caruaru</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Carlinhos da Ceaca</div> <div>13Irmão Ronaldo</div> <div>14Leonardo Chaves</div> <div>15Ranilson Enfermeiro</div> <div>16Mery da Saúde</div> <div>17Bruno Lambreta</div> <div>18Filipe José</div> <div>19Aline Nascimento</div> <div>20 Val Lima</div> <div>21Anderson Correia</div> <div>22Fagner Fernandes</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>21. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 7 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>23. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 66/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia solicitado a retirada do Requerimento nº 1.086/2022, apresentado no Expediente.
