Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. O Vereador Ricardo Liberato solicitou uma reunião interna com a bancada da situação. Concedido e declarada a suspensão da Sessão. Retomada a reunião, o Poder Legislativo abriu espaço para a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Teixeira Lyra Lucena, que compareceu a esta Casa e, utilizando-se da tribuna, apresentou sua renúncia ao cargo de Prefeita do Município de Caruaru. Diante da renúncia, a Presidência submeteu ao Plenário a possibilidade de suspender novamente a Sessão com o objetivo de confeccionar o Projeto de Decreto Legislativo que conhece da renúncia da Chefe do Executivo, nos termos do artigo 145, inciso III, do Regimento. Aprovada pelo Plenário, foi declarada suspensa a Sessão. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Oficio nº 2.125/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: comunica sua renúncia ao cargo de Prefeita do Município de Caruaru. Encaminhe-se ao Gabinete da Presidência. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.651/2022, de autoria da Mesa Diretora: conhece da renúncia da Prefeita do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nº 1.649 e 1.650/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Antonildo Alves de Oliveira; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Thiago Pessoa Pimentel. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045 e 1046 /2022 - Indicações nºs 81, 82, 83, 84 e 85/2022, de autoria dos vereadores Izaac da Saúde, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Filipe José, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Anderson Correia e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ednaldo Marinho dos Santos; além de Pedidos de Informação (Requerimentos nºs 1.013, 1.014, 1.022 e 1.026/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo e da Vereadora Perpétua Dantas). Não houve uso da Tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.651/2022, de autoria da Mesa Diretora, bem como a suspensão da reunião para apreciação do referido projeto pela comissão de Legislação e Redação de Leis e sua inclusão na pauta da ordem do dia de hoje. Em virtude de sua excepcionalidade o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a referida solicitação. A qual foi acatada por unanimidade. A Sessão foi declarada suspensa por vinte minutos para que a Comissão de Legislação e Redação de Leis se reúna e apresente o parecer pertinente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.651/2022.  Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo  nº 1.651/2022, de autoria da Mesa Diretora: conhece da renúncia da Prefeita do Município. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única discussão. Os Requerimentos nºs 1.013, 1.014, 1.022 e 1.026/2022, Pedidos de Informação de autoria do Vereador Irmão Ronaldo e da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos nºs 953 e 997/2022 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Leonardo Chaves e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte e uma horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 5 de abril de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 31. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 66/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia solicitado a retirada do Requerimento nº 1.086/2022, apresentado no Expediente.