Poder Legislativo de Caruaru
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(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Ranilson Enfermeiro e Galego de Lajes, <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 756/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caruaru. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Lei nº 9.276/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: </span>Dispõe sobre a instituição da semana municipal de apoio às mulheres vítimas do câncer de mama no Município. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Decreto Legislativo nº 1.653/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho.<span style="background: white;"> Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1108, 1109, 1110, 1111, 1112,1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157 e 1158/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Filipe José, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves e Jorge Quintino, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">aos jornalistas caruaruenses, pelo Dia Nacional do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril; votos de aplausos aos Senhores </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Vandeilson Pereira da Costa, José Jocelio Rodrigues de Lima e Adjaerverton Souza Leite. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz, Mano do Som, Maurício Caruaru, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio</span>. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seus votos de aplausos e congratulações ao jornalista Edvaldo Magalhães em virtude do seu aniversário e da passagem do dia do jornalista. Solicitou ainda a extensão dos votos ao vereador e jornalista Anderson Correia, além das profissionais Neli Zaidan e Risoni Santos. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que os Projetos de Lei nºs 8.929 e 9.089/2021 sejam incluídos na pauta de reunião das comissões pertinentes. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou que o Requerimento nº 1152/2022, apresentado nesta reunião, seja votado na ordem do dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk99475263"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.763/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Dispõe sobre a conscientização da síndrome “Fibromialgia” e o reconhecimento da “Semana Roxa”. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. </span>Em <span style="background: white;">segunda</span> discussão o Projeto de Lei nº 8.778/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Fica assegurada a livre circulação de voluntários em ação individual ou vinculada a alguma instituição para prestação de auxílio à população e aos animais. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. </span>Em <span style="background: white;">segunda</span> discussão o Projeto de Lei nº 9.063/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: inclui o dia em memória às vítimas da Covid-19 no calendário oficial do Município de Caruaru. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. </span>Em <span style="background: white;">segunda</span> discussão o Projeto de Lei nº 9.075/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Caruaru. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. </span>Em <span style="background: white;">segunda</span> discussão o Projeto de Lei nº 9.090/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Institui no calendário de eventos oficiais do município de Caruaru-PE a Semana Municipal de Educação Física. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. </span>Em <span style="background: white;">segunda</span> discussão o Projeto de Lei nº 9.093/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo:</span> <span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Institui no Município de Caruaru a Semana de Conscientização “Não Jogue no Lixo”.</span></span> <span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.571/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Mestre Vitalino” </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">à Senhora </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Marliete Rodrigues da Silva. A<span style="background: white;">crescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span>Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.572/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Cantor e Compositor Luiz Lua Gonzaga” ao Senhor Armerson Vilanova Tenório. A<span style="background: white;">crescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span>Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.588/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Argemiro Pascoal” ao Projeto FETEAG - Festival de Teatro do Agreste, que completa quatro décadas de existência, e ao TEA - Teatro Experimental de Arte, em nome de Fabio Pascoal. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.589/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">General Aguinaldo de Oliveira” </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ao </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Subtenente do Tiro de Guerra de Caruaru, Senhor Jair Rodrigues da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">As matérias dos Vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de abril de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 20. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Val Lima</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4Nelson Diniz</div> <div>5Carlinhos da Ceaca</div> <div>10Izaac da Saúde</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Bruno Lambreta</div> <div>13Galego de Lajes</div> <div>14 Katia da Rendeiras</div> <div>15Perpétua Dantas</div> <div>20Filipe José</div> <div>21Irmão Ronaldo</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Anderson Correia</div> </div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 755/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REVOGA O INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 566/2014. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 756/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS E DA ORAÇÃO, QUE SERÁ COMEMORADO NA QUARTA QUINTA FEIRA DO MÊS DE NOVEMBRO E SERÁ INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.112/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARUARU A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA”. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.121/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA" NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.124/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.191/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.196/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIA PARQUE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.483/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” AO SENHOR MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Val Lima</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4Nelson Diniz</div> <div>5Carlinhos da Ceaca<br />6 Aline Nascimento</div> <div>10Izaac da Saúde</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Bruno Lambreta</div> <div>13Galego de Lajes</div> <div>14 Katia da Rendeiras</div> <div>15Perpétua Dantas</div> <div>20Filipe José</div> <div>21Irmão Ronaldo</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Anderson Correia</div> </div> <div> </div> <div>22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>24. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO. </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 2.399/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 703/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 2.400/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 730/2022, de autoria do Vereador Cabo Cardoso.<br /></span></span></span> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; word-spacing: 1px; color: #313131 !important; text-align: justify;"> <div><span style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: inherit;"><br />O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para 2 Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa Legislativa. </span></div> </div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; word-spacing: 1px; color: #313131 !important; text-align: justify;"> <div><span style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: inherit;"> </span></div> </div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; word-spacing: 1px; color: #313131 !important; text-align: justify;"> <div><span style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: inherit;"><strong>Dia 13 de Abril </strong></span></div> </div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; word-spacing: 1px; color: #313131 !important; text-align: justify;"> <div><span style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: inherit;"> </span></div> </div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; word-spacing: 1px; color: #313131 !important; text-align: justify;"> <div><span style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: inherit;">Audiência Pública proposta pela Vereadora Perpétua Dantas, cuja temática será o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Remuneração dos profissionais da Educação Municipal. </span><span style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: inherit;">A audiência pública será realizada no plenário desta Casa, na quarta-feira (13), às 9h, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. </span></div> </div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; word-spacing: 1px; color: #313131 !important; text-align: justify;"> <div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font: inherit; vertical-align: baseline; color: inherit;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"> </span></div> <div style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font: inherit; vertical-align: baseline; color: inherit;"><strong>18 de Abril</strong></div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font: inherit; vertical-align: baseline; color: inherit;"><strong> </strong></div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font: inherit; vertical-align: baseline; color: inherit;"> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: normal; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: inherit; vertical-align: baseline; color: inherit;">Audiência Pública proposta pelo Vereador Felipe José, com o objetivo de tratar sobre a precária estrutura da Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco. A audiência pública será realizada no plenário desta Casa, na próxima segunda-feira (18), às 9h, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.<br /><br /></div> </div> </div> </div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício nº 24/2022, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /></span>
