Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2022.

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som  para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Ranilson Enfermeiro e Galego de Lajes, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 756/2022, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.276/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Dispõe sobre a instituição da semana municipal de apoio às mulheres vítimas do câncer de mama no Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.653/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1108, 1109, 1110, 1111, 1112,1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157 e 1158/2022 - Indicações nºs 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Filipe José, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves e Jorge Quintino, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso aos jornalistas caruaruenses, pelo Dia Nacional do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril; votos de aplausos aos Senhores Vandeilson Pereira da Costa, José Jocelio Rodrigues de Lima e Adjaerverton Souza Leite. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz, Mano do Som, Maurício Caruaru, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seus votos de aplausos e congratulações ao jornalista Edvaldo Magalhães em virtude do seu aniversário e da passagem do dia do jornalista. Solicitou ainda a extensão dos votos ao vereador e jornalista Anderson Correia, além das profissionais Neli Zaidan e Risoni Santos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que os Projetos de Lei nºs 8.929 e 9.089/2021 sejam incluídos na pauta de reunião das comissões pertinentes. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou que o Requerimento nº 1152/2022, apresentado nesta reunião, seja votado na ordem do dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.763/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Dispõe sobre a conscientização da síndrome “Fibromialgia” e o reconhecimento da “Semana Roxa”. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.778/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Fica assegurada a livre circulação de voluntários em ação individual ou vinculada a alguma instituição para prestação de auxílio à população e aos animais. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.063/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: inclui o dia em memória às vítimas da Covid-19 no calendário oficial do Município de Caruaru. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.075/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Caruaru. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.090/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Institui no calendário de eventos oficiais do município de Caruaru-PE a Semana Municipal de Educação Física. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.093/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Institui no Município de Caruaru a Semana de Conscientização “Não Jogue no Lixo”. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.571/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” à Senhora Marliete Rodrigues da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.572/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Cantor e Compositor Luiz Lua Gonzaga” ao Senhor Armerson Vilanova Tenório. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.588/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal” ao Projeto FETEAG - Festival de Teatro do Agreste, que completa quatro décadas de existência, e ao TEA - Teatro Experimental de Arte, em nome de Fabio Pascoal. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.589/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Subtenente do Tiro de Guerra de Caruaru, Senhor Jair Rodrigues da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As matérias dos Vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de abril de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 20. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício 2.399/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 703/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício 2.400/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 730/2022, de autoria do Vereador Cabo Cardoso.