SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/04/2022 - 16:28

Encerramento: 28/04/2022 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 24. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Fagner Fernandes e Val Lima devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.694/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 803/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 2.781/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 869/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Projetos de Lei nºs 9.281, 9.282 e 9.283/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino, Leonardo Chaves e Carlinhos da Ceaca: Determina que em todos os eventos realizados em Caruaru, com mais de cem pessoas, as bebidas, alcoólicas ou não, não poderão ser servidas em recipientes de vidro; denomina de Praça Lino Camarão, artéria localizada na Rua Martins Afonso, Bairro São Francisco; institui a data 31 de maio, como dia Municipal Frei Damião. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.655, 1.656 e 1.657/2022, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres, Jorge Quintino e Carlinho da Ceaca: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Geraldo Freire; concede Medalha de Honra ao Mérito “18 de Maio” ao Senhor Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio” ao Frei Jociel João Gomes da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316 e 1317/2022 - Indicações nºs 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Jorge Quintino, Ricardo Liberato, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Aline Nascimento, Kátia da Rendeiras e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à TV Jornal Caruaru pelos 15 anos de existência; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.287/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 1317/2022, apresentado no expediente, foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Aline Nascimento e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata voto de aplauso à Companhia Olhares de Teatro e Dança. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.235/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.929/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.089/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ou condenados com sentença transitado em julgado pela pratica de crimes contra direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial, ou eventos históricos ligados a essas praticas, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.161/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Institui o Dia para El Shaday Arquiteto do Universo, no município de Caruaru. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.581/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Jessika Tayane de Alcantara Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.583/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte”, à Cazanova Construção, pela passagem dos 20 anos de fundação, tendo em vista a relevante contribuição ao Município de Caruaru, representada pelo empresário Jose Manoel de Almeida Santos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.586/2021, foi retirado de pauta, por decisão do Plenário. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.590/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao 1º Sargento Comandante Senhor Rodrigo da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.591/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao 1º Sargento Senhor Wadson Orestes Souza. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.592/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, à Senhora Maria Carolina Santiago. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.596/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, à Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.597/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo” à Senhora Juliana Gouveia. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.598/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo” ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.599/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Mário Pedrosa Gonçalves. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.287/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Galego de Lajes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de abril de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Jorge Quintino 5 Carlinhos da Ceaca 6 Edmilson do Salgado 7 Ranilson Enfermeiro 8 Izaac da Saúde 9 Mery da Saúde 10 Irmão Ronaldo 11 Nelson Diniz 12 Mauricío Caruaru 13 Perpétua Dantas 14 Filipe José 15 Lula Tôrres 16 Cabo Cardoso 17 Katia da Rendeiras 18 Fagner Fernandes 19 Galego de Lajes 20 Aline Nascimento 21 Mano do Som 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 10. SUBMETO AO PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 175/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.586/2021. NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARÁGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO, CASO A PROPOSIÇÃO JÁ TENHA RECEBIDO PARECER DAS COMISSÕES, A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DEVE SER SUBMETIDA À HOMOLOGAÇÃO DO PLENÁRIO. PORTANTO, SUBMETO A MATÉRIA. CASO ALGUM PARLAMENTAR SEJA CONTRÁRIO À HOMOLOGAÇÃO, SE MANIFESTE... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO RETIRADO. 11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE PROFESSOR IRAN SERGIO DE ARAÚJO A QUADRA POLIESPORTIVA DO MONTE BOM JESUS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.278/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.717, DE 03 DE MAIO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE). ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.602/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR ALEXANDRE DA CUNHA MELO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.603/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR ALFREDO ALVES DA CUNHA NETO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.604/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR DORGIVAL FRANCISCO DE MELO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.606/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR SILVIO SANTOS DO NASCIMENTO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.607/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE ANTÔNIO JORGE GUERRA” À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ALUSIVO AO JUBILEU DE 70 ANOS, REPRESENTADA PELO MONSENHOR JOSÉ ROQUE DO NASCIMENTO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.610/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS” AO SENHOR FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.611/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR SHILTON KLERISTON BENEVIDES DE ASSUNÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.614/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” AO SENHOR THYAGO MARCOLINO DE SOUSA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.615/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR.GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR EFRAIM NAFTALI LOPES SOARES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.625/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO” AO SENHOR YURY FRANCISCO RIBEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.657/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA CEACA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FREI TITO DE PIEGAIO" AO FREI JOCIEL JOÃO GOMES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Jorge Quintino 5 Carlinhos da Ceaca 6 Edmilson do Salgado 7 Ranilson Enfermeiro 8 Izaac da Saúde 9 Mery da Saúde 10 Irmão Ronaldo 11 Nelson Diniz 12 Mauricío Caruaru 13 Perpétua Dantas 14 Filipe José 15 Lula Tôrres 16 Cabo Cardoso 17 Katia da Rendeiras 18 Galego de Lajes 19 Aline Nascimento 20 Fagner Fernandes 21 Mano do Som 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato Antes de encerrarmos a presente Reunião Ordinária, esta Casa Legislativa gostaria de emitir seu posicionamento quanto a algumas dúvidas que ainda pairaram sobre o Projeto de Lei nº 9089/2022. O Projeto de Lei recebeu Emenda Supressiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis, retirando três artigos que originalmente acompanhavam a matéria. São estes os dispositivos retirados: Art. 3º - As homenagens concedidas no âmbito da Cidade de Caruaru atenderão a critérios de proporcionalidade em relação à diversidade de cor, sexo e orientação sexual. Art. 4º - Os prédios municipais e locais públicos municipais, cujos nomes sejam homenagens a personalidades escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei. Art. 5º - Os monumentos públicos, estátuas e bustos que já prestam homenagem a escravocratas ou a eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas, ou praças públicas e armazenados no Museu Memorial Caruaru, para fins de preservação do patrimônio histórico. A supressão dos dispositivos seguiu recomendação do Parecer Jurídico apresentado pela Consultoria Jurídica deste Poder Legislativo, que, quanto ao artigo 3º, fundamentou sobre a imprecisão quanto aos critérios que seriam aplicados para considerar a proporcionalidade dos homenageados. Quanto ao artigo 4º, o parecer fundamentou sua posição com base na no artigo 174 da Lei Orgânica Municipal, que veda nova designação a logradouros ou estabelecimentos que já forem conhecidos pelo povo por sua antiga denominação, não trazendo nenhuma previsão de exceção quanto a esta norma. Já no tocante ao artigo 5º, o parecer fundamentou que cabe essencialmente ao Poder Executivo deliberar a respeito da conveniência e da oportunidade na execução de ações específicas a fim de dar cumprimento à legislação. Trata-se de atuação administrativa que é fundada em escolha política de gestão, sendo vedada intromissão de qualquer outro poder. 27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO, ÀS 16H00; 29. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 175/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.586/2021. Ofício nº 4/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, solicitando a retirada dos Projetos de Lei nºs 9.164 e 9.165/2021. O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pelo vereador Jorge Quintino para tratar sobre a participação dos jovens na política. A audiência pública será realizada no plenário da Casa, nesta segunda-feira (02), às 9h, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook e YouTube do Poder Legislativo de Caruaru. Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9284 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1867	Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino fundamental do Município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1658 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1868	Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru a Arquiteta e Urbanista CLAUDIA PEREIRA PINTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1659 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1886	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” a Jhonatan Custodio Chaves e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1318 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1857	A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES DO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARUARU.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1319 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1858	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E ORGANIZADORAS DO 7º FESTIVAL VIVA VITALINO.	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1320 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1859	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CIA. OLHARES TEATRO E DANÇA.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1321 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1860	Requer para realizar serviços de calçamento, localizado na: RUA JOSÉ CLAUDINO DE MACEDO, BAIRRO MARIA AUXILIADORA	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1322 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1862	Requer para realizar serviços de calçamento, localizado na: RUA DOM AUGUSTO, NOVO MILENIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1323 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1863	Requer que seja realizado serviços de capinação e limpeza do canal, localizado na 3ª travessa Professora Adélia Leal Ferreira Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1324 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1864	Requer que seja realizado capinação e limpeza do PÁTIO DO AMTTC – Autarquia de Mobilidade de Trânsito e Transporte de Caruaru, localizado na Rua Costa Carvalho 1630, ao lado da local da Br/232	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1325 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1865	Requer para realizar serviços de calçamento, localizado na: RUA JORGE AMADO, LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1327 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1870	Requer conserto de encanação de esgoto, operação tapa buraco na pavimentação da Rua Cedro, na altura do número 788, Bairro Cedro e instalação de cestas de lixo.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1328 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1871	Requer a garantia de acesso à internet a todos os usuários em todos os postos de saúde do município de Caruaru.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1329 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1872	Requer o pedido de informação do número de alunos daltônicos que estudam na rede municipal de ensino.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1330 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1873	Requer a instalação de placas de sinalização em todos os parques municipais indicando onde ficam as lixeiras e conscientizando sobre local adequado para jogar o lixo e sobre seus impactos no meio ambiente.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1331 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1874	Requer que seja realizado serviços de Reacender a Pintura Das Sinalizações das Faixas de Pedestres nas RUAS CAPITÃO ZEZÉ, RUA JOSÉ OLÍMPIO B. DA SILVA E RUA SÃO CARLOS as mesma no localizada no BAIRRO PETRÓPOLIS	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1332 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1875	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste localizados na Rua 90, Bairro Morada Nova, nesta urbe, de acordo com os dados abaixo: Poste Barramento G395704 -Poste sem barramento em frente ao nº 40 - Poste sem barramento em frente ao nº 995.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1333 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1876	Requerimento para que procedam com a instalação de caixa coletora de lixo para Rua 07, em frente a casa de nº24, localizado no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1334 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1877	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua Francisco Maximiniano, na esquina da Upa da Rendeiras, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1335 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1878	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Avenida Julia Lopes, em frente ao ÉBOM Supermercado, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1336 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1879	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Blog do Elielson – na pessoa do jornalista Elielson Leandro de Lira Lima, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados no âmbito do jornalismo político.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1337 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1887	Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Jhonatan Custodio Chaves.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1338 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1888	Requerimento solicitando que seja construído uma área verde com pontos de iluminação para o lazer da população nas imediações da Avenida Liberdade, Avenida Jangadeiro Juvêncio, Avenida Cruzeiro do Sul e Rua America da Abolição, ambas no bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1339 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1889	PEDIDO REITERADO CORRESPONDENTE AO BAIRRO JOSÉ LIBERATO, (REQUERIMENTOS DE Nº 863/2021 -Realizar os serviços de CALÇAMENTO nas ruas: Rua Luciene Rocha, QD.06 CEP 55.000-000; Rua Rita Florêncio CEP 55.027-95; Rua Verde CEP 55.027-555, todas do Bairro José Liberato, nesta Cidade. 715/2021 - Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Av. Sargento José dos Santos Leite, ponto de referência a Associação do Bairro José Liberato e na Rua Luciene Rocha, ambas do Bairro José Liberato. 3888/2021 - Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Av. Sargento José dos Santos Leite, ponto de referência a Associação do Bairro José Liberato e na Rua Luciene Rocha, ambas do Bairro José Liberato. 3801/2021-Serviço de TERRAPLANAGEM na Rua Valdemar Bezerra, Bairro José Liberato. 864/2021 - Realizar os serviços de CALÇAMENTO nas Ruas: Rua Índio Guarani CEP: 55027-470; (Rua ao lado do campo), Rua Nostradamos CEP: 55.027-420; Rua Esperidião Albuquerque Leitão CEP 55.027-150, todas do Bairro José Liberato, nesta Cidade.).	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1340 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 1891	Para que viabilizem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir sobre a situação da Feira do Salgado.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1341 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 1892	Para que viabilizem a realização de concurso público para o cargo de Agente de Trânsito.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1342 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 1893	Para que cumpram as recomendações contidas na Resolução 167 do Tribunal de Contas de Pernambuco publicada em 30 de março de 2022.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1343 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1894	Para realizar o mais URGÊNTE possível à operação Tapa buraco na Rua Professor Severino de Almeida Calado em frente a academia Força e Forma, Bairro Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1344 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1895	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Retirada de entulhos e metralhas na Rua Luiz Geraldo Torres Damasceno, Bairro Maria Auxiliadora.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1345 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1896	Requer no sentido de viabilizar: PONTOS COBERTOS NAS PARADAS DOS MOTOTAXISTAS	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1346 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1897	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buraco na 2ª Travessa Airton Senna da Silva, Bairro Maria Auxiliadora.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1347 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1898	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Capinação do terreno Localizado entre as Ruas: Avenida Zé Tatu e Rua Luiz Geraldo Torres Damasceno, bairro Maria Auxiliadora.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1348 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1899	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos nas Ruas: Sítio dos Moreiras continuando na Estrada para o Xique Xique, antes de chegar no SESI e em frente ao Clube dos Bancários, Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1349 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1900	Requer que seja realizado serviços de Reacender a Pintura Das Sinalizações das Faixas de Pedestres na Av. Cícero José Dutra.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1350 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1901	Requer que seja REITERADO o requerimento N4364/2021 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua do Perdão, localizada no Bairro Novo Mundo (Boa Vista)	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1351 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 1902	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento e saneamento na Rua Albert Bruce, localizada no bairro, Universitário, nesta cidade.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1352 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 1903	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de complemento de calçamento e saneamento na Rua Rotary Club de Caruaru, localizada no bairro Universitário, nesta cidade.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1353 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1904	No sentido de realizar os devidos procedimentos de Saneamento e Calçamento da Rua Ayrton Senna, no Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1354 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1905	No sentido de realizar os devidos procedimentos de Saneamento e Calçamento da Rua Edelson Francisco de Melo, no Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1355 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1906	Manutenção da cisterna estourada em frente à Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada em Jacaré Grande; ampliação da caixa d’água existente na Escola Municipal Joaquim Nabuco, Localizada em Jacaré Grande e recapeamento asfáltico da Primeira Travessa São José, Morro do Bom Jesus. Moradores estão colocando materiais para tentar conter.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1356 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1907	Implantação de uma rota de ônibus contemplando os moradores do novo equipamento Park Angelim Residence, localizado na Rua Flor de Angelim, 208, Manoel Bezerra Lopes, próximo a UPA da mulher e da TV jornal.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1357 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1908	Realizar o calçamento e posteriormente o asfalto da Rua José Geraldo de Morais, localizada no Juá.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1358 de 2022 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 1909	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua Boa Viagem, bairro Petrópolis, neste município.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1359 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1910	Para que realizem o calçamento da Travessa Antônio André, no Bairro Maria Auxiliadora.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1360 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1911	Manutenção da iluminação pública na Rua Demócrito de Souza (em frente à residência de número 150), Caiuca. Numeração do poste: G411403 + outro poste em que a numeração não foi identificada pelos moradores. Podendo ser mostrado pelos mesmos no ato do serviço; manutenção da iluminação pública na Segunda Travessa, Caiuca. Numeração do poste: T025074; manutenção da iluminação pública (todas estão apagadas) existente na conhecida ponte dos canos, na rua Belém do Pará, no bairro Petrópolis; manutenção na iluminação inserida no cemitério localizado em Jacaré Grande; manutenção da iluminação pública na Rua Capitão de Vasconcelos, São Francisco. Numeração do poste: G409342; manutenção da iluminação pública na Rua São Mateus, São Francisco. Numeração do poste: G408369; manutenção da iluminação pública na Rua Independência, Kennedy. Numeração do poste: G381634 e limpeza no terreno ao lado da Igreja Católica Maria Auxiliadora, localizada na Avenida Caruaru, 581, Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1361 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1912	Revitalização da praça do Cipó, localizada no Sítio Cipó.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1362 de 2022 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 1919	Vereador Ranilson Enfermeiro Solicita uma extensão de rede elétrica do bairro Alto do Moura até o Posto Agamenon, após que seja concluída a pavimentação dos mesmos, neste município.	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 1363 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1920	Requeiro à Secretária de Saúde, Senhora Barbara Florêncio, e a Secretaria de Ordem Pública Cel. João Patrício da Silva Filho para que procedam com a criação de uma Brigada Civil Municipal de Bombeiros Civis.	Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 114 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1861	Requeiro a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Antônio Conselheiro, Bairro: José Antônio Liberato	Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 115 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1890	À COMPESA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DO REPARO E MANUTENÇÃO DE ESGOTO ESTOURADO, COM GRANDE VAZAMENTO DE DEJETOS NA RUA VALDEMAR BEZERRA, BAIRRO DEP. ANTÔNIO JOSÉ LIBERATO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 1335 de 2022	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 13 de 2022 Autores:	ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - OFÍCIO nº 32 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1866	Retirada de Propositura	DEFERIDO
3 - PROJETO DE LEI nº 9064 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4348	Denomina Quadra Poliesportiva Município e dá outras providências - Professor Iran Sergio de Araújo.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI nº 9278 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1678	Altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1602 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 5675	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALEXANDRE DA CUNHA MELO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1603 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 5676	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALFREDO ALVES DA CUNHA NETO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1604 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 5677	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a DORGIVAL FRANCISCO DE MELO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1606 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 5756	Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Santos do Nascimento e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1607 de 2021 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 5822	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1610 de 2021 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 5916	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, prevista no Decreto n° 720 de 15 de outubro de 2014, ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1611 de 2021 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6106	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1614 de 2021 Turno: Único Autores: Anderson Correia, Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6282	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Thyago Marcolino de Sousa Silva e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1615 de 2021 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6385	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1625 de 2021 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6628	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1657 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1849	Concede Medalha de Honra ao Mérito "Medalha Frei Tito de Piegaio" prevista na alínea "e" do Decreto Legislativo nº 137/1997, ao Frei Jociel e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 1274 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1800	Requer para que possa realizar a transferência de local da UBS (Unidade Básica de Saúde) II, localizada: NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1276 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1805	AO YTALO FARIAS, PARA QUE PROCEDAM COM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA DA RUA VALDEMAR BEZERRA, BAIRRO DEP. ANTÔNIO JOSÉ LIBERATO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1277 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1806	AO YTALO FARIAS, PARA QUE PROCEDAM COM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA TENENTE JERÔNIMO NETO (CONHECIDA COMO RUA DA GAIA), BAIRRO DEP. ANTÔNIO JOSÉ LIBERATO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1278 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1808	Requer para realizar serviços de pavimentação asfáltica, em toda extensão da rua, localizado na: RUA DA LATA, ACESSO AO CONDOMINIO MIRANTE DO VALE, BAIRRO UNIVERSITARIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1279 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1809	Para que viabilize a implantação de um Container, coletor de lixo na Rua Lúcia Veríssimo, em um terreno de esquina, conforme foto em anexo, no Loteamento Severino Afonso.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1280 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1810	para que viabilize a troca de lâmpadas dos postes de números: 15101; 151202; 151203; 151204 conforme fotos em anexo, localizados na Rua Tarcila do Amaral, próximo a casa modelo, no Residencial Xique Xique, bairro Andorinhas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1281 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1811	Requer para realizar SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA, localizada: RUA DOM AUGUSTO, NO NOVO MILENIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1282 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 1812	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento e saneamento na Rua Bahamas, localizada no bairro, Cidade Jardim, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1283 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 1813	Requeiro para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade bem como pintura de faixa de pedestre na Avenida Quinze, De front ao Colégio Rubens de Lima Barros, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1284 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 1814	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento e saneamento na Rua Líbano, localizada no bairro, São João da Escócia, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1285 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 1815	Requeiro para que viabilize a implantação de um posto fixo com equipe de Guarda Municipal, na academia das cidades, no bairro São João da Escócia, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1286 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1817	Para que realize a Reconstrução da Ponte de Travessia, localizada na Rua Cesário da Costa (na passagem do Riacho dos Mocós), no Bairro Divinópolis, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1288 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1819	REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOÃO CABELUDO NO BAIRRO DO SALGADO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1289 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1821	Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de drenagem e escoamento de água, localizado: Rua do Corcovado, no Bairro: Riachão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1290 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1823	Requer a implementação de um bicicletário na Escola Municipal Professor Leudo Valença, Localizada na Rua Odilon Ramos da Silva, Bairro Rendeiras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1291 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1824	Requer Voto de Aplausos e Congratulações à TV Jornal Caruaru pelos 15 anos de existência, completos no próximo dia 01.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1292 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1825	Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, Sra. Anny Danielly de Almeida, para que procedam com a obra de asfaltamento das ruas, Travessa da Conceição, parte da Rua São Sebastião seguindo pela Rua Cap. Luís dos Reis e Rua Luís Paes, de encontro com a Rua Tobias Barreto, bairro Nossa Senhora Das Dores.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1293 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1826	No sentido de realizar uma “operação tapa buracos’ / Reparo Asfáltico, no final da Rua João Soares de Lyra – Bairro Boa Vista, no acesso à PE-104 (Via Local), nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1294 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1827	Reiterando requerimento 3059/2021 para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública das Ruas: Noinda Alves, Inácio Damião, Alexandrina Ferreira, Francisquinho, Vovó Luiza e Dr. Alberto Sabino, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1295 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1828	Reiterando Requerimento 3057/2021 para que se Viabilize A PAVIMENTAÇÃO E UMA INFRAESTRUTURA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA SULANCA, localizado por trás da Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, bairro São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1296 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1829	Reiterando Requerimento 3132/2021 para que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem/patrolamento nas Ruas Patrícia Santos; Reginalda França; Sebastião Luna Carvalho; Travessa Nossa Senhora das Dores; José Bezerra de Araújo; Dom Antônio Soares Costa; Av. Antônio Carlos; Pedro Ezídio; Professor Adilson; João Vanderley Neto; TODAS localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1297 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1830	Implantação de Museu no Pátio Ferroviário de Caruaru - reiteração	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1298 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1833	Requer que seja Realizado Serviço de Capinação e limpeza no Parque Severino Monte Negro localizado na Av. José Rodrigues de Jesus, S/n - Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1299 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1834	Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, Sra. Anny Danielly de Almeida, para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua Rodopiano Florêncio, bairro Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1300 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1835	REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE AMBIENTAL DAS RENDEIRAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1301 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1836	Limpeza na Avenida Vera Cruz (em frente a residência de número 265). São Francisco, Limpeza da Rua Laudelino Rocha (em frente à residência de número 1021), Mauricio de Nassau e Limpeza em frente ao cemitério do Sítio em Xicuru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1302 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1837	Viabilizar o esgotamento pluvial e solucionar os buracos existentes pela falta de calçamento na Rua Travessa Guaratinguetá (em frente à residência de número 40), Caiuca.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1303 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1838	Capinação da feira do São Francisco, localizada nas Ruas Tomaz Antônio Gonzaga, Araújo Lima e São Bento.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1304 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1839	Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Rua José Carlos Coutinho, em frente ao Colégio Altair Porto, localizado no Bairro do cedro, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1305 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1840	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 78, em frente a casa de nº 26, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1306 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1841	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua Adelaide de Morais (Rua 77), em frente a casa de nº 338-B, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1307 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1842	Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua Adelaide de Morais, (antiga rua 77), localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1308 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 1843	Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua R-Oito, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1309 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 1845	Solicito o recapeamento asfáltico, para tapar buracos, na Rua Carneiro Vilela, no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1310 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1846	Requer a realização do asfaltamento na pavimentação da Rua Arthur Ramos, Bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1311 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1847	Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1312 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1850	Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei para dispor sobre a efetiva proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio compreende a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para órfãos e órfãs do Feminicídio, compreendendo-os(as) também como vítimas colaterais da violência de gênero, no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1313 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1851	Solicitada a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, uma Sessão Solene, no dia 09 de maio do ano em curso, às 20h., em homenagem póstuma aos 25 anos de falecimento do Venerável Servo de Deus Frei Damião de Bozzano.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1314 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1852	Viabilizar o serviço móvel odontológico, conhecido como Odontomóvel, a população que reside em Jacaré Grande.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 1315 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1854	REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ISRAEL FONSECA, NO BAIRRO RIACHÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1316 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1855	Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, Sra. Anny Danielly de Almeida, para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua São Vicente Ferrer, bairro Boa Vista.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 107 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1798	Ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, e extensivo ao CORONEL COMANDANTE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, um pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NO BAIRRO POSTO AGAMENON.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 108 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1799	Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO NOVA CARUARU	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1801	Indico ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que procedam com a instalação de um Grupamento de Policiamento Ambiental aqui em Caruaru, instalando esse Grupamento na Sede do 1° BIESP.	APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 110 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1804	AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E EXTENSIVO AO CORONEL COMANDANTE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, UM PEDIDO DE ESTUDO DE PLANEJAMENTO COM OBJETIVO DE AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NO BAIRRO DEP. ANTÔNIO JOSÉ LIBERATO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 111 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 1807	Indico a Compesa para que seja feita uma manutenção na rede de água, para correção de vazamento, na Rua João Barbosa de Souza (próximo a Escola Professora Jesuína), no bairro São João da Escócia, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 112 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 1816	Indico para que se providenciem reforço de policiamento / Intensificação de Rondas, no Bairro Cidade Jardim no Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 113 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1844	Indica ao Diretor da Gerência Regional de Educação do Agreste CentroNorte (caruaru), o pedido para disponibilização de espaço nas escolas Estaduais para palestras sobre a importância do primeiro voto.	APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 1329 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1872	Requer o pedido de informação do número de alunos daltônicos que estudam na rede municipal de ensino.	DEFERIDO Obs.: Proposição DEFERIDA conforme Artigo 158 do Regimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / PTB

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9278 de 2022	Aline Nascimento - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

5 - Carlinhos da Ceaca

6 - Edmilson do Salgado

7 - Ranilson Enfermeiro

8 - Izaac da Saúde

9 - Mery da Saúde

10 - Irmão Ronaldo

11 - Nelson Diniz

12 - Mauricío Caruaru

13 - Perpétua Dantas

14 - Filipe José

15 - Lula Tôrres e Paulinho

16 - Cabo Cardoso

17 - Katia da Rendeiras

18 - Galego de Lajes

19 - Aline Nascimento

20 - Fagner dos Animais

21 - Mano do Som

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão