Poder Legislativo de Caruaru
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(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Anderson Correia, Leonardo Chaves e Val Lima,<span style="background: white;"> devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Ofício nº 175/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.586/2021. Encaminhe-se ao Plenário para homologação. Ofício nº 4/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.164/2021; Ofício nº 4/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.165/2021. Encaminhem-se ao </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">departamento competente. Projeto de Lei nº 9.284/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino fundamental do Município. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.658 e 1.659/2022, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora C</span>laudia Pereira Pinto; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Jhonatan Custodio Chaves.<span style="background: white;"> Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362 e 1363/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 114 e 115/2022</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Ranilson Enfermeiro e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso aos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">organizadores do 7º Festival Viva Vitalino; voto de aplauso à Companhia<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Olhares Teatro e Dança;</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">realização de Audiência Pública para discutir </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">as questões do Currículo Escolar do Município; voto de aplauso ao Blog do Elielson - na pessoa do jornalista Elielson Leandro de Lira Lima; voto de aplauso ao Senhor Jhonatan Custodio Chaves; realização de audiência Pública para discutir sobre a situação da Feira do Salgado; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">além de </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Pedido de Informação (Requerimento nº 1.329/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino). O Requerimento nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1326/2022 foi retirado pelo autor.</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Cabo Cardoso e Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido ao Plenário o Ofício nº 175/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.586/2021. Homologado. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.064/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Professor Iran Sergio de Araújo a quadra poliesportiva do Monte Bom Jesus, no bairro Centenário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.278/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências (disciplina a concessão de título de cidadão caruaruense). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="color: black;">1.602/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="color: #212529;">Armando da Fonte</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">” </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">ao Senhor A</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">lexandre da Cunha Melo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.603/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;">Armando da Fonte</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">” </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">ao Senhor A</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">lfredo Alves da Cunha Neto</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.604/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;">Armando da Fonte</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">” </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">ao Senhor D</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;">orgival Francisco de Melo</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.606/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao<span style="color: black; background: white;"> Senhor </span>Silvio Santos do Nascimento. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.607/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Padre Antônio Jorge Guerra<span style="color: #212529;">” </span>à Paróquia São Francisco de Assis, alusivo ao Jubileu de 70 anos, representada pelo Monsenhor José Roque do Nascimento. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.610/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Governador Eduardo Henrique Accioly Campos” ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.611/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;">José Rodrigues de Jesus</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">” ao Senhor <span style="background: white;">Shilton Kleriston Benevides de Assunção</span></span><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.614/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Gercino Pereira Tabosa<span style="color: #212529;">” ao Senhor </span>Thyago Marcolino de Sousa Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.615/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Dr.Geminiano Campos<span style="color: #212529;">” </span>ao Senhor Efraim Naftali Lopes Soares. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.625/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, ao Senhor Yury Francisco Ribeiro. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.657/2021, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca: concede Medalha de Honra ao Mérito "Frei Tito de Piegaio" ao Frei Jociel João Gomes da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">O Requerimento nº 1.329/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Jorge Quintino, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. Os Requerimentos do Vereador Anderson Correia, ausente a sessão foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 3 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 100. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores </span>Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. ANTES DE PASSARMOS PARA OS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA RECEBERMOS O ADVOGADO BRUNO MONTEIRO, UM DOS DIRETORES DO MOVIMENTO ECOLÓGICO SOS RIO IPOJUCA. QUE VAI FALAR SOBRE O EVENTO: SALVE O IPOJUCA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO EM CARUARU, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL E ESTADUAL DO RIO IPOJUCA;<br /><br /></div> <div>5.1. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1Bruno Lambreta</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Carlinhos da Ceaca</div> <div>5Izaac da Saúde</div> <div>6Val Lima</div> <div>7Mauricío Caruaru</div> <div>8Katia da Rendeiras</div> <div>9Ranilson Enfermeiro</div> <div>10 Anderson Correia</div> <div>11Lula Tôrres</div> <div>12Irmão Ronaldo</div> <div>13Perpétua Dantas<br />14 Edmilson do Salgado<br />15 Galego de Lajes</div> <div>16Leonardo Chaves</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Fagner Fernandes</div> <div>19Aline Nascimento</div> <div>21Cabo Cardoso</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Mano do Som</div> </div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.278/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.717, DE 03 DE MAIO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.626/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR EVANDRO MARINHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.627/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA”, AO SENHOR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.628/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ADRIANO MARCELL DA SILVA E SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.630/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR RONALDO ALVES DE SOUTO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.634/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. GEMINIANO CAMPOS”, À SENHORA ALINE TRINDADE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.637/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. GEMINIANO CAMPOS”, AO SENHOR IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.644/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA”, À IBRA DE TÊNIS DE MESA, NAS PESSOAS DOS SENHORES IBRAIN DA SILVA PEREIRA E SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.649/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.650/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR THIAGO PESSOA PIMENTEL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Nelson Diniz</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Filipe José</div> <div>4Carlinhos da Ceaca</div> <div>5Izaac da Saúde</div> <div>6Val Lima</div> <div>7Mauricío Caruaru</div> <div>8Katia da Rendeiras</div> <div>9Ranilson Enfermeiro</div> <div>10 Anderson Correia</div> <div>11Lula Tôrres</div> <div>12Irmão Ronaldo</div> <div>13Perpétua Dantas</div> <div>14Edmilson do Salgado</div> <div>15Galego de Lajes</div> <div>16Leonardo Chaves</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Aline Nascimento</div> <div>19Cabo Cardoso</div> <div>20 Mano do Som</div> <div>21Fagner Fernandes</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Bruno Lambreta</div> </div> <div> </div> <div>23. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 5 DE MAIO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO. </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="text-align: justify;">Ofício 3.037/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.013/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">Ofício 3.038/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.014/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 3.039/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.022/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas; <br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 3.040/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.026/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas; <br /><br /></span><br /></span>
