Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Leonardo Chaves e Val Lima, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 175/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.586/2021. Encaminhe-se ao Plenário para homologação. Ofício nº 4/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.164/2021; Ofício nº 4/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.165/2021. Encaminhem-se ao departamento competente. Projeto de Lei nº 9.284/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino fundamental do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.658 e 1.659/2022, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Claudia Pereira Pinto; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Jhonatan Custodio Chaves. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362 e 1363/2022 - Indicações nºs 114 e 115/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Ranilson Enfermeiro e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso aos organizadores do 7º Festival Viva Vitalino; voto de aplauso à Companhia  Olhares Teatro e Dança; realização de Audiência Pública para discutir as questões do Currículo Escolar do Município; voto de aplauso ao Blog do Elielson - na pessoa do jornalista Elielson Leandro de Lira Lima; voto de aplauso ao Senhor Jhonatan Custodio Chaves; realização de audiência Pública para discutir sobre a situação da Feira do Salgado; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.329/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino). O Requerimento nº 1326/2022 foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Cabo Cardoso e Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Submetido ao Plenário o Ofício nº 175/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.586/2021. Homologado. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.064/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Professor Iran Sergio de Araújo a quadra poliesportiva do Monte Bom Jesus, no bairro Centenário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.278/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências (disciplina a concessão de título de cidadão caruaruense). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.602/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Alexandre da Cunha Melo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.603/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Alfredo Alves da Cunha Neto. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.604/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Dorgival Francisco de Melo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.606/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Santos do Nascimento. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.607/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” à Paróquia São Francisco de Assis, alusivo ao Jubileu de 70 anos, representada pelo Monsenhor José Roque do Nascimento. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.610/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Governador Eduardo Henrique Accioly Campos” ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.611/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.614/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Thyago Marcolino de Sousa Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.615/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Senhor Efraim Naftali Lopes Soares. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.625/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, ao Senhor Yury Francisco Ribeiro. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.657/2021, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca: concede Medalha de Honra ao Mérito "Frei Tito de Piegaio" ao Frei Jociel João Gomes da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.329/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Jorge Quintino, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos do Vereador Anderson Correia, ausente a sessão foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 3 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício 3.037/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.013/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo;

Ofício 3.038/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.014/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo;

Ofício nº 3.039/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.022/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas; 

Ofício nº 3.040/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.026/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;