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(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências do Vereador</span> Anderson Correia e da Vereadora Perpétua Dantas,<span style="background: white;"> devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.254/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.055/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino. Dê-se </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">ciência ao interessado. Ofício nº 15/2022, de autoria do gabinete da Vereadora Perpétua Dantas, justificando sua ausência a esta Sessão. Ofício SN/2022, de autoria do gabinete do Vereador Anderson Correia, justificando sua ausência a esta Sessão.</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício nº 3.345/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 13/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.290/2022: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.346/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 14/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.291/2022: Dispõe sobre autorização para repasse de recursos, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências</span>. <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Às comissões competentes. Ofício nº 3.348/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 15/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.292/2022: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.349/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 16/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.293/2022: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, nos limites do Município de Caruaru/PE. Às comissões competentes. Ofício nº 3.350/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 17/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.294/2022: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.352/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 18/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.295/2022: Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">de Lei nº 9.289/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais no Município. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.666 e 1.667/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim; institui ao Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Medalha de Honda ao Mérito “Apóstolo Paulo”. <span style="background: white;">Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491 e 1492/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 129 e 130</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Ricardo Liberato, Jorge Quintino, Edmilson do Salgado, Kátia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">ao Cel. Givanildo dos Santos, à delegada Rita de Cássia Valença e à advogada Giulliana Lucena pelo lançamento do livro “Gerenciando Riscos”; além de realização de Audiência Pública com os Taxistas e Loteiros, para discutir melhorias para esses profissionais. O Requerimento nº 1457/2022 foi retirado pelo autor. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes e Maurício Caruaru: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.635/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Título Honorífico de Cidadão Caruaruense à <span style="background: white;">Senhora </span>Eslovênia Marques Lima</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.636/2022, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Concede </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao<span style="background: white;"> Senhor </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ibertson Henrique de Sousa Juvino. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.638/2022, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">” ao Senhor <span style="background: white;">Manoel Luiz da Silva Neto</span>. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.655/2022, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao<span style="background: white;"> Senhor </span>Geraldo Freire. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.656/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “18 de Maio</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">” ao Senhor Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.665/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “18 de Maio</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">” à Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Mano do Som, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 12 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 67. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div> <div>1Anderson Correia</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Perpétua Dantas</div> <div>5Edmilson do Salgado</div> <div>6Katia da Rendeiras</div> <div>8Izaac da Saúde</div> <div>9Ranilson Enfermeiro</div> <div>10Leonardo Chaves</div> <div>11Carlinhos da Ceaca</div> <div>12 Irmão Ronaldo</div> <div>13Lula Tôrres</div> <div>14Cabo Cardoso</div> <div>15Bruno Lambreta</div> <div>16Mery da Saúde</div> <div>17Filipe José</div> <div>18Fagner Fernandes</div> <div>19Mano do Som</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21Val Lima</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Mauricío Caruaru<br /><br /></div> </div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.082/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU O “DIA MUNDIAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS”. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div> <div>1Anderson Correia</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Perpétua Dantas</div> <div>5Edmilson do Salgado</div> <div>6Katia da Rendeiras</div> <div>8Izaac da Saúde</div> <div>9Ranilson Enfermeiro</div> <div>10Leonardo Chaves</div> <div>11 Carlinhos da Ceaca</div> <div>12Irmão Ronaldo</div> <div>13Lula Tôrres</div> <div>14Cabo Cardoso</div> <div>15Bruno Lambreta</div> <div>16Mery da Saúde</div> <div>17Filipe José</div> <div>18Val Lima</div> <div>19Mano do Som</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21 Fagner Fernandes</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Mauricío Caruaru</div> </div> </div> <div> </div> <div>14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão.
