Poder Legislativo de Caruaru
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(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 66. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador </span>Galego de Lajes, <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício SN/2022, do Gabinete de Vereador Galego de Lajes, justificando sua ausência a esta Sessão; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício nº 3.364/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 19/2022, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 117/2022: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">de Lei nºs 9.293, 9.297, 9.298, 9.299, 9.300 e 9.301/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Capim </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">a Estrada Carroçável que liga Capim a Caruaru, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Berlim, artéria localizada artéria localizada no Xique-Xique II, denomina de Rua de Apipucos, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Setúbal, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Flor de Santana, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Mamanguape, artéria localizada no Xique-Xique II. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543 e 1544/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 131, 132 e 133</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Lula Tôrres, Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Val Lima, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">ao grupo Orí Cia. de Dança pelos seus 8 anos de trabalho cultural; voto de aplauso ao Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces - Unita), pelos seus 63 anos de fundação, sendo a instituição de ensino mais antiga do interior de Pernambuco; voto de aplauso ao senhor Paulo Muniz Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru na área da educação; além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Antônio Bezerra. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Mano do Som, Aline Nascimento e Val Lima: discursos disponíveis em áudio</span>. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai propor a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir sobre a renovação do contrato com a COMPESA que visa a realização do saneamento básico no município de Caruaru. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Jorge Quintino solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.225/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.082/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: institui no Município de Caruaru o “Dia Mundial do tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras”</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento do Vereador Galego de Lajes, ausente a esta Sessão, foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Val Lima e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 43. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Val Lima</div> <div>5Perpétua Dantas</div> <div>6Aline Nascimento</div> <div>7Galego de Lajes</div> <div>8Mery da Saúde</div> <div>9Irmão Ronaldo</div> <div>10Anderson Correia</div> <div>11 Izaac da Saúde</div> <div>12 Carlinhos da Ceaca</div> <div>13 Maurício Caruaru<br />14 Leonardo Chaves<br />15 Cabo Cardoso</div> <div>17Bruno Lambreta</div> <div>18Fagner Fernandes</div> <div>22Filipe José</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.082/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU O “DIA MUNDIAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS”. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1 Katia da Rendeiras</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Val Lima</div> <div>5Perpétua Dantas</div> <div>6Aline Nascimento</div> <div>7Galego de Lajes</div> <div>8Mery da Saúde</div> <div>9Irmão Ronaldo</div> <div>10Anderson Correia</div> <div>11 Izaac da Saúde</div> <div>12Carlinhos da Ceaca</div> <div>13Mauricío Caruaru</div> <div>14Leonardo Chaves</div> <div>15Cabo Cardoso</div> <div>17Bruno Lambreta</div> <div>18Filipe José</div> <div>22Fagner Fernandes</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.
