Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 66. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Galego de Lajes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício SN/2022, do Gabinete de Vereador Galego de Lajes, justificando sua ausência a esta Sessão; Ofício nº 3.364/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 19/2022, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 117/2022: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.293, 9.297, 9.298, 9.299, 9.300 e 9.301/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Capim a Estrada Carroçável que liga Capim a Caruaru, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Berlim, artéria localizada artéria localizada no Xique-Xique II, denomina de Rua de Apipucos, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Setúbal, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Flor de Santana, artéria localizada no Xique-Xique II; denomina de Rua Mamanguape, artéria localizada no Xique-Xique II. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543 e 1544/2022 - Indicações nºs 131, 132 e 133/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Lula Tôrres, Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Val Lima, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao grupo Orí Cia. de Dança pelos seus 8 anos de trabalho cultural; voto de aplauso ao Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces - Unita), pelos seus 63 anos de fundação, sendo a instituição de ensino mais antiga do interior de Pernambuco; voto de aplauso ao senhor Paulo Muniz Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru na área da educação; além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Antônio Bezerra. Fizeram uso da palavra os vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Mano do Som, Aline Nascimento e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai propor a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir sobre a renovação do contrato com a COMPESA que visa a realização do saneamento básico no município de Caruaru. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Jorge Quintino solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.225/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.082/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: institui no Município de Caruaru o “Dia Mundial do tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras”. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento do Vereador Galego de Lajes, ausente a esta Sessão, foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Val Lima e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 43. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.