Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9302 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9303 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9304 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9305 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9306 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9307 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9309 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2242
Turno: -
Texto original
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Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9308 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2220
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Caruaru, em caráter facultativo, a disciplina de “Noções de cidadania, direitos e garantias fundamentais”. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1668 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
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Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao sargento, Carlos Eduardo Lopes de Andrade - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1669 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Carlos Gonzales Gonçalves Simões e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1670 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2222
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edvan José da Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requer para realizar serviços de calçamento, em toda extensão da: RUA DONA ANTONIETA OLIVEIRA GUERRA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1546 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
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Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro extensivo a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua São Nicolau de Mira, localizada no Bairro João Mota. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1547 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento da Rua Heráclito Ramos, bairro Kennedy. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1548 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado serviços de Reacender a Pintura Das Sinalizações das Faixas de Pedestres na Av. Presidente Castelo Branco localizada no Bairro Agamenon Cidade-Alta. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Terra nova, localizado no Boa Vista ll. - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1550 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Solicito a apreciação da presente propositura que visa a transferir a feira de feira de frutas do bairro do Salgado, que hoje é realizada no Pátio de Eventos, para funcionamento no antigo prédio do Futebol Club, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1551 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de grade de proteção no Sangrador do Sítio serra Velha, zona rural deste município. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1552 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a capinação e poda de árvores em Jacaré Grande, mais precisamente na Vila, em frente à escola e ao posto de saúde. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1553 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
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Realizar rondas regulares na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA). Dando um suporte necessário para um bom funcionamento do equipamento. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1554 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Requeiro a manutenção de calçamento e capinação em toda a Rua Quinze de Janeiro, no bairro Kennedy, neste município. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1555 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Secretario da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), José Gilvan Cavalcante Calado Junior, a possibilidade com os órgãos competentes de implantar um caixa eletrônico 24h no equipamento. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1556 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Matheus Silva de Freitas, a realização de Campanhas Educativas nos meses que antecedem os Períodos Junino e Natalino, no sentido de orientar e auxiliar motoristas em geral, sobre as mudanças que geralmente ocorrem no trânsito nesses períodos. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requer que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Bogotá, localizado no Bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado | |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1558 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que altera a legislação municipal nº 6.750. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1559 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Concurso Público na área de educação e governança Pública. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1560 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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Requer a disponibilização de profissionais da área de educação física para realizarem atividades destinadas ao público geral nos parques ecológicos municipais. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1561 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de asfaltamento na pavimentação da Rua Bogotá, Bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1562 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2209
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações pela passagem do evento "Salve o Ipojuca" no dia 15 de maio. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1563 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2210
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza pública na Rua Presidente Castelo Branco, Cidade Alta. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1564 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Amsterdan, localizada no bairro Universitário, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1565 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COMPESA, LEI MUNICIPAL DE Nº 2.220/1973. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1566 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública (colocar lâmpadas metálicas) no Sítio Lagoa do Paulista, próximo a Chácara Rocha Edgar da Água. Numerações dos postes: T072776, T072535 e O442135. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1567 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2214
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ASCES PELOS SEUS 63 ANOS. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1568 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2215
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Cícero Araujo da Silva (Próximo a panificadora Trigão), no Bairro Cedro. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1569 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua A 13 (Treze), localizada na Vila Kennedy, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1570 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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Requer que realizem a limpeza urbana e disponibilizem uma caçamba fixa na Rua Visconde de Inhaúma, 874, no Bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |
| 38 |
Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento, na localidade:
Rua 13 de Maio, Rua do Rosário, Rua Alexandrina e Rua do Arame, localizadas na Vila do Aeroporto, no Bairro: Kennedy. - |
Não há resultado | |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1572 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru AMTTC, Sr. Matheus Silva de Freitas, um estudo para viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Dallas com a Rua Cícero Pereira, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1573 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a implantação de itens para iluminação pública (braços de aço e lâmpadas) em postes localizados na da Rua João Francisco de Vasconcelos, no Bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1574 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
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SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. ANA MARIZA SILVA, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS E NÚMEROS DE PROFISSIONAIS DE “AUXILIAR DE EDUCAÇÃO” E “BERÇARISTA”, POR CADA CRECHE MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1575 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, SENHORA JULIANA GOUVEIA, PARA QUE REALIZE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1576 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO PARA COMPLETAR O CALÇAMENTO OU CONSTRUIR UMA RAMPA NA RUA LENILDO CHAVES DA SILVA, BAIRRO RIACHÃO. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1577 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 15, na lateral da Escola Maria Auxiliadora, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1578 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
|
Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 14, em frente a área verde, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1579 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
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Reiterando Requerimento 4215/2021 , para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1580 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
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Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Avenida Santa Maria da Boa Vista, Bairro Jardim Panorama. - |
Não há resultado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1581 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilize a troca de lâmpadas dos postes de números: 1011271; 1701; o outro não da pra identificar o número, localizados na Rua Elizabete da Silva, bairro Jardim Boa Vista, dois ficam na calçada do galpão. - |
Não há resultado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1582 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço de CAPINAÇÃO DO TERRENO, localizado na esquina do cruzamento entre as avenidas: Aracajú e Ceará, Ponto de Referencia: AABB, bairro Universitário. - |
Não há resultado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1583 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
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Para que se Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Lenilson de Araújo Melo – Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 51 |
Viabilizar a revitalização do Estádio Barbosão, localizado no Sítio Serrote dos Bois, IV Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1585 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilizem com urgência, a construção de uma ponte (passagem molhada), bem como a proteção para pedestres, da mesma, no Riacho Salgado. No ligamento das Ruas Av Paulo Santos e Rua Assis Chateaubriand, no Bairro Universitário. - |
Não há resultado |
| 53 |
Viabilizar a requalificação da passagem molhada localizada no Sítio Serrote dos Bois, próximo a Arena Sensação, no IV Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1587 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
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Requeiro, como sugestão, a construção de um espaço para a feira livre do bairro do Salgado, para funcionamento no antigo prédio do Comércio Futebol Club, no bairro Indianópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 1588 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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Concede “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Paulo Muniz Lopes, que foi eleito no último sábado, 14 de maio, para presidir a ACACCIL para o próximo período: 2022 - 2024. - |
Não há resultado |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 1589 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2246
Turno: -
Texto original
|
Concede “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” à ACACCIL, Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, pelos 40 anos de atividades em Caruaru, foi fundada em 18 de maio de 1982. - |
Não há resultado |
| 57 |
INDICAÇÃO nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
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Indico a Secretaria Estadual de Educação que seja realizado estudo para realização de serviços como limpeza, capinação e reforma nos muros da Escola Estadual Maria Auxiliadora Liberato que fica localizada na Rua Major João Coelho, Bairro Rendeiras. - |
Não há resultado |
| 58 |
Indico para que proceda urgentemente com a construção de uma casa de apoio para os acompanhantes dos pacientes da sala vermelha do Hospital Regional do Agreste (HRA), nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 59 |
Requer para que possa analisar e incluir: ISENÇÃO DE ICMS E DE IPVA, PARA MOTOTAXISTAS. - |
Não há resultado | |
| 60 |
Requeiro que seja encaminhada Indicação ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para regularizar a distribuição de encomendas e correspondências na Rua Elizabete da Silva, no bairro Boa Vista, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 61 |
Indico ao Secretário de Defesa Social, o Sr.º Humberto Freire e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Exmo. Sr. Deputado Eriberto Medeiros, para que procedam com a entrega de uma AERONAVE para a 1ª (BASE AVANÇADA) BAVAN em Caruaru. - |
Não há resultado |