Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico ao Secretário de Defesa Social, Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana além do Ilmo. Sr Cel. BM Rogério Antônio Coutinho da Costa, para que procedam com A MUDANÇA NO CRITÉRIO DE IDADE NOS CONCURSOS ESTADUAIS PARA OS CARGOS DE SOLDADOS E OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PASSANDO DE 28 PARA 35 ANOS A IDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA O INGRESSO EM UMA DESSAS INSTITUIÇÕES, TENDO EM VISTAS O RECENTE PROJETO ENVIADO PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE EM UM DE SEUS DISPOSITIVOS, AUMENTA A IDADE PARA A REFORMA DE 63 PARA AS PRAÇAS E DE 67 PARA OS OFICIAIS.

Indico ao Secretário da Fazenda Estadual, Sr. Décio Padilha da Cruz, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Sr. Humberto Freire e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. José Roberto de Santana, que viabilize a abertura de um novo concurso para admissão de novos soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco.

Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Marcionilo Amâncio Moura, Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Proceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Cel. Ludugero, Rua Heleno Feijó da Silva, Rua Fagundes Varela, Rua Victor Meireles, Avenida Vera Cruz, Rua Capitão Dandinho, Avenida Capitão Antônio Francelino de Queiroz, Rua Capitão Gregório de Vasconcelos e Rua Carlos Gomes.

Requeiro a realização do serviço de passagem molhada no Sítio Salgadinho a Lagedo Preto.

Solicito a instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G393972 e G394342, localizados na Rua Amilson Afonso, lá no bairro do Salgado, nesta cidade.

Peoceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Eufrausino Evangelista, Rua Eupidio Matos Gomes, Rua Dom Pedro II e Rua Doutor Antônio Fassanaro

Solicito a capinação no entorno de todo o Campo Beira Rio, no bairro José Liberato, nesta cidade.

Requeiro troca das lâmpadas já existentes na Vila do Rafael por lâmpadas de LED.

Requerimento para que viabilizem a confecção e posterior afixação do busto do homenageado da “Praça Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298 de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

À SECRETARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES
DE CARUARU, À SENHORA JULIANA GOUVEIA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE
QUAIS OS NÚMEROS DO RELÁTORIO TÉCNICO COM O FLUXO DOS NÚMERO DE
MULHERES:
• AÇÕES DO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA (EDUCAÇÃO);
• NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS (SAÚDE);
• NÚMERO DE MULHERES ACOLHIDAS PELO CRMMB;
• AÇÕES DO GRUPO REFLEXIVO;
• NÚMERO DE MULHERES COM O REGISTRO DE B.O. (DEAM);
• NÚMERO DE MULHERES COM M.P.U. (DEAM E T.J.);
• NÚMEROS DE MULHERES ENCAMINHADAS PARA O ABRIGAMENTO (SEC. DA
MULHER DE PE);
• NÚMEROS DE MULHERES DESABRIGADAS (SEC. DA MULHER DE PE);
• NÚMEROS DE MULHERES CADASTRO NO CIODS (CENTRO INTEGRADO DE
OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL) (SDS/PE);
• REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

Requerimento para que viabilizem a confecção e afixação da placa com o nome do homenageado “Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298, de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requeiro para viabilizar a terraplanagem na estrada para o Sítio Preguiça acesso ao assentamento (depois do lixão a esquerda) depois do Forró de Cibiu, na zona rural, neste município.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com a reposição de calçamento na 3° Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural.

Solicito a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G393980, localizado na Rua Rua Irmã Dulce, lá no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua do Anel Viário (entre PE-95 e o Bairro Rendeiras, nesta cidade.

realizar o serviços de limpeza e capinação na segunda travessa da Estrada da Pitombeira 106 no bairro do vassoural.

Votos de Aplausos e Congratulações, ao Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU Caruaru, pelos 10 anos de fundação e contribuição com à educação.

PROGRAMA ÁGUA DE CHUVA PARA TODOS, ATRAVÉS DO PROJETO BARRAGINHAS.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário localizado entre as Ruas Frei Ricardo Pilar e a Rua Francisco Pedro da Silva, localizado no Bairro Caiucá, nesta cidade.

Requeiro para que seja viabilizado a implantação de redutor de velocidade bem como, pintura de faixa de pedestre na Rua Maria Merandolina (AV do CEDRO) – Próximo ao Mercado Varejão Caruaru, no Bairro Cedro, nesta Cidade.

Requeiro para que se proceda com a reforma na USF – Microárea Caldeirão, no Sítio Caldeirão – Zona Rural, neste município.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Revitalização da pracinha de Serra Velha.

Campanha de Cinomose

Para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino.

Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Valdemar Bezerra da Silva, localizada, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.

Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas, entulhos e capinação nas ruas do Residencial Alto do Moura, as margens da BR 232, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o serviço de capinação na Rua Valdemar Bezerra da Silva, localizada, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Rua Emilio Zapata, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.

Requer a remoção de entulho localizado na Segunda Travessa Presidente Dutra, Bairro Pinheiropolis.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARAÍZA SILVA, PARA QUE INSIRA NA ROTA DO TRANSPORTE MUNICIPAL OS/AS ESTUDANTES QUE MORAM EM TAQUARA DE SÃO PEDRO (BR 232) E ESTUDAM NA ESCOLA MARIANA LIMA (CENTRO) E NA ESCOLA PADRE PEDRO AGUIAR (RAM).

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem e a colocação de piçarro na Rua Brindizi, bairro São João da Escócia.

Requerimento para estudem a possibilidade de voltar o Projeto “A Contribuição Musical no Aprendizado de Leitura Escrita”, solicito a indicação de um professor de música para este projeto, na Escola Municipal Professora Cesarina Moura, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que se estude a possibilidade de realizar obras de requalificação (tapar buracos do calçamento) da Rua Henrique Soares, no Bairro Petrópolis, próximo ao Rota 232.

Requeiro a manutenção de iluminação Pública, bem como a instalação de Dois refletores: no início da passagem molhada e no final, na seguinte Localidade: Passagem Molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE REGINALDO VELOSO.

Requer para que se proceda com a capinação, limpeza, recolhimento de entulhos localizados no terreno da escola e da quadra, localizado:
EM TODO O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS GONZAGA, NO III DISTRITO, EM MALHADA DE PEDRA.

Pedido de informação sobre a emissão do cartão de identificação que garante atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia em nosso município.

Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos nas Ruas Miguel Bezerra Chaves, bairro Kennedy.

Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Rua do Mar, Bairro Vassoural.

Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Rua Alto de Santa Rosa, Bairro Santa Rosa.

Para que viabilize a construção de uma pracinha na entrada da Vila da Portelinha, no Bairro Santa Rosa.

Para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro Universitário UniFavip Wyden pelos serviços prestados gratuitamente no âmbito da medicina veterinária, no município de Caruaru.

Requer a realização de estudo para melhoria no tocante ao aterro colocado no canal presente na Rua Manoel Graciliano Mota, Loteamento Severino Afonso, haja vista a população sofrer com riscos de enchente.

Requer ao Poder Executivo para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo obrigatoriedade no oferecimento de treinamento, capacitação e qualificação na área da Pessoa com Deficiência, aos servidores públicos que exerçam funções de atendimento direto ao Público.

Requer ao Poder Executivo para que se digne a estimular as empresas de coletivos atuantes em nosso município, aceitarem formas alternativas de pagamento tais como: pix, cartão de crédito e débito.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo e a Secretária de Saúde, Sra. Bárbara Florêncio, no sentido de em caráter de urgência providenciarem a recuperação do teto da entrada da Policlínica do Bairro do Bairro do Salgado

Requer que seja ofertado, por esta Câmara Municipal, um curso básico de direito público gratuito, para a população de Caruaru, a ser ministrado pelos edis Anderson Correia e Pérpetua Dantas.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Dílson de Medeiros Dantas, no Bairro Indianópolis.

Requer para que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação de terreno/área localizada na Avenida Asa Branca - Ao lado do parque ambiental -, no Bairro Luiz Gonzaga.

Requer para reiterar o requerimento 3571/2021: REQUER QUE SE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA ÁREA DE LASER, VOLTADA PARA CRIANÇAS E DO ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. ANA MARIZA SILVA, EM ALUSÃO SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, PARA QUE CUMPRA A LEI Nº 17.786, DE 17 DE MAIO DE 2022.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DÉBORA SIQUEIRA DE ARRUDA.

Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Renatta Mendonça e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Joelson Costa Dias e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO.

Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Excelentíssimo Senhor CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Deputado Estadual e Médico no Estado de Pernambuco.

Denomina artéria de Rua do Espinheiro neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua da Aurora neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua Parnamirim neste Município e dá outras providências.