Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9302 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2185
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9303 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2186
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9304 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2187
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9305 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2188
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9306 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2189
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9307 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2190
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9310 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2254
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |