Poder Legislativo de Caruaru
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(6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência da Vereadora </span>Mery da Saúde <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">de Lei nºs 9.329, 9.330, 9.331 e 9.332/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino e Bruno Lambreta: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo por instituições de ensino no Município; denomina de Rua Paulo Antônio Quintino de Souza, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Rua do Progresso, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua do Futuro, artéria localizada no residencial Xique-Xique II<span style="background: white;">. </span>Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.678, 1.679 e 1.680</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">/2022, de autoria dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">“José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Jocean Serafim dos Santos Souza; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Wagner Silva Barros de Oliveira; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>José Joceilson Cruz de Assis. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806 e 1807/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 152, 153, 154, 155 e 156</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Mery da Saúde e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso ao Blog do </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Paulo Nailson, pela passagem dos cinco anos de fundação;</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">voto de aplauso ao senhor Josael Barreto da Silva. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Mano do Som, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Val Lima e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.324 e 9.328/2022, de autoria do Poder Executivo, e ao Projeto de Lei nº 9.317/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.324/2022, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Altera o Anexo Único da Lei Municipal 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências (gratificação especial de eventos). <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.328/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru e dá outras providências. <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.258/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: denomina de Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, equipamento localizado na Rua Djalma Dutra Bairro Nossa Senhora das Dores. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.264/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: altera a Lei Municipal nº 3.835, de 05 maio de 1998, denomina de Rua da Integração Zélia Bezerra, artéria localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.317/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span>acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.664/2022, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede </span>Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Coronel PM Senhor Fred Jorge Parente Saraiva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.672/2022, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições da vereadora ausente foram retiradas da pauta da ordem do dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Val Lima, Maurício Caruaru, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta. O Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Presidência, prorrogou a sessão por mais trinta minutos, continuando na tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata que vai solicitar cópia do contrato de concessão da empresa de transporte coletivo “Capital do Agreste” para avaliar o atendimento desta aos requisitos contratuais. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 7 de junho de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma Sessão Extraordinária para iniciar em cinco minutos, com o objetivo de deliberar sobre os Projetos de Lei votados na presente reunião. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 41. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>2.2 PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div>7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.324/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 6.327, DE 26 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EVENTOS). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div> </div> <div>8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.328/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O VALE TRANSPORTE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.317/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 6.013, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>10. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; </div> <div> </div> <div>11. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
