Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1574 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4805
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1578 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4908
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1579 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4917
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense à paratleta Maria Carolina Santiago e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1582 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 5025
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ronaldo Alves de Lima e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1646 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 859
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1647 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1219
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a a José Geraldo Pereira Silva e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1652 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1495
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora FLÁVIA DE SOUZA TAVARES e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1654 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1755
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Jornalista José Carlos Florêncio”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Diego Martinelly Duarte Mota e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1658 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 1868
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru a Arquiteta e Urbanista CLAUDIA PEREIRA PINTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1659 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1886
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” a Jhonatan Custodio Chaves e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1668 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2192
Turno: Único
Texto original
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Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao sargento, Carlos Eduardo Lopes de Andrade - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1669 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2221
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Carlos Gonzales Gonçalves Simões e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1670 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2222
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edvan José da Silva e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1673 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2311
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Excelentíssimo Senhor CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Deputado Estadual e Médico no Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1674 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2314
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1808 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem o estudo da concessão de um aumento salarial aos funcionários que integram o quadro efetivo da CEACA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1809 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a implantação dos braços com as lâmpadas nos postes que já foram instalados e regularizados pela Celpe em todo bairro conhecido por Sítio Bananas, fica localizado em toda extensão por trás do SESI, paralelo a estrada do Xique Xique do lado esquerdo da estrada. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1810 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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Requeiro Votos de Aplausos e congratulações ao Senhor Francisco Bezerra de Lima (AZULÃO) pelos 60 anos de contribuição com nossa cultura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1811 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza como também a remoção de entulhos na Rua Maria Liberalina da Silva bairro Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Leandro da Silva filho (nezinho). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
Requer para realizar: AÇÃO SOCIAL DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
Requer para que se realize serviço de operação tapa buracos, na Rua Manoel Caxeiro, Bairro: Riachão - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Cristo Redentor, no bairro Kennedy, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Manoel Leopoldino, no bairro Kennedy, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
REQUERIMENTO nº 1817 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de abrigo com coberta e assentos em paradas de ônibus do Residencial Jardins, no Bairro Cidade Alta, próximo ao condomínio Monte Verde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1818 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NAS LATERIAS DO CÓRREGO, QUE PASSA PELAS RUAS: FERNANDO DE NORONHA, CLARA NUNES, ADOLFO ALVES, JACKSON DO PANDEIRO E DALVA DE OLIVEIRA, DO BAIRRO JOÃO MOTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1819 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LARA AMORIM, DE 11 ANOS, FILHA DO CANTOR PETRÚCIO AMORIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1820 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES E A PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DIMITRE BEZERRA, PARA QUE ANALISE - SOB UM PERSPECTIVA INTERSETORIAL - A POSSIBILIDADE DE REVER O VALOR DA TAXA DA VISTÓRIA DOS MOTOTAXISTAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1822 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA DISPONIBILIZAR AGENTES E VIATURAS NA SAÍDA DO BAIRRO ALTO DO MOURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1823 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação com barramento indicado, localizado na Avenida Vigilante Rodoviário, Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1824 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica de energia na Estrada do Sítio Torres, próximo ao Mercadinho de Ringo, Zona Rural deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1825 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica na Avenida Lions Clube, por traz da Tupan, no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
Requer para que possa realizar a terraplanagem na: AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA NO BAIRRO NOVA CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 35 |
REQUERIMENTO nº 1827 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1828 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1829 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1830 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2683
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1831 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Bom Conselho, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1832 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Garanhuns, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1833 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2687
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se viabilize o fornecimento da merenda adequada para estudantes diabéticos e/ou hiperglicêmicos, em toda a rede de ensino Público Municipal, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1834 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2688
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo medidas de combate e conscientização sobre a depressão infantil. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1835 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei referente a criação do conselho municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1836 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2690
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de conserto de calçamento na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1837 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua Ilhéus, Bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1838 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Requeiro a instalação de lâmpada em postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G377983 e G376675, ambos localizados na Rua General Americano Freire, lá no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1839 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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Requeiro a instalação de lâmpada e também um braço no poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G378076, localizado na Rua Rodopiano Florêncio, lá no bairro do São João da Escócia, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1840 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja proibida a comercialização e uso de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos, nesta cidade, principalmente nos eventos festivos que estão acontecendo atualmente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1841 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2698
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a renovação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES que entre as instituições de Ensino Superior do Município e acrescente a saúde animal neste contrato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1842 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Para que revogue o Decreto que aumentou as tarifas das passagens de ônibus e envie um Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal de redução de ISS para as empresas que realizam transporte coletivo municipal, bem como, para os taxistas e mototaxistas e prestadores de serviço de transporte escolar. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1843 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PASTOR PEDRO ALVES NO BAIRRO AGAMENOM MAGALHÃES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1844 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua E-1, Bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1845 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e remoção de entulhos na Rua Icaraí bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1846 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2703
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de entulhos na Rua João Amaro da Silva, bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 1847 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2705
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de
ações de limpeza para retirada de entulhos na Av. Limeira Tejó, bairro Universitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 1848 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2706
Turno: -
Texto original
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Votos aplauso e congratulações ao caruaruense Tiago Silva, pela conquista do segundo lugar, com 69 repetições, no Mundial de Kettlebell Sport, realizado em Maia, Portugal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
Requer a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto, localizado: Rua São José, Vila do aeroporto- Bairro: Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Indico a COMPESA para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água no Sítio Torres, Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
INDICAÇÃO nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que destine o batalhão de choque do estado de Pernambuco ao município de Caruaru nos fins de semana do mês de junho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |