SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/06/2022 - 16:33

Encerramento: 09/06/2022 - 19:05

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 280/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.621/2021. Encaminhe-se ao Plenário para homologação. Projetos de Lei nºs 9.333, 9.334, 9.335, 9.336, 9.337 e 9.338/2022, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mery da Saúde, Galego de Lajes, Maurício Caruaru e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua Fernando Francisco Português, artéria localizada no Bairro Serra dos Vales; Altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de 2021, fica denominada de Escola Municipal de Tempo Integral Irmã Ceciliana Gross, equipamento localizado no Bairro Maurício de Nassau; institui as festividades prévias de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município; denomina de Rua Compositor José Nilson Tôrres da Silva, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim; denomina de Praça José Francisco Bezerra, equipamento localizado na Vila Lajes de Zé de Né; Proíbe o uso e a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecido como cigarro eletrônico, para os menores de 18 (dezoito) anos. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.681 e 1.682/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha Leonardo da Vinci, na Área dos Direitos Animais; concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” à Senhora Janeilda Rodrigues da Costa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1808, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1819, 1820, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847 e 1848/2022 - Indicações nºs 157, 158 e 159/2022, de autoria dos vereadores Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Mano do Som, Filipe José, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Edmilson do Salgado e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Francisco Bezerra de Lima (Azulão) pelos 60 anos de contribuição a nossa cultura; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Leandro da Silva Filho (Nezinho); voto de pesar pelo falecimento da adolescente Lara Amorim, de 11 anos, filha do cantor Petrúcio Amorim; voto de aplauso ao Senhor Tiago Silva, pela conquista do segundo lugar, com 69 repetições, no Mundial de Kettlebell Sport, realizado em Maia, Portugal; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.821/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Mano do Som, Val Lima e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Submetido ao Plenário o Ofício nº 280/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.621/2021. Deferido. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.585/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.587/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Deputado Federal Senhor Daniel Pires Coelho. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. O Vereador Fagner Fernandes solicitou a votação nominal da matéria. Submetido à votação nominal, foi aprovado em discussão única observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Fagner Fernandes e Perpétua Dantas, e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da vereadora Mery da Saúde. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.594/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Senhora Inailde de Oliveira Santos Lima. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.595/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Marcos Valério Pereira Júnior. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.608/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Roque do Nascimento. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.609/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Centro de Prática e Pesquisa N’Golo Capoeira Angola, representado pelo Senhor Alexandre Soares da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.617/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Joberto Ferreira da Silva. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.618/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense à Senhora Ana Maraiza de Souza Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.629/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Moysés Araújo dos Santos. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.639/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Felipe Andrew. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.642/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense à Senhora Aline Trindade. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.643/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense à Senhora Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.645/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Colégio Irene Borges, representado pela Senhora Marilane Maria Lira da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.821/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Bruno Lambreta, Kátia da Rendeiras, Val Lima e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de junho de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 1. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino

2 Mery da Saúde

3 Anderson Correia

4 Nelson Diniz

5 Irmão Ronaldo

6 Katia da Rendeiras

7 Galego de Lajes

8 Mano do Som

9 Ranilson Enfermeiro

10 Bruno Lambreta

11 Cabo Cardoso

12 Filipe José

13 Lula Tôrres

14 Perpétua Dantas

15 Leonardo Chaves

16 Carlinhos da Ceaca

17 Val Lima

18 Aline Nascimento

20 Edmilson do Salgado

21 Mauricío Caruaru

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.574/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOEMA NOVAES LEITE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.578/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.579/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA MARIA CAROLINA SANTIAGO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.582/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR RONALDO ALVES DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.646/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR GILSOMAR FABIANO ARAÚJO MOURA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.647/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO PEREIRA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.652/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA FLÁVIA DE SOUZA TAVARES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.654/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO” AO SENHOR DIEGO MARTINELLY DUARTE MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.658/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR CLAUDIA PEREIRA PINTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.659/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” AO SENHOR JHONATAN CUSTODIO CHAVES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.668/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR CARLOS EDUARDO LOPES DE ANDRADE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.669/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” AO SENHOR CARLOS GONZALES GONÇALVES SIMÕES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.670/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR EDVAN JOSÉ DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.673/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.674/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Jorge Quintino

2 Mery da Saúde

3 Anderson Correia

4 Nelson Diniz

5 Irmão Ronaldo

6 Katia da Rendeiras

7 Galego de Lajes

8 Mano do Som

9 Ranilson Enfermeiro

10 Bruno Lambreta

11 Edmilson do Salgado

12 Filipe José

13 Lula Tôrres

14 Perpétua Dantas

15 Leonardo Chaves

16 Carlinhos da Ceaca

17 Val Lima

18 Aline Nascimento

19 Izaac da Saúde

20 Cabo Cardoso

21 Mauricío Caruaru

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO, ÀS 16H00;

30. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9341 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2753	Desafeta bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9342 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2754	Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do Caruaruprev, cria e extingue cargos e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9343 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2755	Dispõe sobre a criação de cargos para rede municipal de ensino e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9344 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2756	Autoriza a adoção e implantação de equipamentos públicos e de espaços verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Caruaru e revoga a Lei nº 6.057, de 20 de junho de 2018.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9345 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2757	Cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9346 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2761	Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 118 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2758	Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 119 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2760	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 9339 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2719	Dispõe sobre a instituição no Município De Caruaru, O Evento Denominado "Semana Cultural Do Artista Especial” , e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 9340 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2751	Denomina de Praça Jacione da Silva Clementino a atual praça construída em frente a Igreja católica, localizada na Avenida Major João Coelho, Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1683 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2707	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.	Matéria não votada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1684 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2720	Concede Título Honorífico de Cidadania à Ilustríssima Senhora, Maria Goretti Melo de Souza e dá outras providências.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2708	Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na Rua Aimoré, no bairro Riachão – próximo a esquina com a Rua Timbira.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1850 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2709	Requer que se proceda com a retirada de uma árvore na Rua Vila Feliz, nas dependências da casa nº 170, no bairro Rendeiras.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1851 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2710	SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BANHEIROS QUÍMICOS E A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO POLO MESTRE VITALINO NO BAIRRO ALTO DO MOURA.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1852 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2712	Requer para realizar serviços de manutenção de calçamento nas: AVENIDA JOSÉ VICTOR DE ALBUQUERQUE, RUA PROFESSOR CARLOS BEZERRA, RUA LINDOIA TINE DE SOUZA, NO BAIRRO KENNEDY.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1853 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2713	Solicito que seja REITERADO o requerimento nº 2.522/2021, de minha autoria.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2714	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o delegado LUIZ BERNARDO MORAES pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1855 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2715	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o delegado EDUARDO KENICHI SUNAGA pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1856 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2716	Solicito o conserto da ponte de trilho de ferro, ou a construção de uma ponte de concreto armado, lá na Rua Mário Pederneira (em frente ao CRAS), no bairro do Salgado, em Caruaru.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1857 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2717	Requer ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de drenagem superficial, localizado: Primeira Travessa do Corcovado, no Bairro: Riachão	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1858 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2718	Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Itamaraty, localizado no Bairro Nova Caruaru.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1859 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2721	Apresenta Anteprojeto de Lei que dispõe assegurar a acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos e processos simplificados de seleção do Poder Executivo Municipal, nas administrações diretas e indiretas, e do Poder Legislativo de Caruaru.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1860 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2722	Requer a poda da árvore que está localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n° 386, em frente a Asa Branca.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1861 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2723	Requer a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada) nas Ruas 2 e 12, do bairro Indianópolis, próximo ao colégio Jesus Salvador.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1862 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2724	AO RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, E AO SENHOR ANDREWS DE MELO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS NAS LATERAIS NA BARRACAS, CAMINHÃO DE PIÇARRA E REVISÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BARRACAS E MAIS UM TOLDO PARA COBRIR AS MESAS NA LATERAL DAS BARRACAS DO POLO MESTRE VITALINO NO BAIRRO ALTO DO MOURA.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1863 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2725	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento T056608, localizado na Estrada Sítio Torres, próxima a Chácara Cristo Rei, Zona Rural deste município.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1864 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2726	Requerimento para que procedam com a instalação de braço de luz nos postes e lâmpada com barramento T056609, T056607, T056606, T056605 troca de lâmpadas, localizado na Estrada Sítio Torres, próxima a Chácara Cristo Rei, Zona Rural deste município.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1865 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2727	Requerimento para que procedam com a poda de arvores e capinação na Rua Manoel Rabelo, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1866 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2729	Solicito a realização de aração de terra em Taquara de Baixo, neste município.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2730	Requeiro para que seja realizado em toda a cidade de Caruaru, uma campanha destinada a distribuição de mudas de árvores nativas e não nativas, para serem plantadas em escolas; praças; parques e canteiros centrais de ruas e avenidas, bem como em demais localidades, nesta município.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2731	Solicito que seja instalada uma barraca de achados e perdidos no Pátio de Eventos, durante o horário das festividades juninas, nesta cidade.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2732	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Retirada de entulhos e metralhas na Rua Alfredo Pinto, Bairro Vassoral.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2733	Requeiro para que viabilize com a implantação de um Poste com duas lâmpadas de 400w em terreno público na Rua Maria Cristina de Menezes (antiga Rua R-28), localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2734	Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos e mato no entorno do Colégio Rubens de Lima Barros, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2735	Reiterando Requerimento 2089/2021 Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1873 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2736	Reiterando Requerimento 2090/2021 para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1874 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2737	Reiterando Requerimento 2768/2021 para que se tornar Projeto de lei, “Obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes”.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1875 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2738	Reiterando Requerimento 2080/2021 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2739	Viabilizar o esgotamento pluvial, solucionar os buracos existentes, retirada de entulhos, limpeza da vegetação e manutenção do calçamento na Estrada Sentido a BR 232, na Ponte do Rio Ipojuca, Alto do Moura.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1877 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2740	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR A TROCA E INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HELENA CRISTINA, 29, LOTEAMENTO MESTRE VITALINO I, BAIRRO ALTO MOURA.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2741	Asfaltar as ruas que cercam o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga (Travessa Manoel Surubim e Rua São Vicente de Paula).	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2742	Requer que o município de Caruaru, por meio da AME Animal, faça o controle populacional (castração) dos animais não-humanos, que vivem na CEACA - além da identificação e microchipagem destes animais comunitários.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2743	AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, 344, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: FÁBRICA DOM DIEGO).	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2744	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Alexandrino Ferreira, bairro João Barreto.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2745	Requeiro a Secretária de Educação, Sra. Ana Maraíza, para que no Município de Caruaru seja dada prioridade durante a renovação de matriculas e transferências de alunos, à pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes, em todas as Entidades de Ensino da Rede Municipal.	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2746	Requeiro a Secretária de Saúde, Sra. BÁRBARA FLORÊNCIO, para que no Município de Caruaru seja dada a prioridade durante a marcação de exames e consultas à pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes, em todas as Unidades de Saúde da Rede Municipal.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2747	Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, no sentido de que viabilize ‘emergencialmente` a reparação de um esgoto estourado, na Rua “L” Vila Teimosa, bairro Vassoural.	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 1885 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2748	Requeiro para que viabilize a Limpeza e Capinação em toda a extensão da Rua Senador Marcos Freire, que fica localizado no Bairro São João da Escócia, nesta Cidade.	Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2749	À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. ANA MARIZA SILVA, PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA DISCENTES E DOCENTES DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DO CENTRO PSICOSSOCIAL.	Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2750	REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COM PROTEÇÃO NAS LATERAIS DE PONTE DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.	Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2752	Que seja agilizado o trabalho de terraplanagem na via localizada em Jacaré Grande, que foi seriamente atingida pelas últimas chuvas. Reforçando o requerimento de Nº 32/2022.	Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2022 Autores: Lula Tôrres e Paulinho, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 2759	Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Natanael Barbosa Maciel.	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 160 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2711	Criação de uma Delegacia Especializada no Combate à Crimes de Intolerância Religiosa, na cidade de Caruaru, interior do Estado de Pernambuco.	Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 161 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2728	Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA ELIZABETE DA SILVA, BAIRRO BOA VISTA.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 119 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 118 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9346 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9345 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9344 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9343 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9342 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9341 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9339 de 2022	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 25 de 2022 Autores:	ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1574 de 2021 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4805	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1578 de 2021 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4908	Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1579 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4917	Concede o Título de Cidadão Caruaruense à paratleta Maria Carolina Santiago e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1582 de 2021 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 5025	Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ronaldo Alves de Lima e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1646 de 2022 Turno: Único Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 859	Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1647 de 2022 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1219	Concede Título Honorífico de Cidadania a a José Geraldo Pereira Silva e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1652 de 2022 Turno: Único Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1495	Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora FLÁVIA DE SOUZA TAVARES e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1654 de 2022 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1755	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Jornalista José Carlos Florêncio”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Diego Martinelly Duarte Mota e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1658 de 2022 Turno: Único Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1868	Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru a Arquiteta e Urbanista CLAUDIA PEREIRA PINTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1659 de 2022 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1886	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” a Jhonatan Custodio Chaves e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1668 de 2022 Turno: Único Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2192	Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao sargento, Carlos Eduardo Lopes de Andrade	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1669 de 2022 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2221	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Carlos Gonzales Gonçalves Simões e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1670 de 2022 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2222	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edvan José da Silva e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1673 de 2022 Turno: Único Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2311	Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Excelentíssimo Senhor CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Deputado Estadual e Médico no Estado de Pernambuco.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1674 de 2022 Turno: Único Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2314	Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2658	Requerimento para que viabilizem o estudo da concessão de um aumento salarial aos funcionários que integram o quadro efetivo da CEACA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1809 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2659	Para que viabilize a implantação dos braços com as lâmpadas nos postes que já foram instalados e regularizados pela Celpe em todo bairro conhecido por Sítio Bananas, fica localizado em toda extensão por trás do SESI, paralelo a estrada do Xique Xique do lado esquerdo da estrada.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2022 Autores: Mery da Saúde, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 2660	Requeiro Votos de Aplausos e congratulações ao Senhor Francisco Bezerra de Lima (AZULÃO) pelos 60 anos de contribuição com nossa cultura.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2661	Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza como também a remoção de entulhos na Rua Maria Liberalina da Silva bairro Cedro.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2662	Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Leandro da Silva filho (nezinho).	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2663	Requer para realizar: AÇÃO SOCIAL DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2664	Requer para que se realize serviço de operação tapa buracos, na Rua Manoel Caxeiro, Bairro: Riachão	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 2666	Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Cristo Redentor, no bairro Kennedy, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 2667	Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Manoel Leopoldino, no bairro Kennedy, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2668	Requer a implantação de abrigo com coberta e assentos em paradas de ônibus do Residencial Jardins, no Bairro Cidade Alta, próximo ao condomínio Monte Verde.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1818 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2670	YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NAS LATERIAS DO CÓRREGO, QUE PASSA PELAS RUAS: FERNANDO DE NORONHA, CLARA NUNES, ADOLFO ALVES, JACKSON DO PANDEIRO E DALVA DE OLIVEIRA, DO BAIRRO JOÃO MOTA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2022 Autores: Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 2671	VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LARA AMORIM, DE 11 ANOS, FILHA DO CANTOR PETRÚCIO AMORIM.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2672	AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES E A PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DIMITRE BEZERRA, PARA QUE ANALISE - SOB UM PERSPECTIVA INTERSETORIAL - A POSSIBILIDADE DE REVER O VALOR DA TAXA DA VISTÓRIA DOS MOTOTAXISTAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2674	AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA DISPONIBILIZAR AGENTES E VIATURAS NA SAÍDA DO BAIRRO ALTO DO MOURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2675	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação com barramento indicado, localizado na Avenida Vigilante Rodoviário, Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2677	Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica de energia na Estrada do Sítio Torres, próximo ao Mercadinho de Ringo, Zona Rural deste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2678	Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica na Avenida Lions Clube, por traz da Tupan, no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2679	Requer para que possa realizar a terraplanagem na: AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA NO BAIRRO NOVA CARUARU	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2680	Anteprojeto: Institui o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2681	Anteprojeto: Institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2682	Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2683	Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2685	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Bom Conselho, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2686	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Garanhuns, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1833 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2687	Requeiro para que se viabilize o fornecimento da merenda adequada para estudantes diabéticos e/ou hiperglicêmicos, em toda a rede de ensino Público Municipal, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1834 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2688	Requer ao Poder Executivo municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo medidas de combate e conscientização sobre a depressão infantil.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1835 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2689	Requer ao Poder Executivo Municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei referente a criação do conselho municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1836 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2690	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de conserto de calçamento na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1837 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2693	Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua Ilhéus, Bairro Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1838 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2695	Requeiro a instalação de lâmpada em postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G377983 e G376675, ambos localizados na Rua General Americano Freire, lá no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1839 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2696	Requeiro a instalação de lâmpada e também um braço no poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G378076, localizado na Rua Rodopiano Florêncio, lá no bairro do São João da Escócia, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2697	Solicito que seja proibida a comercialização e uso de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos, nesta cidade, principalmente nos eventos festivos que estão acontecendo atualmente.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2698	Para que viabilizem a renovação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES que entre as instituições de Ensino Superior do Município e acrescente a saúde animal neste contrato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2699	Para que revogue o Decreto que aumentou as tarifas das passagens de ônibus e envie um Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal de redução de ISS para as empresas que realizam transporte coletivo municipal, bem como, para os taxistas e mototaxistas e prestadores de serviço de transporte escolar.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2700	REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PASTOR PEDRO ALVES NO BAIRRO AGAMENOM MAGALHÃES.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1844 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2701	Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua E-1, Bairro Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1845 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2702	Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e remoção de entulhos na Rua Icaraí bairro Petrópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1846 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2703	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de entulhos na Rua João Amaro da Silva, bairro Riachão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1847 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2705	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de entulhos na Av. Limeira Tejó, bairro Universitário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1848 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2706	Votos aplauso e congratulações ao caruaruense Tiago Silva, pela conquista do segundo lugar, com 69 repetições, no Mundial de Kettlebell Sport, realizado em Maia, Portugal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 157 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2665	Requer a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto, localizado: Rua São José, Vila do aeroporto- Bairro: Kennedy	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 158 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2676	Indico a COMPESA para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água no Sítio Torres, Zona Rural desta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 159 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2691	Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que destine o batalhão de choque do estado de Pernambuco ao município de Caruaru nos fins de semana do mês de junho.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Mery da Saúde

3 - Anderson Correia

4 - Nelson Diniz

5 - Irmão Ronaldo

6 - Katia da Rendeiras

7 - Galego de Lajes

8 - Mano do Som

9 - Ranilson Enfermeiro

10 - Bruno Lambreta

11 - Edmilson do Salgado

12 - Filipe José

13 - Lula Tôrres e Paulinho

14 - Perpétua Dantas

15 - Leonardo Chaves

16 - Carlinhos da Ceaca

17 - Val Lima

18 - Aline Nascimento

19 - Izaac da Saúde

20 - Cabo Cardoso

21 - Mauricío Caruaru

22 - Fagner dos Animais

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão