Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2827
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2828
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9347 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 2777
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de creche Luiz Caciano Tabosa, equipamento localizado no Município. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9348 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2780
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de RUA DAS AMERICANAS neste Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9349 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2781
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de RUA BELA VISTA neste Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9350 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2782
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de RUA DAS GRAÇAS neste Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9351 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2783
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de RUA BAIXA VERDE neste Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9352 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2784
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de RUA NAPOLES neste Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 9353 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2785
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de RUA SILÍCIA neste Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 9354 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2788
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de RUA MONTE AZUL neste Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1685 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2763
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1686 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2764
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1687 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2778
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1688 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2779
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1689 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2826
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Compositor Onildo Almeida”, prevista na Lei Municipal nº 4.523, de 13 de junho de 2006, ao BOI TIRA TEIMA, grupo de tradição cultural do Município de Caruaru, na pessoa do Senhor ROBERTO GERCINO DA SILVA, pela passagem dos 100 anos de existência, a ser comemorado no dia 05 de outubro de 2022. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1890 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2766
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Índio Agagiane. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1891 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2767
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Alcoólicos Anônimos pela celebração de seus 87 anos. - |
Não há resultado |
| 18 |
Viabilizar um mutirão de limpeza na Rua Santo Antônio de Pádua, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1893 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2770
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a troca de lâmpadas dos postes de números: 1566/16, localizados na Avenida João Soares de Lira, bairro Panorama. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1894 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2771
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO DRENAGEM DA AGUA PLUVIAL QUE DESCE DA VIA PARQUE, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO RIACHÃO. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1895 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2772
Turno: -
Texto original
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Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo n° 1155/2018 e 1156/2018, de autoria do ex-vereador Alberes Lopes. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1896 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2773
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei para que seja implantado isenção de tarifa de transporte coletivo público urbano de Caruaru às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que tenham boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, enquanto durar o acompanhamento pelos centros especializados de atendimentos vinculados à coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1897 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2774
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Tacaimbó - no bairro Luiz Gonzaga (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos), nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1898 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2775
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a requalificação de toda a Escola Municipal São Luiz Gonzaga, localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1899 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2776
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que estudem a possibilidade da Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru, que seja implementado a Escola em Tempo Integral, solicito também em todas as escolas da cidade e da Zona Rural, neste município. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1900 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 76, próximo a UPA DA RENDEIRAS localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1901 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2789
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES, O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DO ESTACIONAMENTO (VALOR DE R$ 30,00 POR DIA) PARA OS BARRAQUEIROS/AS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO POLO MESTRE VITALINO NO ALTO DO MOURA. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1902 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2790
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G396154, localizado na Rua 7, Bairro Morada Nova, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1903 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja instalada caixa coletora de lixo na Rua Luiz de Carvalho, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores, mais especificamente em paralelo a esquina da Rua Presidente Afonso Pena, neste município. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1904 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2792
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de complementação de Calçamento na Rua da Esperança, Bairro Alto da Balança, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1905 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA EALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE INTERTRAVADO NO ESPAÇO DO POLO MESTRE VITALINO DO ALTO MOURA. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1906 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2796
Turno: -
Texto original
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Requer-se a realização de uma análise jurídica, econômica e técnica pra que se proceda com a desapropriação do antigo prédio do Comércio Futebol Clube, para que no local seja construída uma escola municipal, necessária para atendimento da demanda estudantil do Bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 33 |
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado: Rua São José, Vila do aeroporto- Bairro: Kennedy - |
Não há resultado | |
| 34 |
Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) da Estrada para Maniçoba, que dá acesso ao bairro Nina Liberato e aos Sítios Lagoa de Pedra e Serrote dos Bois, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Requer para que se proceda com: RETIRADA DE ARVORE TOMBADA, MANUTENÇÃO DO POSTE DANIFICADO, REINSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, TODA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO LOCAL, LOCALIZADO NA RUA DA GROTA, NA VILA KENNEDY - |
Não há resultado | |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1910 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vidal de Negreiros (calçada da Praça Nova Euterpe) , no Bairro Centro, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1911 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2803
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Duque de Caxias (Calçada do Antigo Mercado de Farinha) , no Bairro Centro, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1912 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2804
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem em transformar a Escola Municipal São Luiz Gonzaga, em CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 39 |
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Serrote dos Bois, Lagoa de Pedra e Marimbondo, no IV Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Japecanga, Cajazeiras e Firmesa, no IV Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Xique-Xique e Lagoa do Exu, no IV Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1916 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua R- 63 (Em frente a casa de Nº 86), localizado no Bairro Rendeiras nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1917 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3573/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1918 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo para que implemente a faixa exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1919 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2811
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO PARA REFORÇAR A PROTEÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DOS VAGÕES DA RÉPLICA DO TREM DO FORRÓ – ESTRUTURA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1920 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2812
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que estavam desaparecidos há mais de uma semana na floresta amazônica e foram encontrados nesta segunda-feira. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1921 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2813
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de terraplanagem na rua da EM Belísio Córdula, lá no Sítio Vertentes, no 1º Distrito, Zona Rural de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1922 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2814
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAR MAIS LÂMPADAS AOS ARREDORES DOS BANHEIROS QUÍMICOS DO POLO MESTRE VITALINO E AOS ARREDORES DOS BARES “DONA CAIPIRINHA” E DO “BAR DO LUCIANO” NO BAIRRO ALTO DO MOURA. - |
Não há resultado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1923 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Policial Militar ALBA VALÉRIA DA SILVA– 3° SGT PM, Mat. 110934-0, RG 52602-PMPE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na (área da Segurança Pública), em que sempre atuou na defesa incansável da sociedade - |
Não há resultado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1924 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2031/2021 para que seja Institui no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito". - |
Não há resultado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1925 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2817
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3941/2021 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1926 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto para Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1927 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza de um trecho do Canal do Santa Rosa (precisamente por traz da Rua Monte Urais), situado no bairro Santa Rosa. - |
Não há resultado |
| 54 |
Requer a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na Rua da Lata, Bairro: São João da Escócia. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de rede hídrica danificada, localizado na: RUA LUIZ NUNES FERREIRA, BAIRRO KENNEDY - |
Não há resultado | |
| 56 |
AO DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR UM PORTEIRO NO TURNO DA NOITE PARA O COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO ASSUNÇÃO. - |
Não há resultado | |
| 57 |
INDICAÇÃO nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2795
Turno: -
Texto original
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o. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que disponibilize aos policiais militares, detectores de metais para realização de revistas na entrada do Pátio de eventos e demais eventos realizados neste mês de junho. - |
Não há resultado |
| 58 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA SEM NOME COM RUA MESTRE VALENTIM, ESQUINA DA HOME CENTER FERREIRA COSTA, BAIRRO NOVA CARUARU - |
Não há resultado |