Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9341 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2753
Turno: Segundo
Texto original
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Desafeta bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9342 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2754
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do Caruaruprev, cria e extingue cargos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9343 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2755
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos para rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9344 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2756
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a adoção e implantação de equipamentos públicos e de espaços verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Caruaru e revoga a Lei nº 6.057, de 20 de junho de 2018. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9345 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2757
Turno: Segundo
Texto original
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Cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9346 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2761
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9334 de 2022
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2655
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 6.787/2021 - ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ CECILIANA GROSS. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1849 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na Rua Aimoré, no bairro Riachão – próximo a esquina com a Rua Timbira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1850 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2709
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a retirada de uma árvore na Rua Vila Feliz, nas dependências da casa nº 170, no bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1851 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2710
Turno: -
Texto original
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SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BANHEIROS QUÍMICOS E A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO POLO MESTRE VITALINO NO BAIRRO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Requer para realizar serviços de manutenção de calçamento nas: AVENIDA JOSÉ VICTOR DE ALBUQUERQUE, RUA PROFESSOR CARLOS BEZERRA, RUA LINDOIA TINE DE SOUZA, NO BAIRRO KENNEDY. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 1853 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja REITERADO o requerimento nº 2.522/2021, de minha autoria. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1854 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2714
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o delegado LUIZ BERNARDO MORAES pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1855 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o delegado EDUARDO KENICHI SUNAGA pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1856 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2716
Turno: -
Texto original
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Solicito o conserto da ponte de trilho de ferro, ou a construção de uma ponte de concreto armado, lá na Rua Mário Pederneira (em frente ao CRAS), no bairro do Salgado, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de drenagem superficial, localizado: Primeira Travessa do Corcovado, no Bairro: Riachão - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Itamaraty, localizado no Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 1859 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2721
Turno: -
Texto original
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Apresenta Anteprojeto de Lei que dispõe assegurar a acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos e processos simplificados de seleção do Poder Executivo Municipal, nas administrações diretas e indiretas, e do Poder Legislativo de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1860 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2722
Turno: -
Texto original
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Requer a poda da árvore que está localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n° 386, em frente a Asa Branca. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1861 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2723
Turno: -
Texto original
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Requer a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada) nas Ruas 2 e 12, do bairro Indianópolis, próximo ao colégio Jesus Salvador. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1862 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2724
Turno: -
Texto original
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AO RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, E AO SENHOR ANDREWS DE MELO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS NAS LATERAIS NA BARRACAS, CAMINHÃO DE PIÇARRA E REVISÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BARRACAS E MAIS UM TOLDO PARA COBRIR AS MESAS NA LATERAL DAS BARRACAS DO POLO MESTRE VITALINO NO BAIRRO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1863 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2725
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento T056608, localizado na Estrada Sítio Torres, próxima a Chácara Cristo Rei, Zona Rural deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1864 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2726
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a instalação de braço de luz nos postes e lâmpada com barramento T056609, T056607, T056606, T056605 troca de lâmpadas, localizado na Estrada Sítio Torres, próxima a Chácara Cristo Rei, Zona Rural deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1865 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2727
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a poda de arvores e capinação na Rua Manoel Rabelo, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1866 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2729
Turno: -
Texto original
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Solicito a realização de aração de terra em Taquara de Baixo, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1867 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2730
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizado em toda a cidade de Caruaru, uma campanha destinada a distribuição de mudas de árvores nativas e não nativas, para serem plantadas em escolas; praças; parques e canteiros centrais de ruas e avenidas, bem como em demais localidades, nesta município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1868 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja instalada uma barraca de achados e perdidos no Pátio de Eventos, durante o horário das festividades juninas, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1869 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2732
Turno: -
Texto original
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Para realizar o mais URGÊNTE possível à Retirada de entulhos e metralhas na Rua Alfredo Pinto, Bairro Vassoral. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1870 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2733
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize com a implantação de um Poste com duas lâmpadas de 400w em terreno público na Rua Maria Cristina de Menezes (antiga Rua R-28), localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1871 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2734
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos e mato no entorno do Colégio Rubens de Lima Barros, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1872 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2735
Turno: -
Texto original
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Reiterando Requerimento 2089/2021 Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1873 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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Reiterando Requerimento 2090/2021 para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2737
Turno: -
Texto original
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Reiterando Requerimento 2768/2021 para que se tornar Projeto de lei, “Obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1875 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2738
Turno: -
Texto original
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Reiterando Requerimento 2080/2021 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1876 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2739
Turno: -
Texto original
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Viabilizar o esgotamento pluvial, solucionar os buracos existentes, retirada de entulhos, limpeza da vegetação e manutenção do calçamento na Estrada Sentido a BR 232, na Ponte do Rio Ipojuca, Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1877 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR A TROCA E INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HELENA CRISTINA, 29, LOTEAMENTO MESTRE VITALINO I, BAIRRO ALTO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1878 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2741
Turno: -
Texto original
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Asfaltar as ruas que cercam o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga (Travessa Manoel Surubim e Rua São Vicente de Paula). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1879 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2742
Turno: -
Texto original
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Requer que o município de Caruaru, por meio da AME Animal, faça o controle populacional (castração) dos animais não-humanos, que vivem na CEACA - além da identificação e microchipagem destes animais comunitários. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1880 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2743
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, 344, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: FÁBRICA DOM DIEGO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1881 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Alexandrino Ferreira, bairro João Barreto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1882 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2745
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Educação, Sra. Ana Maraíza, para que no Município de Caruaru seja
dada prioridade durante a renovação de matriculas e transferências de alunos, à pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes, em todas as Entidades de Ensino da Rede Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1883 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2746
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Saúde, Sra. BÁRBARA FLORÊNCIO, para que no Município de Caruaru seja dada a prioridade durante a marcação de exames e consultas à pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes, em todas as Unidades de Saúde da Rede Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1884 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2747
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, no sentido de que viabilize ‘emergencialmente` a reparação de um esgoto estourado, na Rua “L” Vila Teimosa, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1885 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2748
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a Limpeza e Capinação em toda a extensão da Rua Senador Marcos Freire, que fica localizado no Bairro São João da Escócia, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1886 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2749
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. ANA MARIZA SILVA, PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA DISCENTES E DOCENTES DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DO CENTRO PSICOSSOCIAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1887 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2750
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COM PROTEÇÃO NAS LATERAIS DE PONTE DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1888 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2752
Turno: -
Texto original
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Que seja agilizado o trabalho de terraplanagem na via localizada em Jacaré Grande, que foi seriamente atingida pelas últimas chuvas. Reforçando o requerimento de Nº 32/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Natanael Barbosa Maciel. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
Criação de uma Delegacia Especializada no Combate à Crimes de Intolerância Religiosa, na cidade de Caruaru, interior do Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 51 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA ELIZABETE DA SILVA, BAIRRO BOA VISTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |