1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 120 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2827
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Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 121 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2828
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 9347 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2777
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Denomina de creche Luiz Caciano Tabosa, equipamento localizado no Município.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 9348 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2780
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Denomina artéria de RUA DAS AMERICANAS neste Município e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 9349 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2781
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Denomina artéria de RUA BELA VISTA neste Município e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 9350 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2782
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Denomina artéria de RUA DAS GRAÇAS neste Município e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 9351 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2783
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Denomina artéria de RUA BAIXA VERDE neste Município e dá outras providências
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 9352 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2784
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Denomina artéria de RUA NAPOLES neste Município e dá outras providências
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 9353 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2785
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Denomina artéria de RUA SILÍCIA neste Município e dá outras providências
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI nº 9354 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2788
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Denomina artéria de RUA MONTE AZUL neste Município e dá outras providências
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1685 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2763
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1686 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2764
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1687 de 2022
Turno: Único
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2778
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1688 de 2022
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2779
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França.
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Matéria não votada
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15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1689 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2826
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Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Compositor Onildo Almeida”, prevista na Lei Municipal nº 4.523, de 13 de junho de 2006, ao BOI TIRA TEIMA, grupo de tradição cultural do Município de Caruaru, na pessoa do Senhor ROBERTO GERCINO DA SILVA, pela passagem dos 100 anos de existência, a ser comemorado no dia 05 de outubro de 2022.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2766
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Índio Agagiane.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2767
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Alcoólicos Anônimos pela celebração de seus 87 anos.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2769
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Viabilizar um mutirão de limpeza na Rua Santo Antônio de Pádua, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2770
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Para que viabilize a troca de lâmpadas dos postes de números: 1566/16, localizados na Avenida João Soares de Lira, bairro Panorama.
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2771
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REQUERIMENTO SOLICITANDO DRENAGEM DA AGUA PLUVIAL QUE DESCE DA VIA PARQUE, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO RIACHÃO.
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2772
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Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo n° 1155/2018 e 1156/2018, de autoria do ex-vereador Alberes Lopes.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2773
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Anteprojeto de Lei para que seja implantado isenção de tarifa de transporte coletivo público urbano de Caruaru às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que tenham boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, enquanto durar o acompanhamento pelos centros especializados de atendimentos vinculados à coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2774
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Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Tacaimbó - no bairro Luiz Gonzaga (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos), nesta cidade.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2775
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Requerimento para que viabilizem a requalificação de toda a Escola Municipal São Luiz Gonzaga, localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2776
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Requerimento para que estudem a possibilidade da Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru, que seja implementado a Escola em Tempo Integral, solicito também em todas as escolas da cidade e da Zona Rural, neste município.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2787
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 76, próximo a UPA DA RENDEIRAS localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2789
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À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES, O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DO ESTACIONAMENTO (VALOR DE R$ 30,00 POR DIA) PARA OS BARRAQUEIROS/AS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO POLO MESTRE VITALINO NO ALTO DO MOURA.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2790
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G396154, localizado na Rua 7, Bairro Morada Nova, nesta urbe.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2791
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Requerimento para que seja instalada caixa coletora de lixo na Rua Luiz de Carvalho, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores, mais especificamente em paralelo a esquina da Rua Presidente Afonso Pena, neste município.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 1904 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2792
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Requerimento para que procedam com obras de complementação de Calçamento na Rua da Esperança, Bairro Alto da Balança, nesta cidade.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 1905 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2793
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA EALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE INTERTRAVADO NO ESPAÇO DO POLO MESTRE VITALINO DO ALTO MOURA.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 1906 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2796
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Requer-se a realização de uma análise jurídica, econômica e técnica pra que se proceda com a desapropriação do antigo prédio do Comércio Futebol Clube, para que no local seja construída uma escola municipal, necessária para atendimento da demanda estudantil do Bairro Indianópolis.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 1907 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2797
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Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado: Rua São José, Vila do aeroporto- Bairro: Kennedy
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 1908 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2799
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Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) da Estrada para Maniçoba, que dá acesso ao bairro Nina Liberato e aos Sítios Lagoa de Pedra e Serrote dos Bois, nesta urbe.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 1909 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2800
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Requer para que se proceda com: RETIRADA DE ARVORE TOMBADA, MANUTENÇÃO DO POSTE DANIFICADO, REINSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, TODA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO LOCAL, LOCALIZADO NA RUA DA GROTA, NA VILA KENNEDY
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 1910 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2801
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Requeiro para que procedam com a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vidal de Negreiros (calçada da Praça Nova Euterpe) , no Bairro Centro, nesta cidade.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 1911 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2803
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Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Duque de Caxias (Calçada do Antigo Mercado de Farinha) , no Bairro Centro, nesta cidade.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 1912 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2804
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Requerimento para que viabilizem em transformar a Escola Municipal São Luiz Gonzaga, em CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 1913 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2805
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Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Serrote dos Bois, Lagoa de Pedra e Marimbondo, no IV Distrito, nesta urbe.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 1914 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2806
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Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Japecanga, Cajazeiras e Firmesa, no IV Distrito, nesta urbe.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 1915 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2807
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Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Xique-Xique e Lagoa do Exu, no IV Distrito, nesta urbe.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 1916 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2808
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua R- 63 (Em frente a casa de Nº 86), localizado no Bairro Rendeiras nesta Cidade.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 1917 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2809
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Reiterando requerimento 3573/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 1918 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2810
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Requer ao Poder Executivo para que implemente a faixa exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 1919 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2811
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AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO PARA REFORÇAR A PROTEÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DOS VAGÕES DA RÉPLICA DO TREM DO FORRÓ – ESTRUTURA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 1920 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2812
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que estavam desaparecidos há mais de uma semana na floresta amazônica e foram encontrados nesta segunda-feira.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 1921 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2813
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Requeiro a realização de terraplanagem na rua da EM Belísio Córdula, lá no Sítio Vertentes, no 1º Distrito, Zona Rural de Caruaru.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 1922 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2814
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAR MAIS LÂMPADAS AOS ARREDORES DOS BANHEIROS QUÍMICOS DO POLO MESTRE VITALINO E AOS ARREDORES DOS BARES “DONA CAIPIRINHA” E DO “BAR DO LUCIANO” NO BAIRRO ALTO DO MOURA.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 1923 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2815
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Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Policial Militar ALBA VALÉRIA DA SILVA– 3° SGT PM, Mat. 110934-0, RG 52602-PMPE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na (área da Segurança Pública), em que sempre atuou na defesa incansável da sociedade
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 1924 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2816
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Reiterando requerimento 2031/2021 para que seja Institui no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito".
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 1925 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2817
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Reiterando requerimento 3941/2021 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru.
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 1926 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2818
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Anteprojeto para Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru.
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 1927 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2825
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza de um trecho do Canal do Santa Rosa (precisamente por traz da Rua Monte Urais), situado no bairro Santa Rosa.
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Matéria não votada
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54 - INDICAÇÃO nº 162 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2765
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Requer a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na Rua da Lata, Bairro: São João da Escócia.
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Matéria não votada
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55 - INDICAÇÃO nº 163 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2768
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de rede hídrica danificada, localizado na: RUA LUIZ NUNES FERREIRA, BAIRRO KENNEDY
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Matéria não votada
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56 - INDICAÇÃO nº 164 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2794
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AO DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR UM PORTEIRO NO TURNO DA NOITE PARA O COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO ASSUNÇÃO.
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Matéria não votada
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57 - INDICAÇÃO nº 165 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2795
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o. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que disponibilize aos policiais militares, detectores de metais para realização de revistas na entrada do Pátio de eventos e demais eventos realizados neste mês de junho.
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Matéria não votada
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58 - INDICAÇÃO nº 166 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2802
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA SEM NOME COM RUA MESTRE VALENTIM, ESQUINA DA HOME CENTER FERREIRA COSTA, BAIRRO NOVA CARUARU
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Matéria não votada
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