Poder Legislativo de Caruaru
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(7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 34. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima<span style="background: white;">. Ausência do Vereador </span>Galego de Lajes devidamente justificada.<span style="background: white;"> </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.507/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: Encaminhado o </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 2º bimestre de 2022 - Republicação. Publique-se. Ofício nº 4.574/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro<span style="background: white;">, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº </span>119<span style="background: white;">/2022 (</span>altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências), <span style="background: white;">de autoria do Poder Executivo. Encaminhe-se </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">ao departamento competente</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Ofício nº 4.582/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro<span style="background: white;">, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº </span>118<span style="background: white;">/2022 (</span>estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município), <span style="background: white;">de autoria do Poder Executivo. Encaminhe-se </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">ao departamento competente</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">. Ofício nº 4.590/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 39/2021, acompanhada do </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Projeto de Lei Complementar </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">tombado sob</span><strong> </strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">o nº 120/2022: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Ofício nº 4.592/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 40/2021, acompanhada do </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Projeto de Lei Complementar </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">tombado sob</span><strong> </strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">o nº 121/2022: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Projetos </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">de Lei nºs 9.347, 9.348, 9.349, 9.350, 9.351, 9.352, 9.353 e 9.354/2022, de autoria dos Vereadores Carlinhos da Ceaca e Bruno Lambreta: denomina de </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Creche Luiz Caciano Tabosa, equipamento localizado no Bairro Petrópolis; denomina de Rua das Americanas, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua Bela Vista, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua das Graças, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua Baixa Verde, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua Napoles, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua Sicília, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua Monte Azul, artéria localizada no residencial Xique-Xique II<span style="background: white;">. Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.685, 1.686, 1.687, 1.688 e 1.689</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e da Vereadora Kátia da Rendeiras: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Marconi Aurélio e Silva; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor E</span>duardo Kenichi Sunaga; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Sílvio Costa Filho; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Carlos Henrique Lopes França; <span style="background: white;">Concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Compositor Onildo Almeida” ao Senhor Roberto Gercino da Silva<span style="background: white;">. Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926 e 1927/2022 </span>- <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Indicações nºs 162, 163, 164, 165 e 166</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Jorge Quintino, Filipe José, Irmão Ronaldo, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; a</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">lém de voto de pesar pelo falecimento </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Senhor Agagiane; voto de aplauso ao Alcoólicos Anônimos pela celebração de seus 87 anos; voto de pesar pelo falecimento do jornalista britânico Dom Phillips; voto de aplauso à Policial Militar Alba Valéria da Silva. A Indicação nº 162/2022 e o Requerimento nº 1920/2022 foram retirados pelos autores. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Val Lima e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei Complementar nºs 120 e 121/2022, de autoria do Poder Executivo; solicitou ainda dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.341, 9.342, 9.343, 9.344, 9.345 e 9.346/2022, oriundos do Poder Executivo. Solicitou ainda que os Requerimentos e Indicações lidos no Expediente de hoje sejam votados na pauta da ordem do dia da Sessão Extraordinária. Concedido. Também em questão de ordem, a Vereadora Perpétua solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.087/2021, se sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.341/2022, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Desafeta bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.342/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a administração do CARUARUPREV, cria e extingue cargos e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.343/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a criação de cargos para rede municipal de ensino e dá outras providências.</span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.344/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Autoriza a adoção e implantação de equipamentos públicos e de espaços verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Caruaru e revoga a Lei nº 6.057, de 20 de junho de 2018. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.345/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.346/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB. Acrescido de emenda aditiva ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.334/2022, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: Altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de 2021, fica denominada de</span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Escola Municipal de Tempo Integral Irmã Ceciliana Gross, equipamento localizado no Bairro Maurício de Nassau. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou a convocação das comissões competentes para apreciação dos Projetos de Lei Complementar que tiveram o regime de urgência concedido na presente sessão, a fim de que apresentem pareceres às matérias na próxima terça-feira, dia 21 de junho, às 9h00min. Concedido. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Val Lima, Anderson Correia e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 21 de junho de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma reunião extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para deliberar sobre os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo votados em primeiro turno nesta Sessão, além dos Requerimentos e Indicações lidos no Expediente. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 43. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></div> <div>2.2 PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.341/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.342/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.547, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA REDEFINIR A ADMINISTRAÇÃO DO CARUARUPREV, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.343/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.344/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE ESPAÇOS VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E REVOGA A LEI Nº 6.057, DE 20 DE JUNHO DE 2018. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.345/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.346/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU - URB. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>16. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS