Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 1890 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2766
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Índio Agagiane. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1891 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2767
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Alcoólicos Anônimos pela celebração de seus 87 anos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Viabilizar um mutirão de limpeza na Rua Santo Antônio de Pádua, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 1893 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2770
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a troca de lâmpadas dos postes de números: 1566/16, localizados na Avenida João Soares de Lira, bairro Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1894 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2771
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO DRENAGEM DA AGUA PLUVIAL QUE DESCE DA VIA PARQUE, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO RIACHÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1895 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2772
Turno: -
Texto original
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Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo n° 1155/2018 e 1156/2018, de autoria do ex-vereador Alberes Lopes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1896 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2773
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei para que seja implantado isenção de tarifa de transporte coletivo público urbano de Caruaru às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que tenham boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, enquanto durar o acompanhamento pelos centros especializados de atendimentos vinculados à coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1897 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2774
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Tacaimbó - no bairro Luiz Gonzaga (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos), nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1898 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2775
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a requalificação de toda a Escola Municipal São Luiz Gonzaga, localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1899 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2776
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que estudem a possibilidade da Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru, que seja implementado a Escola em Tempo Integral, solicito também em todas as escolas da cidade e da Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1900 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 76, próximo a UPA DA RENDEIRAS localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1901 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2789
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES, O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DO ESTACIONAMENTO (VALOR DE R$ 30,00 POR DIA) PARA OS BARRAQUEIROS/AS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO POLO MESTRE VITALINO NO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1902 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2790
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G396154, localizado na Rua 7, Bairro Morada Nova, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1903 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja instalada caixa coletora de lixo na Rua Luiz de Carvalho, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores, mais especificamente em paralelo a esquina da Rua Presidente Afonso Pena, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1904 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2792
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de complementação de Calçamento na Rua da Esperança, Bairro Alto da Balança, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1905 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA EALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE INTERTRAVADO NO ESPAÇO DO POLO MESTRE VITALINO DO ALTO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1906 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2796
Turno: -
Texto original
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Requer-se a realização de uma análise jurídica, econômica e técnica pra que se proceda com a desapropriação do antigo prédio do Comércio Futebol Clube, para que no local seja construída uma escola municipal, necessária para atendimento da demanda estudantil do Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado: Rua São José, Vila do aeroporto- Bairro: Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) da Estrada para Maniçoba, que dá acesso ao bairro Nina Liberato e aos Sítios Lagoa de Pedra e Serrote dos Bois, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
Requer para que se proceda com: RETIRADA DE ARVORE TOMBADA, MANUTENÇÃO DO POSTE DANIFICADO, REINSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, TODA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO LOCAL, LOCALIZADO NA RUA DA GROTA, NA VILA KENNEDY - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
REQUERIMENTO nº 1910 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vidal de Negreiros (calçada da Praça Nova Euterpe) , no Bairro Centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1911 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2803
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Duque de Caxias (Calçada do Antigo Mercado de Farinha) , no Bairro Centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1912 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2804
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem em transformar a Escola Municipal São Luiz Gonzaga, em CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Serrote dos Bois, Lagoa de Pedra e Marimbondo, no IV Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Japecanga, Cajazeiras e Firmesa, no IV Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 33 |
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Xique-Xique e Lagoa do Exu, no IV Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 34 |
REQUERIMENTO nº 1916 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua R- 63 (Em frente a casa de Nº 86), localizado no Bairro Rendeiras nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1917 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3573/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1918 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo para que implemente a faixa exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1919 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2811
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO PARA REFORÇAR A PROTEÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DOS VAGÕES DA RÉPLICA DO TREM DO FORRÓ – ESTRUTURA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1921 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2813
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de terraplanagem na rua da EM Belísio Córdula, lá no Sítio Vertentes, no 1º Distrito, Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1922 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2814
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAR MAIS LÂMPADAS AOS ARREDORES DOS BANHEIROS QUÍMICOS DO POLO MESTRE VITALINO E AOS ARREDORES DOS BARES “DONA CAIPIRINHA” E DO “BAR DO LUCIANO” NO BAIRRO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1923 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Policial Militar ALBA VALÉRIA DA SILVA– 3° SGT PM, Mat. 110934-0, RG 52602-PMPE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na (área da Segurança Pública), em que sempre atuou na defesa incansável da sociedade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1924 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2031/2021 para que seja Institui no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1925 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2817
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3941/2021 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1926 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto para Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1927 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza de um trecho do Canal do Santa Rosa (precisamente por traz da Rua Monte Urais), situado no bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de rede hídrica danificada, localizado na: RUA LUIZ NUNES FERREIRA, BAIRRO KENNEDY - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 46 |
AO DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR UM PORTEIRO NO TURNO DA NOITE PARA O COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO ASSUNÇÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
INDICAÇÃO nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2795
Turno: -
Texto original
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o. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que disponibilize aos policiais militares, detectores de metais para realização de revistas na entrada do Pátio de eventos e demais eventos realizados neste mês de junho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA SEM NOME COM RUA MESTRE VALENTIM, ESQUINA DA HOME CENTER FERREIRA COSTA, BAIRRO NOVA CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9341 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2753
Turno: Segundo
Texto original
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Desafeta bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9342 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2754
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do Caruaruprev, cria e extingue cargos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9343 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2755
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos para rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9344 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2756
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a adoção e implantação de equipamentos públicos e de espaços verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Caruaru e revoga a Lei nº 6.057, de 20 de junho de 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9345 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2757
Turno: Segundo
Texto original
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Cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9346 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2761
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |