Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.

Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às vinte horas e dez minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Galego de Lajes devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.341/2022, de autoria do Poder Executivo: Desafeta bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.342/2022, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do CARUARUPREV, cria e extingue cargos e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.343/2022, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos para rede municipal de ensino e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.344/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a adoção e implantação de equipamentos públicos e de espaços verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Caruaru e revoga a Lei nº 6.057, de 20 de junho de 2018. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.345/2022, de autoria do Poder Executivo: Cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.346/2022, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e vinte e seis minutos. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 117. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº4.780/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.574/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício nº4.781/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.622/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. 

Ofício nº 4.802/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 121/2022.