Poder Legislativo de Caruaru
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(8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 138. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.780/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.574/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">ciência à interessada.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> Ofício nº 4.781/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.622/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">ciência à interessada.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> Ofício nº 4.802/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 121/2022, de autoria do Poder Executivo. Submeta-se a homologação do Plenário. Projetos </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">de Lei nºs 9.355 e 9.356/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Bruno Lambreta: denomina de Rua Vereador Alecrim, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Praça Anunciado Ferreira de Lima, equipamento localizado no Bairro Centenário<span style="background: white;">. Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975 e 1976/2022 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2022, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Mano do Som, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Edmilson do Salgado, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao P</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">olicial Militar senhor André Jacinto do Nascimento; voto de aplauso ao presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais - CDPA, da OAB Pernambuco, Senhora Anaís Maria Ferreira de Araújo, e à Senhora Priscilla Carolina Silva Fernandes, Presidente da Comissão de Defesa Animal da OAB Caruaru; voto de aplauso aos agentes da Guarda Municipal de Caruaru: Sub-inspetores 2, Anderson das Neves Freire e Ivaldo José de Melo Luna; e aos agentes Fernando Bernardo de Lima, Jhon Wesley Soares de Lira e Mariane Souza de Andrade Silva; voto de aplauso aos Sargentos Wolney Cursino de Araújo Silva e Márcio Antonio dos Santos, e aos e soldados Albedson Germano dos Santos, Javan Alex da Silva, Marcondes Francisco da Silva Lima, Régis Ramon Silva Oliveira, Dennysson de Jesus Tavares, Walyson Eleodoro Ramos de Moura, Hiago Weldes Honório Lopes e Manoel Cassimiro de Lima Neto; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Biano; voto de aplauso ao Cantor Francisco Bezerra de Lima, o nosso querido Azulão, pelos seus 79 anos de idade e seus 60 anos de carreira; voto de aplauso ao Senhor Wagner Gil dos Santos, pelo aniversário de 9 anos de seu Blog jornalístico, que tem, em média, 20 mil acessos diários; votos de aplausos ao aniversário natalício de 80 anos de João do Pife; </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">além de </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Pedido de Informação (Requerimento nº 1.929/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Izaac da Saúde, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Aline Nascimento e Irmão Ronaldo: discursos disponíveis em áudio</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou contar em Ata seus aplausos ao Senhor João do Pife pela passagem do seu aniversário. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022, oriundo do Poder Executivo. Solicitou ainda que os Requerimentos e Indicações lidos no Expediente de hoje sejam incluídos e votados na presente Sessão Ordinária. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Submetido ao Plenário o Ofício nº 4.802/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 121/2022. Deferido. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 120/2022, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município. Acrescido de emendas supressiva e modificativa ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.684/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede </span>Título Honorífico de Cidadã Caruaruense à Senhora <span style="color: #212529;">Maria Goretti Melo de Souza</span>. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.976/2022 foi retirado pela autora. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Requerimento nº 1.929/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Galego de Lajes, Carlinhos da Ceaca, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Lula Tôrres, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e oito minutos. Convocou ainda uma reunião extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo votado em primeiro turno nesta Sessão. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></div> <div>2.2 PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE NORMAS PARA A URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR AÇÃO CONJUNTA DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>8. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO, O 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIANDO-SE ASSIM, O RECESSO LEGISLATIVO.</div> <div><br />9. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:</div> <div><br />1. VEREADOR BRUNO LAMBRETA</div> <div><br />2. VEREADOR LEONARDO CHAVES</div> <div><br />3. VEREADOR GALEGO DE LAJES</div> <div><br />4. VEREADOR ALINE NASCIMENTO</div> <div><br />5. VEREADOR MAURÍCIO CARUARU</div> <div><br />10. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div><br />10.1 CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
