ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 138. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.780/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.574/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 4.781/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.622/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 4.802/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 121/2022, de autoria do Poder Executivo. Submeta-se a homologação do Plenário. Projetos de Lei nºs 9.355 e 9.356/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Bruno Lambreta: denomina de Rua Vereador Alecrim, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Praça Anunciado Ferreira de Lima, equipamento localizado no Bairro Centenário. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975 e 1976/2022 - Indicações nºs 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2022, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Mano do Som, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Edmilson do Salgado, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Policial Militar senhor André Jacinto do Nascimento; voto de aplauso ao presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais - CDPA, da OAB Pernambuco, Senhora Anaís Maria Ferreira de Araújo, e à Senhora Priscilla Carolina Silva Fernandes, Presidente da Comissão de Defesa Animal da OAB Caruaru; voto de aplauso aos agentes da Guarda Municipal de Caruaru: Sub-inspetores 2, Anderson das Neves Freire e Ivaldo José de Melo Luna; e aos agentes Fernando Bernardo de Lima, Jhon Wesley Soares de Lira e Mariane Souza de Andrade Silva; voto de aplauso aos Sargentos Wolney Cursino de Araújo Silva e Márcio Antonio dos Santos, e aos e soldados Albedson Germano dos Santos, Javan Alex da Silva, Marcondes Francisco da Silva Lima, Régis Ramon Silva Oliveira, Dennysson de Jesus Tavares, Walyson Eleodoro Ramos de Moura, Hiago Weldes Honório Lopes e Manoel Cassimiro de Lima Neto; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Biano; voto de aplauso ao Cantor Francisco Bezerra de Lima, o nosso querido Azulão, pelos seus 79 anos de idade e seus 60 anos de carreira; voto de aplauso ao Senhor Wagner Gil dos Santos, pelo aniversário de 9 anos de seu Blog jornalístico, que tem, em média, 20 mil acessos diários; votos de aplausos ao aniversário natalício de 80 anos de João do Pife; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.929/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Izaac da Saúde, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Aline Nascimento e Irmão Ronaldo: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou contar em Ata seus aplausos ao Senhor João do Pife pela passagem do seu aniversário. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022, oriundo do Poder Executivo. Solicitou ainda que os Requerimentos e Indicações lidos no Expediente de hoje sejam incluídos e votados na presente Sessão Ordinária. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Submetido ao Plenário o Ofício nº 4.802/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 121/2022. Deferido. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 120/2022, de autoria do Poder Executivo: Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município. Acrescido de emendas supressiva e modificativa ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.684/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadã Caruaruense à Senhora Maria Goretti Melo de Souza. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.976/2022 foi retirado pela autora. O Requerimento nº 1.929/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Galego de Lajes, Carlinhos da Ceaca, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Lula Tôrres, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e oito minutos. Convocou ainda uma reunião extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo votado em primeiro turno nesta Sessão. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
