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(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Marcando a retomada dos trabalhos legislativos de 2022, após o fim do recesso parlamentar, a Casa recebeu o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que usou a tribuna para proferir sua saudação: discurso disponível em áudio. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">5.726/2022</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminhando a </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Referente ao 3º bimestre. Publique-se. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício nº </span>5.787/2022<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 41/2021, acompanhada do </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Lei </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">tombado sob</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">o nº 9.362/2022: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências (LDO). Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">de Lei nºs 9.357, 9.358, 9.359, 9.360 e 9.361/2022, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Jorge Quintino e Lula Tôrres: Altera a Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1998 e a Lei Municipal nº 6.874, de 1 de junho de 2022; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">denomina Parque Linear José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão); acrescenta dispositivos à Lei 5.668, de junho de 2016, com o intuito de estender o direito de acompanhante às mulheres nas consultas e exames ginecológicos realizados no município de Caruaru; denomina de Complexo Educacional Dom Augusto de Carvalho, o prédio onde funcionava a FAFICA, na Avenida Azevedo Coutinho, S/N, no Bairro Petrópolis; denomina de Praça Amara Jasmelina Feliciano (Pacinha Rezadeira), a praça localizada entre as Ruas Tucano, Dr. Clovis Mendes e Pedro Alves Soares, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.690/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Severino Doia, conhecido como Pissica. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043 e 2044/2022 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Mery da Saúde, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Nelson Diniz, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, Galego de Lajes, Fagner Fernandes, Val Lima e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de elaboração de</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> um estudo visando a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, com o objetivo de corrigir eventuais disparidades e aprimorar a técnica legislativa das referidas matérias; voto de aplauso para a TV Asa Branca, Afiliada da Globo em Caruaru, que compõe o Grupo Nordeste de Comunicação, pelo seu aniversário de 31 anos; voto de aplauso à equipe de colaboradores do Patronato Penitenciário Núcleo Caruaru, (Vanilde Dias Torres (Coordenadora Patronato Núcleo Caruaru), Sheila Regina Gomes da Silva (Advogada), Cláudia Juliana B. Oliveira Monteiro (Assistente Administrativa) e José Valdiael da Silva Mota (Assistente de Gabinete)); voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças; realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023; voto de aplauso ao Gerente de Limpeza Urbana, Sr. Eduardo Pereira Lyra; voto de aplauso à Senhora Bárbara de Assis Florêncio, Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município; voto de aplauso ao </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Coordenador de Limpeza Urbana, Senhor Paulo André de Oliveira, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">além de </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">realização da eleição dos membros da Comissão Executiva na próxima sessão ordinária, para o segundo biênio da legislatura (Requerimento nº 2025/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia) e <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 2.038 e 2.039/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 2007/2022 foi retirado a pedido do autor.</span> <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz, Mano do Som e Mery da Saúde: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que os Requerimentos e Indicações lidos no Expediente de hoje sejam votados na pauta da ordem do dia desta Sessão. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os Requerimentos nº 2.038 e 2.039/2022, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Val Lima, Aline Nascimento, Cabo Cardoso e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai apresentar requerimento para que este Poder Legislativo promova uma audiência pública a fim de discutir sobre o tráfico de animais silvestres no município. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seus votos de pesar pelos falecimentos dos Senhores Regildo José e Mariano Queiroz. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 4 de agosto de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">5. CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022, SOLICITANDO A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 230 DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010 (REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU), E ARTIGO 12, PARÁGRAFO 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERADO PELA EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 20/2014, DOU INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2023-2024, QUE DEVE TRANSCORRER COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO III, E NO ARTIGO 113, INCISO I, DO CITADO REGIMENTO.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA REGISTRAR A PRESENÇA DAS SENHORAS E SENHORES PARLAMENTARES, E CONDUZIR A ELEIÇÃO, ANUNCIANDO OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS E O CARGO PARA O QUAL PROCEDERÁ A VOTAÇÃO, FAZENDO A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA E ANOTANDO A MANIFESTAÇÃO DE CADA UM.</div> <div><br />6.1. FINALIZADA A ELEIÇÃO, A COMISSÃO EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2023-2024 FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:<br /><br /></div> <div>PRESIDENTE - VEREADOR BRUNO LAMBRETA</div> <div> </div> <div>1º VICE-PRESIDENTE - VEREADORA ALINE NASCIMENTO</div> <div> </div> <div>2º VICE-PRESIDENTE - VEREADOR RICARDO LIBERATO</div> <div> </div> <div>1º SECRETÁRIO - VEREADOR LEONARDO CHAVES</div> <div> </div> <div>2º SECRETÁRIO - VEREADOR GALEGO DE LAJES</div> <div> </div> <div>3º SECRETÁRIO - VEREADOR MANO DO SOM</div> <div> </div> <div>4º SECRETÁRIO - VEREADOR EDMILSON DO SALGADO<br /><br />7. SUSPENDO A SESSÃO POR CINCO MINUTOS;<br /><br /></div> <div>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">9. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS; </div> <div> </div> <div>13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">11 Katia da Rendeiras</span><br /></span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
