Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2022.

Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Marcando a retomada dos trabalhos legislativos de 2022, após o fim do recesso parlamentar, a Casa recebeu o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que usou a tribuna para proferir sua saudação: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 5.726/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminhando a publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Referente ao 3º bimestre. Publique-se. Ofício nº 5.787/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 41/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.362/2022: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências (LDO). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.357, 9.358, 9.359, 9.360 e 9.361/2022, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Jorge Quintino e Lula Tôrres: Altera a Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1998 e a Lei Municipal nº 6.874, de 1 de junho de 2022; denomina Parque Linear José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão); acrescenta dispositivos à Lei 5.668, de junho de 2016, com o intuito de estender o direito de acompanhante às mulheres nas consultas e exames ginecológicos realizados no município de Caruaru; denomina de Complexo Educacional Dom Augusto de Carvalho, o prédio onde funcionava a FAFICA, na Avenida Azevedo Coutinho, S/N, no Bairro Petrópolis; denomina de Praça Amara Jasmelina Feliciano (Pacinha Rezadeira), a praça localizada entre as Ruas Tucano, Dr. Clovis Mendes e Pedro Alves Soares, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.690/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Severino Doia, conhecido como Pissica. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043 e 2044/2022 - Indicações nºs 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/2022, de autoria dos vereadores Mery da Saúde, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Nelson Diniz, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, Galego de Lajes, Fagner Fernandes, Val Lima e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de elaboração de um estudo visando a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, com o objetivo de corrigir eventuais disparidades e aprimorar a técnica legislativa das referidas matérias; voto de aplauso para a TV Asa Branca, Afiliada da Globo em Caruaru, que compõe o Grupo Nordeste de Comunicação, pelo seu aniversário de 31 anos; voto de aplauso à equipe de colaboradores do Patronato Penitenciário Núcleo Caruaru, (Vanilde Dias Torres (Coordenadora Patronato Núcleo Caruaru), Sheila Regina Gomes da Silva (Advogada), Cláudia Juliana B. Oliveira Monteiro (Assistente Administrativa) e José Valdiael da Silva Mota (Assistente de Gabinete)); voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças; realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023; voto de aplauso ao Gerente de Limpeza Urbana, Sr. Eduardo Pereira Lyra; voto de aplauso à Senhora Bárbara de Assis Florêncio, Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município; voto de aplauso ao  Coordenador de Limpeza Urbana, Senhor Paulo André de Oliveira, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município; além de realização da eleição dos membros da Comissão Executiva na próxima sessão ordinária, para o segundo biênio da legislatura (Requerimento nº 2025/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia) e Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 2.038 e 2.039/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 2007/2022 foi retirado a pedido do autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz, Mano do Som e Mery da Saúde: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que os Requerimentos e Indicações lidos no Expediente de hoje sejam votados na pauta da ordem do dia desta Sessão. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nº 2.038 e 2.039/2022, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Val Lima, Aline Nascimento, Cabo Cardoso e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai apresentar requerimento para que este Poder Legislativo promova uma audiência pública a fim de discutir sobre o tráfico de animais silvestres no município. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seus votos de pesar pelos falecimentos dos Senhores Regildo José e Mariano Queiroz. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 4 de agosto de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF