Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Anderson Correia, Lula Tôrres, Mano do Som e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">de Lei nºs 9.374, 9.375 e 9.376/2022, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Edmilson do Salgado: denomina de Avenida Carlos Fernandes Leite Machado, artéria localizada no bairro Cidade Alta; denomina de Rua Santa Teresa, artéria localizada no bairro Petrópolis; autoriza o Poder Executivo a manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das unidades da rede pública municipal de ensino e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs, 1.697, 1.698, 1.699, 1.700 e 1.701/2022, de autoria dos Vereadores: Mano do Som e Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Allan Iago Salvador Souza e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor João Tenildo Gomes da Silva Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Armando José de Lima e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Pedro Francisco Ferreira Filho e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230 e 2231/2022 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 195, 196 e 197</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2022, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Nelson Diniz, Mery da Saúde, Leonardo Chaves e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de votos de aplausos ao Senhor Maurício Gonçalves dos Santos; votos de aplausos à Rádio Cultura do Nordeste, pela passagem dos seus 64 anos; votos de aplausos à primeira edição do bolo de banana gigante; votos de aplausos aos Senhores José Cícero Oliveira Palmeira e José Antônio da Silva; e também realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao piso salarial dos cirurgiões dentistas e à Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961; bem como Pedido de Informações (Requerimento nº 2210/2022, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca). O Requerimento nº 2.182/2022 foi retirado pelo autor</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">. Fizeram uso da palavra os vereadores Val Lima, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> O Requerimento nº 2.210/2022, Pedido de Informações de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca, foi DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Izaac da Saúde: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 18 de agosto de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 8. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9362/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). ACRESCIDO DE EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS E PELOS VEREADORES LULA TÔRRES, ANDERSON CORREIA, FAGNER FERNANDES E FILIPE JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.382/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” À SENHORA FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO E SILVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.593/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.666/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.678/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR JOCEAN SERAFIM DOS SANTOS SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.680/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR WAGNER SILVA BARROS DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.682/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” À SENHORA JANEILDA RODRIGUES DA COSTA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.685/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR AO SENHOR MARCONI AURÉLIO E SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> <br />15 Edmilson do Salgado</span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO, ÀS 16H00;<br /><br />24. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 9.362/2022 (LDO), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;</div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
