1 - ATA DA REUNIÃO nº 33 de 2022
Autores:
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 9362 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2993
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Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1382 de 2019
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4570
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Medalha de Honra ao Mérito - Professora Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1593 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5274
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1666 de 2022
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2058
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1678 de 2022
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2563
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jocean Serafim dos Santos Souza e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1680 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2611
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Wagner Silva Barros de Oliveira e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1682 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2657
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1685 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2763
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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10 - REQUERIMENTO nº 2178 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3329
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Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação em Gonçalves Ferreira (perto da igreja, todos na mesma rua), como mostram as imagens a seguir:
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 2179 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3330
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Para que viabilizem a implantação da feira livre nas imediações das Ruas E4 e Rua E6, localizado na Vila Kennedy, pois o espaço já é calçado e atenderão os bairros que estão interligados, Bairro Kennedy, Bairro José Carlos de Oliveira, Bairro João Mota, Bairro Portal do Agreste e Loteamento Hosana que tem como sugestão convidar essas comunidades fazer uma reunião e viabilizar a construção de um espaço coberto para a implantação da feira livre da Vila Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 2180 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3331
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Realizar a ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso Porto Neto, localizado na Rua Quitéria Francisca da Silva, bairro Maria Auxiliadora.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 2181 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3332
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Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de um poste na 2ª Travessa Deputado José Bezerra Alves, 42 - São Francisco / 55006-102– poste. Barramento: G408952 (ANEXO).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 2183 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3334
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAURÍCIO GONÇALVES DOS SANTOS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 2184 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3335
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À SECRETÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, A ILMA. SRA. MARCELA AMARAL, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 2185 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3336
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À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA ALINE TIBÚRCIO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 2186 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3337
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Votos de Aplausos, à Radio Cultura do Nordeste, alusivo aos seus 64 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados à sociedade caruaruense.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 2187 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3339
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Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem no final da Rua Antonio Carlos, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 2188 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3340
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua Alfredo Amâncio, (final da rua), localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 2189 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3341
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Requerimento para que procedam com obras de complementação de calçamento na Rua Antonio Carlos, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 2190 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3342
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Requerimento para que procedam com obras de desobstrução de esgoto, na Avenida Paraíso e Rua do Sol, localizada no Loteamento Paraíso, localizadas no Bairro Morada Nova, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 2191 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3343
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Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de placas redutoras de velocidades e/ou lombadas na Avenida Major João Coelho, na esquina da Padaria Pão de Mel, Bairro Rendeiras, neste município,
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 2192 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3348
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Viabilizar implantação de espaços de convivência, por exemplo: cafeterias, em espaços públicos, em museus e espaços culturais, desta forma melhorando a atração da população para esses locais e fomentando a cultura e economia de nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 2193 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3349
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Requeiro à Mesa Diretora dessa Respeitosa Casa, que viabilize a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30, de forma presencial e transmitida através dos canais desta casa, na intenção de discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas ao piso salarial dos cirurgiões dentistas e a lei Nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 2194 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3350
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO nas Ruas R-28 e R-42, bairro Cidade Jardim.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 2195 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3351
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço de TERRAPLANAGEM nas Ruas R-28 e R-42, bairro Cidade Jardim.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 2196 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3352
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Requeiro a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública, conforme barramento nº T044738, localizado na Rua Jerônimo Teotônio de Melo (no final da Rua da Gaia), em frente da casa nº 29, lá no bairro José Liberato, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 2197 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3354
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À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA DESIGNADA A DATA DA VISITA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE OBRAS E DE DIREITOS HUMANOS AO CALÇADÃO BEIRA RIO NO PARQUE 18 DE MAIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 2198 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3355
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA INDIANA, NO BAIRRO DO SALGADO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 2199 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3356
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Viabilizar iluminação externa da Câmara Municipal de Caruaru, na cor verde, durante a semana do dia 1º de setembro de 2022, em alusão e homenagem a Semana Municipal de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física, previstos na Lei Municipal nº 6.861/2022 e Lei Federal nº 11.342/2006, respectivamente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 2200 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3357
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA APLÍGIO MACIEL, NO BAIRRO DO SALGADO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 2201 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3358
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA ROCHA POMBO, NO BAIRRO DO SALGADO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 2202 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3359
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Para que viabilize a troca das lâmpadas dos postes que estão com lâmpadas queimadas no acesso ao Sítio Malhada de Pedra.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 2203 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3360
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Para que viabilizem a realização de um mutirão de castração e uma campanha educativa sobre posse responsável de animais no residencial Xique - Xique.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 2204 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3361
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Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a primeira edição do Bolo de Banana Gigante.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 2205 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3362
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Requeiro a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública, conforme barramento nº G393987, localizado na Rua Joaquim Manoel de Macedo, em frente da casa nº 255, lá no bairro do Salgado, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 2206 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3363
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Votos de aplausos e congratulações, aos Senhores José Cícero Oliveira Palmeira e José Antônio da Silva.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 2207 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3364
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Requer para que possa realizar estudo e implementação de UM PONTO DE APOIO, COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A UNIDADE DO SAMU EM CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 2208 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3365
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Viabilizar a requalificação do Posto de Saúde da Família José Liberato I, localizado na Rua Mestre Galdino, bairro Deputado José Antônio Liberato, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3368
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Para que envidem esforços no sentido de realizar o Serviço de LIMPEZA DO CANAL e a Capinação que corta a Rua Pedro Guarda até a Rua São Lazaro bairro Severino Afonso.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 2211 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3370
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Viabilizar a limpeza das Ruas Nova Bonito e Nova Catende, no bairro Demóstenes Veras, nessa urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 2212 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3371
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Para que proceda com o serviço de terraplanagem na Rua São Lazaro, localizada no Bairro Severino Afonso.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 2213 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3372
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Para que proceda com o serviço de terraplanagem na Rua Pedro Guarda, localizada no Bairro Severino Afonso.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 2214 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3373
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Viabilizar a limpeza das Ruas Chico Science e Carmen Miranda, no Loteamento Xique-Xique, nessa urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 2215 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3374
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Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a a obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que possuam intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 2216 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3375
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Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: D-12 / RUA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA; A-2 / RUA PAULINA MARIA RAMOS; A-3 / RUA LUIZ NUNES FERREIRA; A-5 / RUA HERMÍNIA LARANJEIRA DOS SANTOS; A-6 / RUA JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO; A-8 / RUA JONAS SOARES, NA VILA KENNEDY.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 2217 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3376
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Viabilizar a remoção de entulhos da Rua San Marino, em frente ao imóvel nº 170, no bairro São João da Escócia, nessa urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 2218 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3377
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2351 apresentados no ano de 2021: no sentido de realizar ações de reparação das vias com o auxílio de Máquina específica para o serviço de Terraplanagem nas Avenidas Transcontinental, Allan Kardec e Abolição da América, no Bairro Nova Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 2219 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3378
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 561 apresentados no ano de 2021, no sentido de realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 2220 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3379
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Requer para que se estude e implemente: UMA UNIDADE, POSTO, PONTO DE APOIO, PARA A GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE AMBIENTAL DAS RENDEIRAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 2221 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3380
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Requeiro para que seja feito serviço de Terraplanagem e posterior seja colocada piçarras na Avenida dos Estados (Próximo a vistoria do Detran – Ao lado de Pituca Caminhões), no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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52 - REQUERIMENTO nº 2222 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3381
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Requer que durante as obras do complexo médico da UPA do Salgado seja disponibilizado outro local de atendimento no próprio bairro do Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 2223 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3382
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Realizar Dias de Campo, durante a Semana da Agricultura Familiar, nos quatro Distritos de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 2224 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3383
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No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Menezes, no Bairro Indianópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 2225 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3384
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Requerimento para que viabilizem reativação do Projeto TRAVESSIA, um programa muito importante de aceleração de estudos para atender a jovens e adultos, que foi implementado na Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 2226 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3385
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No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Lacerda, no Bairro Indianópolis
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 2227 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3386
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No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua José Eusébio Ferreira, no Bairro Indianópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 2228 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3387
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Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na da Rua Artur Antônio da Silva, no Universitário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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59 - REQUERIMENTO nº 2229 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3390
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews de Melo para que procedam com o calçamento na Rua Pio X, bairro Petrópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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60 - REQUERIMENTO nº 2230 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3391
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Requer que abasteça, por meio de caminhão pipa – na Rua Sebastião Lunar de Carvalho, bairro Parque Real – especificamente no nº 1050, próximo a AG Construções.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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61 - REQUERIMENTO nº 2231 de 2022
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3392
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Requeiro recuo da grama do canteiro na Avenida Agamenon Magalhães, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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62 - INDICAÇÃO nº 195 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3338
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À COMPESA, PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: JARDIM PANORAMA, BOA VISTA I E II E MARIA AUXILIADORA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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63 - INDICAÇÃO nº 196 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3347
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Requer no sentido de viabilizar a: SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, POR TAMPA DE FERRO, MA RUA JOÃO GOMES PONTES, NA VILA KENNEDY
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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64 - INDICAÇÃO nº 197 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3388
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Encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para que seja realizada manutenção COM URGÊNCIA de rede hídrica, devido a desperdício de água limpa, e consequentemente, impedindo que o Poder Público Municipal realize a manutenção de estra vicinal do Sítio Campo Novo, mais precisamente na conhecida como Estrada Velha do Recife ou Avenida Campo Novo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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