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(40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 139. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora<span style="background: white;"> </span>Mery da Saúde, <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.821/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.038/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">ciência à interessada. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Ofício nº 6.822/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.039/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">ciência ao interessado. Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">6.887/2022<span style="background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 47/2022, acompanhada do </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Projeto de Lei </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">tombado sob</span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">o nº 9.385/2022: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Resolução nº 757/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span>Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Projetos </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">de Lei nºs 9.386 e 9.387/2022, de autoria do Vereador Leonardo Chaves e da Mesa Diretora: denomina de Praça </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Jardim do Éden, equipamento localizado no Bairro Cidade Jardim; Institui o Vale Transporte Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456 e 2457/2022 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 214, 215, 216, 217 e 218</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">aos Profissionais de educação Física, em nome de Débora Wanessa, Luciana Couto, Manoel Júnior, Márcia Elisabeth, Belarmino Júnior, Shirley Marquês, Fernanda Dosley, Nido, Danilo (Dan), Lidiane, Ivete, Marcos Mercury, Márcio Eugênio, Wagner Ricardo, Mery Menezes e Carlos Eduardo Feitosa; votos de aplausos à Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e aos Senhores Edvan José da Silva, Jocean Serafim dos Santos Souza, Allan Iago Salvador Souza, João Tenildo Gomes da Silva Filho e Pedro Francisco Ferreira Filho; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Oliveira; e votos de aplausos aos policiais militares, SD Vieira Moura, SD Wdeeneson e SD Rocha; a</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">lém de pedido de informações </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">(Requerimento nº 2.434/2022, de autoria da Vereadora Perpétua </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Dantas). </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Atendendo a questão de ordem do Vereador Ricardo Liberato, o Senhor Presidente consultou as Senhoras e Senhores Vereadores sobre a possibilidade de interromper a sessão para que as comissões competentes possam emitir Pareceres ao Projeto de Resolução nº 757/2022 e ao Projeto de Lei nº 9.387/2022, lidos no Expediente, bem como suas inclusões para votação na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão. Acatado por todos os Edis. A Presidência suspendeu a sessão por trinta minutos para as comissões apresentarem pareceres ao Projeto de Resolução nº 757/2022 e ao Projeto de Lei nº 9.387/2022, de autoria da Mesa Diretora. Retomando os trabalhos, fizer</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">am uso da palavra os vereadores</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;"> Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 9.387/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Institui o Vale Transporte no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências. Acrescido de Emenda Modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">, em primeira votação. O Vereador Lula Tôrres ausentou-se desta votação em virtude de problemas técnicos com a conexão de internet. Em discussão única o Projeto de Resolução n° 757/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências. <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Requerimento nº 2.434/2022, Pedido de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. As proposições da Parlamentar ausente foram retiradas de pauta. Em </span><span style="background: white;">discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Aline Nascimento: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 8 de setembro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div><br /> <div style="text-align: justify;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.387/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> </div> <div> </div> <div>13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">9 Val Lima</span><br /></span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">14 Izaac da Saúde</span><br /></span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.
