Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 139. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.821/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.038/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 6.822/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.039/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.887/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 47/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.385/2022: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 757/2022, de autoria da Mesa Diretora: Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.386 e 9.387/2022, de autoria do Vereador Leonardo Chaves e da Mesa Diretora: denomina de Praça Jardim do Éden, equipamento localizado no Bairro Cidade Jardim; Institui o Vale Transporte Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456 e 2457/2022 - Indicações nºs 214, 215, 216, 217 e 218/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos aos Profissionais de educação Física, em nome de Débora Wanessa, Luciana Couto, Manoel Júnior, Márcia Elisabeth, Belarmino Júnior, Shirley Marquês, Fernanda Dosley, Nido, Danilo (Dan), Lidiane, Ivete, Marcos Mercury, Márcio Eugênio, Wagner Ricardo, Mery Menezes e Carlos Eduardo Feitosa; votos de aplausos à Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e aos Senhores Edvan José da Silva, Jocean Serafim dos Santos Souza, Allan Iago Salvador Souza, João Tenildo Gomes da Silva Filho e Pedro Francisco Ferreira Filho; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Oliveira; e votos de aplausos aos policiais militares, SD Vieira Moura, SD Wdeeneson e SD Rocha; além de pedido de informações (Requerimento nº 2.434/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Atendendo a questão de ordem do Vereador Ricardo Liberato, o Senhor Presidente consultou as Senhoras e Senhores Vereadores sobre a possibilidade de interromper a sessão para que as comissões competentes possam emitir Pareceres ao Projeto de Resolução nº 757/2022 e ao Projeto de Lei nº 9.387/2022, lidos no Expediente, bem como suas inclusões para votação na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão. Acatado por todos os Edis. A Presidência suspendeu a sessão por trinta minutos para as comissões apresentarem pareceres ao Projeto de Resolução nº 757/2022 e ao Projeto de Lei nº 9.387/2022, de autoria da Mesa Diretora. Retomando os trabalhos, fizeram uso da palavra os vereadores Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 9.387/2022, de autoria da Mesa Diretora: Institui o Vale Transporte no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências. Acrescido de Emenda Modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes, em primeira votação. O Vereador Lula Tôrres ausentou-se desta votação em virtude de problemas técnicos com a conexão de internet. Em discussão única o Projeto de Resolução n° 757/2022, de autoria da Mesa Diretora: Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 2.434/2022, Pedido de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. As proposições da Parlamentar ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Aline Nascimento: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 8 de setembro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.