Poder Legislativo de Caruaru
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(44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e dois dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências do Vereador </span>Val Lima e da Vereadora Mery da Saúde,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk114659441"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.385/2022, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="mso-bookmark: _Hlk114659441;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências (Fica instituído no calendário turístico municipal, o evento denominado CARUARU MOTOFEST). </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><a name="_Hlk114659773"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.388/2022, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="mso-bookmark: _Hlk114659773;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 07 de maio de 2010 e dá outras providências. </span></span><a name="_Hlk114659930"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk114659930;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 18 (dezoito) voto SIM e 4 (quatro) ABSTENÇÕES, dos Vereadores Anderson Correia, Filipe José, Perpétua Dantas, e Ranilson Enfermeiro. </span></span><a name="_Hlk114659946"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk114659946;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.389/2022, de autoria do Poder Executivo: </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk114659946;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Altera Lei Municipal nº 6.630, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span><a name="_Hlk114660235"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 123/2022, de autoria do Poder Executivo: Altera Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 2 (duas) ABSTENÇÕES, do Vereador Anderson Correia e da Vereadora Perpétua Dantas. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Lairton Vieira<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.340/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA DA RENDEIRAS: DENOMINA DE PRAÇA JACIONE DA SILVA CLEMENTINO, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO RENDEIRAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.358/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE PARQUE LINEAR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (PINHEIRÃO), EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Lairton Vieira<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>18. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
