Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Aos vinte e dois dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências do Vereador Val Lima e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.385/2022, de autoria do Poder Executivo: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências (Fica instituído no calendário turístico municipal, o evento denominado CARUARU MOTOFEST). Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade.  Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.388/2022, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 07 de maio de 2010 e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 18 (dezoito) voto SIM e 4 (quatro) ABSTENÇÕES, dos Vereadores Anderson Correia, Filipe José, Perpétua Dantas, e Ranilson Enfermeiro. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.389/2022, de autoria do Poder Executivo: Altera Lei Municipal nº 6.630, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 123/2022, de autoria do Poder Executivo: Altera Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 2 (duas) ABSTENÇÕES, do Vereador Anderson Correia e da Vereadora Perpétua Dantas. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão.
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.