Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2022 - 16:35
Encerramento: 06/10/2022 - 18:32



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.662/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.280/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 7.697/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre do exercício de 2022 e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2022, que foram elaborados em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021, composto dos demonstrativos anexos. Publique-se. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.719 e 1.720/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Valdir Bezerra da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Ademir Décio Bianco. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2649 e 2650/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Aline Nascimento, Mano do Som, Anderson Correia e Filipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Henrique Lucena; votos de aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município de Caruaru, pelo Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, comemorado anualmente em 04 de outubro; voto de aplauso à Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Vila de Serrote dos Bois, pelos 36 (trinta e seis) anos de sua fundação. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Mano do Som, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Anderson Correia, Val Lima, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.392, 9.394, 9.395, 9.396 e 9.397/2022, bem como aos Projetos de Lei Complementar nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131/2022, de autoria do Poder Executivo. Solicitou ainda a convocação das comissões competentes para emitirem pareceres aos referidos Projetos na próxima quinta-feira, dia 06/10/2022, às nove horas. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Lairton Vieira, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando da tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e onze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 6 de outubro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 27. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Anderson Correia
2 Lairton Vieira
3 Nelson Diniz
5 Mery da Saúde
6 Carlinhos da Ceaca
7 Galego de Lajes
8 Lula Tôrres
9 Ranilson Enfermeiro
10 Mano do Som
11 Cabo Cardoso
12 Fagner Fernandes
13 Leonardo Chaves
14 Bruno Lambreta
15 Katia da Rendeiras
16 Irmão Ronaldo
17 Perpétua Dantas
18 Aline Nascimento
19 Edmilson do Salgado
20 Val Lima
21 Mauricío Caruaru
22 Filipe José
23 Ricardo Liberato
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.392/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.845, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL 2022. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.394/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.395/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, MENTAL OU INTELECTUAL, BEM COMO AO ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE ININTERRUPTA ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.396/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.397/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 6.710, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 80, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E REGULAMENTA O INSTRUMENTO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REGULAMENTA À TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (TDC), CONFORME ESTABELECIDO COM A LEI MUNICIPAL, 072 DE 30 DEZEMBRO DE 2019, O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: CRIA O SETOR DE DINAMIZAÇÃO URBANA E MOBILIDADE (SEDUM), O SETOR DE TRANSFORMAÇÃO URBANÍSTICA LOCALIZADA (STUL), O SETOR DE TRANSIÇÃO AMBIENTAL - (STA), O SETOR DE INTERESSE AMBIENTAL (SIA), O EIXO DE CENTRALIDADE LOCAL (ECL), O EIXO RODOVIÁRIO URBANO (ERU), O EIXO ESTRUTURANTE DE MOBILIDADE (EEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
21. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 084, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
22. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
23. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Anderson Correia
2 Lairton Vieira
3 Nelson Diniz
4 Izaac da Saúde
5 Mery da Saúde
6 Carlinhos da Ceaca
7 Galego de Lajes
8 Lula Tôrres
9 Ranilson Enfermeiro
10 Mano do Som
11 Filipe José
12 Fagner Fernandes
13 Leonardo Chaves
14 Bruno Lambreta
15 Katia da Rendeiras
16 Irmão Ronaldo
17 Perpétua Dantas
18 Aline Nascimento
19 Edmilson do Salgado
20 Val Lima
21 Mauricío Caruaru
22 Cabo Cardoso
23 Ricardo Liberato
 
27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

29. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA DENTRO DE DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VOTADOS NA ORDEM DO DIA;
 
30. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 7.797/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.393/2022, que "Dispõe sobre a organização da Controladoria Geral do Município de Caruaru e sobre o Sistema de Controle Interno, cria cargos, funções e dá outras providências", do Poder Executivo. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4029
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4030
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1721 de 2022
Turno: Único
Autor: Lairton Vieira
Número de Protocolo: 4032
Concede Titulo Honorifico de Cidadania ao Dr. Cláudio José Gomes Pires Raposo.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2651 de 2022
Autor: Lairton Vieira
Número de Protocolo: 4034
Requer que seja realizado o calçamento da Rua Severina Eliseu T.de Araújo, Bairro Cidade Jardim.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2652 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4035
Votos de Aplausos e Congratulações ao aniversário de 20 anos do Colégio Criativo
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2653 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4036
Terraplanagem de estradas: Acesso para Chácara Mãe Rainha; estrada de acesso ao cemitério; estrada de Antônio Rodrigues; estrada da rua do Bar do Gordo; estrada Joaquim Anjo e estrada do Sítio Taquara de São Pedro, na Vila Peladas.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2654 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4037
Serviços de reposição de asfalto da estrada de acesso a Vila Peladas.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2655 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4038
Inclusão de linha de ônibus, “CIDADE – PELADAS”, no horário de 22:10hs.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2656 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4039
Inclusão de horário da linha 153, saindo de Peladas para Caruaru as 12:00hs e retornando de Caruaru para Peladas as 15:00hs.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2658 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4041
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO BECO K, (PERTO DA RUA IGUAÇU) BAIRRO VASSOURAL.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2659 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4042
Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de lombada ou placa redutora de velocidade na Rua Cícero Severino de Oliveira, em frente a casa nº 70, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2660 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4043
Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Avenida Ricardo Silva, localizada no Loteamento Santa Barbara, Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2661 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4044
Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica com a instalação de postes de energia no Sítio Tapuia, próximo a comunidade católica Jesus Misericordioso, Zona Rural de Caruaru/PE.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2662 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4045
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G393571, localizado na Rua 70, em frente ao nº 225, Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2663 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4046
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA SINALIZAR COM FAIXA DE PEDRESTRE, A RUA NAZARÉ DA MATA, S/N - JARDIM BOA VISTA, CARUARU - PE, 55038-420, (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO SESI).
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2664 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4047
Requer para que se realize o serviço de: MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BARBOSA MACIEL, NO BAIRRO NOVA CARUARU
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2665 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4048
Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA RUA SEM NOME, EXTENSÃO DA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA CARUARU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS ESTADOS
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2666 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4049
Realizar as manutenções em relação a iluminação pública, citadas a seguir: Manutenção na iluminação pública localizada em Taquara de São Pedro. Barramento danificado, em decorrência ao estado em que os postes se encontram; Manutenção na iluminação pública localizada no Sítio Lagoa do Paulista (vizinho a Escola Pedro de Andrade), nº 1450. Barramento danificado, em decorrência ao estado em que o poste se encontra e Manutenção do refletor inserido na calçada lateral do Colégio Sagrado Coração, Avenida Lourival José da Silva, sentido feira de artesanato.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2667 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4050
Viabilizar a revitalização do Parque Municipal Ambientalista Severino Montenegro, mais conhecido como sementeira, localizado na Avenida José Rodrigues de Jesus, Indianópolis e limpeza da vegetação dos terrenos que cercam o parque.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2668 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4051
Requer para reiterar os pedidos (anexos): 2550/2021 - Requer para que viabilizem a construção da praça na Rua Elizabete Da Silva, Bairro Jardim Boa Vista. 2718/2021 - Requer no sentido de viabilizarem a implementação do saneamento da Elisabete da Silva (antiga Rua 28), Bairro Jardim Boa Vista. 2764/2021 - Requer que se realize serviços de calçamento na Rua José do Estado, localizada no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade. 2817/2021 - Requer para realizar a implementação de um Abrigo Protetor, na parada dos moto taxistas, localizada na praça da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, no bairro do Inocoop. 2895/2021 - Requer para que possa disponibilizar o Vacimovel, para o distrito de carapotós, nesta cidade. 3689/2021 - Requer para que posa incluir no calendário do vacimovel, a presença do mesmo no Bairro Kennedy. 2894/2021 - Requer que se realize serviços de requalificação e Manutenção de toda extensão na Praça Ariano Suassuna. 2970/2021 - Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção de calçamento nas seguintes ruas do Bairro Nina Liberato, nesta cidade: Rua Alcides Manoel, Rua Justa Monteiro, Rua Eurides Leal de Miranda, Rua Margarida Hermelinda, Estrada Sítio Medeiros, Rua José Firmino, Rua Micimere Alves e Rua Miguel Leite. 3060/2021 - Para que possa viabilizar e implementar um sistema de QR CODE, para divulgação turística de nossa cidade. 3068/2021 - Requer para realizar serviço de terraplanagem, no caminho de olho D’água até a entrada da pedra, localizada na Vila Peladas, nesta cidade.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2669 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4052
Requer que seja realizada a retirada de entulhos, limpeza urbana e capinação da Rua Manoel Tomaz, no Loteamento Hosana (anexo).
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2670 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4053
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA JOAQUIM TABOSA, 74, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU (PONTO DE REFERÊNCIA: BAR DE SEU PÉRICLES).
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2671 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4054
Requer que seja realizada a obra de calçamento e saneamento na Rua Manoel Tomaz, no Loteamento Hosana.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2672 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4055
Requeiro Para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Cristovam Colombo, localizado no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta Cidade.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2673 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4056
Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Felix Pacheco, localizado no Bairro São Francisco, nesta Cidade.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2674 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4057
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Pau Santo, no 1º Distrito, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2675 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4058
Reiterando requerimento 371/2021 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado entre as ruas Nazaré da Mata e Rua Cedro no Bairro Jardim Bom Vista em frente ao SESI Caruaru.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2676 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4059
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Terra Vermelha, no 1º Distrito, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2677 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4060
Reiterando requerimento 621/2021 para que viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com a referida placa de identificação constando nome e CEP da Rua: R 8, localizada no bairro Cidade Jardim.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2678 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4061
Requer para que se proceda com: O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA CÍCERO RODRIGUES, BAIRRO KENNEDY, BEM COMO, EM TODO O BAIRRO DA VILA KEKKEDY E KENNEDY.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2679 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4062
Reiterando requerimento 248/2021 para que Viabilize a construção de uma escola municipal no bairro Manoel Afonso.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2680 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4063
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Trinta e Nove (R-39), no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2681 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4064
Reiterando requerimento 624/2021 para que se viabilize a limpeza e capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2682 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4065
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam URGENTEMENTE com o serviço de reposição de calçamento na 2º Travessa Henrique Soares, bairro Vassoural (próximo a Policlínica).
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2683 de 2022
Autor: Lairton Vieira
Número de Protocolo: 4066
Requer a construção e a sinalização de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Capitão Dé, bairro Santa Rosa, em ambos os sentidos.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2684 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4067
Reiterando requerimento 925/2021 para que se viabilize construção de calçamento e fixação das placas constando o Nome e CEP, bem como seu cadastro nos Correios, Celpe e Compesa, para facilitar a comunicação postal e de localização das ruas: Rua MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, RUA DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA e RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA ambas localizadas no bairro Posto Agamenon.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2685 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4068
Viabilizar o complemento do calçamento na Avenida João Soares de Lira, após João dos cocos, sentido Xicuru, bem como, seja realizado o calçamento de acesso aos Residenciais Caruá, Baraúnas e Mandacaru.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2686 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4069
Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Cultura Popular Boi Tira-teima, pelo seu aniversário de 100 anos, comemorado nesta quarta-feira, 5 de outubro.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2687 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4070
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Lucila Maria da Silva, bairro Nova Caruaru.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2688 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4071
Requer-se que seja reativada a festa do servidor municipal, em reconhecimento aos serviços prestados no Município.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2689 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4072
Manutenção em relação a iluminação pública, localizada em Agreste de Pau Santo. Barramento: T043447.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2690 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4099
Requerimento para que seja implatada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município.
 Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 232 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4033
Indicação à COMPESA, para que solucione os problemas técnicos na tubulação da Rua Travessa Estrada de Campina, bairro Vassoural.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 45 de 2022
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9392 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3954
Altera a Lei nº 6.845, de 30 de março de 2022, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9394 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3956
Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9395 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3957
Dispõe acerca concessão de gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como ao acompanhante de pessoa com deficiência que necessite de ininterrupta assistência, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9396 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3958
Dispõe sobre a autorização onerosa de uso de espaços públicos por particulares, para realização de eventos e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9397 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3959
Altera a Lei Ordinária nº 6.710, de 23 de junho de 2021, e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 124 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3960
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 125 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3961
Altera a Lei Complementar n° 80, de 23 de junho de 2021 e regulamenta o instrumento de Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 126 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3962
Altera a Lei Complementar nº 091, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.
 APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 127 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3963
Regulamenta à Transferência do Direito de Construir (TDC), conforme estabelecido com a Lei Municipal, 072 de 30 dezembro de 2019, o Plano Diretor e dá outras providências.
 APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 128 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3964
Cria o Setor de Dinamização Urbana e Mobilidade (SEDUM), o Setor de Transformação Urbanística Localizada (STUL), o Setor de Transição Ambiental - (STA), o Setor de Interesse Ambiental (SIA), o Eixo de Centralidade Local (ECL), o Eixo Rodoviário Urbano (ERU), o Eixo Estruturante de Mobilidade (EEM) e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 129 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3965
Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar n° 084, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 130 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3966
Altera a Lei Complementar nº 085, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 131 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3967
Altera a Lei Complementar nº 082 de 23 junho de 2021 e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
15 - REQUERIMENTO nº 2624 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3998
Reiterando requerimento 175/2021 para que viabilizem a construção do Canal que se inicia na Fazenda de João dos Cocos e corta toda Avenida João Soares de Lira cruzando o Jardim Panorama, e também a construção do Saneamento e da Pavimentação
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2625 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3999
Reiterando requerimento 176/2021 para que viabilizem o Complemento de calçamentos bairro Jardim Boa Vista (R. Joana Florêncio de Melo; R. R-18; R. Maria Anunciada Leite; R. José Augustinho de Farias)
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2626 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4004
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MESTRE VITALINO (ESTRADA PARA O XIQUE XIQUE).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2627 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4005
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO AOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE FARIAS BARROS MIRANDA, AV. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, BAIRRO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2628 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4006
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) ILMO. SR. MATHEUS FREITAS, O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO/SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RODOPIANO FLORÊNCIO COM A RUA MARIA ANTONIETA, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2629 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4007
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA DA ÁSIA, Nº 158, BAIRRO SANTA ROSA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2630 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4008
Requerimento para que procedam com o estudo da melhoria da segurança viária, com pintura de faixa de pedestre, e lombadas, bem como com a mudança do fluxo do transito, transformando a via em mão única, no entorno da Nova Escola da Rendeiras, que fica localizada na Rua 31-A, Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2631 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4009
Requerimento para que procedam com o estudo da melhoria da segurança viária, com pintura de faixa de pedestre e lombadas, na Rua Mizael Alves Florêncio, em frente a padaria Pão de Mel, que fica localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2632 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4010
Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de faixa de pedestre na Avenida Major João Coelho, em frente ao Colégio Municipal Amaro Matias, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2633 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4011
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA IMPLANTAR PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO, COBERTA E ASSENTOS NA ESTRADA QUE VAI PARA XIQUE-XIQUE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2635 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4013
Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida José Pinheiro dos Santos (quase em frente a Mandacaru Motor) Bairro Agamenon Magalhães.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2636 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4014
Requer para que se realize o serviço de CALÇAMENTO, localizado na: RUA ALEXANDRE O GRANDE, NO BAIRRO KENNEDY.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2637 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4015
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Antônio Satu, Bairro Nossa Senhora das Dores
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2638 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4016
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos no bairro Nina Liberato, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2639 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4017
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Rafael, no 2º Distrito, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2641 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4019
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Vila de Serrote dos Bois, pelos 36 (trinta e seis) anos de sua fundação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2642 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4020
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro Lagoa do Algodão, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2643 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4021
Reiterando requerimento 189/2021 Reforma e Requalificação da Praça São Roque
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2644 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4022
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de implantação: DE PRAÇA DA VILA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OSCAR LAJANJEIRA NETO, NO BAIRRO ALTO DO MOURA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2645 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4023
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Jornalista Nestor Moreira, no cruzamento com a Rua Azevedo Coutinho, no bairro Salgado, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2646 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4024
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Sargento Luís de Siqueira, no cruzamento com a Rua Doze, no bairro Rendeiras, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2647 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4025
Para que viabilize a Terraplanagem nas seguintes Ruas do bairro Severino Afonso: Rua Maria Yasmim, Rua Lúcia Veríssimo, Rua São Domingos, Rua Tom Jobim e Rua Dr Francisco dos Santos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2648 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4026
Viabilizar a manutenção da rede coletora de esgoto da Rua Sargento Luís de Siqueira, no cruzamento com a Rua Doze, no bairro Rendeiras, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2649 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4027
Requer que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO na Rua Professor Antônio Guedes, Loteamento Hosana.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2650 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4028
Para que viabilize a Capinação na 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto, fica por trás da Conferencia São Pix, próximo ao bloco “C”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Lairton Vieira / PTB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 131 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 130 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 129 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 128 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 127 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Abstenção
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 126 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Abstenção
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 125 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 124 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9397 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9396 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9395 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9394 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9392 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Lairton Vieira - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Correia
    2 - Lairton Vieira
    3 - Nelson Diniz
    4 - Izaac da Saúde
    5 - Mery da Saúde
    6 - Carlinhos da Ceaca
    7 - Galego de Lajes
    8 - Lula Tôrres e Paulinho
    9 - Ranilson Enfermeiro
    10 - Mano do Som
    11 - Filipe José
    12 - Fagner dos Animais
    13 - Leonardo Chaves
    14 - Bruno Lambreta
    15 - Katia da Rendeiras
    16 - Irmão Ronaldo
    17 - Perpétua Dantas
    18 - Aline Nascimento
    19 - Edmilson do Salgado
    20 - Val Lima
    21 - Mauricío Caruaru
    22 - Cabo Cardoso
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Lairton Vieira / PTB
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Correia

    2 - Lairton Vieira

    3 - Nelson Diniz

    5 - Mery da Saúde

    6 - Carlinhos da Ceaca

    7 - Galego de Lajes

    8 - Lula Tôrres e Paulinho

    9 - Ranilson Enfermeiro

    10 - Mano do Som

    11 - Cabo Cardoso

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Bruno Lambreta

    16 - Irmão Ronaldo

    17 - Perpétua Dantas

    18 - Aline Nascimento

    19 - Edmilson do Salgado

    20 - Val Lima

    21 - Mauricío Caruaru

    22 - Filipe José

    23 - Ricardo Liberato