Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Lei nº 6.845, de 30 de março de 2022, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.

Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe acerca concessão de gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como ao acompanhante de pessoa com deficiência que necessite de ininterrupta assistência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização onerosa de uso de espaços públicos por particulares, para realização de eventos e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 6.710, de 23 de junho de 2021, e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 80, de 23 de junho de 2021 e regulamenta o instrumento de Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo

Altera a Lei Complementar nº 091, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta à Transferência do Direito de Construir (TDC), conforme estabelecido com a Lei Municipal, 072 de 30 dezembro de 2019, o Plano Diretor e dá outras providências.

Cria o Setor de Dinamização Urbana e Mobilidade (SEDUM), o Setor de Transformação Urbanística Localizada (STUL), o Setor de Transição Ambiental - (STA), o Setor de Interesse Ambiental (SIA), o Eixo de Centralidade Local (ECL), o Eixo Rodoviário Urbano (ERU), o Eixo Estruturante de Mobilidade (EEM) e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar n° 084, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 085, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 082 de 23 junho de 2021 e dá outras providências

Reiterando requerimento 175/2021 para que viabilizem a construção do Canal que se inicia na Fazenda de João dos Cocos e corta toda Avenida João Soares de Lira cruzando o Jardim Panorama, e também a construção do Saneamento e da Pavimentação

Reiterando requerimento 176/2021 para que viabilizem o Complemento de calçamentos bairro Jardim Boa Vista (R. Joana Florêncio de Melo; R. R-18; R. Maria Anunciada Leite; R. José Augustinho de Farias)

A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MESTRE VITALINO (ESTRADA PARA O XIQUE XIQUE).

A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO AOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE FARIAS BARROS MIRANDA, AV. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, BAIRRO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.

AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) ILMO. SR. MATHEUS FREITAS, O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO/SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RODOPIANO FLORÊNCIO COM A RUA MARIA ANTONIETA, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA DA ÁSIA, Nº 158, BAIRRO SANTA ROSA.

Requerimento para que procedam com o estudo da melhoria da segurança viária, com pintura de faixa de pedestre, e lombadas, bem como com a mudança do fluxo do transito, transformando a via em mão única, no entorno da Nova Escola da Rendeiras, que fica localizada na Rua 31-A, Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o estudo da melhoria da segurança viária, com pintura de faixa de pedestre e lombadas, na Rua Mizael Alves Florêncio, em frente a padaria Pão de Mel, que fica localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de faixa de pedestre na Avenida Major João Coelho, em frente ao Colégio Municipal Amaro Matias, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA IMPLANTAR PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO, COBERTA E ASSENTOS NA ESTRADA QUE VAI PARA XIQUE-XIQUE.

Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida José Pinheiro dos Santos (quase em frente a Mandacaru Motor) Bairro Agamenon Magalhães.

Requer para que se realize o serviço de CALÇAMENTO, localizado na: RUA ALEXANDRE O GRANDE, NO BAIRRO KENNEDY.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Antônio Satu, Bairro Nossa Senhora das Dores

Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos no bairro Nina Liberato, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.

Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Rafael, no 2º Distrito, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.

Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Vila de Serrote dos Bois, pelos 36 (trinta e seis) anos de sua fundação.

Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro Lagoa do Algodão, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.

Reiterando requerimento 189/2021 Reforma e Requalificação da Praça São Roque

Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de implantação: DE PRAÇA DA VILA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OSCAR LAJANJEIRA NETO, NO BAIRRO ALTO DO MOURA

Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Jornalista Nestor Moreira, no cruzamento com a Rua Azevedo Coutinho, no bairro Salgado, nessa urbe.

Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Sargento Luís de Siqueira, no cruzamento com a Rua Doze, no bairro Rendeiras, nessa urbe.

Para que viabilize a Terraplanagem nas seguintes Ruas do bairro Severino Afonso: Rua Maria Yasmim, Rua Lúcia Veríssimo, Rua São Domingos, Rua Tom Jobim e Rua Dr Francisco dos Santos.

Viabilizar a manutenção da rede coletora de esgoto da Rua Sargento Luís de Siqueira, no cruzamento com a Rua Doze, no bairro Rendeiras, nessa urbe.

Requer que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO na Rua Professor Antônio Guedes, Loteamento Hosana.

Para que viabilize a Capinação na 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto, fica por trás da Conferencia São Pix, próximo ao bloco “C”.