1 - ATA DA REUNIÃO nº 48 de 2022
Autores:
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ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 9398 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3997
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI nº 8897 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1858
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Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 9277 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1627
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Determina que veiculem no carnê do IPTU, enviado ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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5 - REQUERIMENTO nº 2710 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4123
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Para que viabilizem a criação de um Complexo de Proteção Animal no terreno onde hoje funciona a AME Animal, contendo o Departamento de Proteção dos Animais com canil, gatil e espaço para abrigar animas de grande porte, Hospital Veterinário, Delegacia de Crimes Ambientais e ONG Uderva.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 2730 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4143
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Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos na empresa Luzarte Estrela, localizada na Estrada do Alto do Moura (próximo ao IFPE), no Distrito Industrial III, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 2731 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4144
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento T062474, localizado na Rua 98, Bairro Morada Nova, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 2732 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4145
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Requerimento para que procedam com a troca de todas as lâmpadas queimadas na Avenida 16 de Setembro, localizado no Bairro Xique-Xique, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 2733 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4146
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Requerimento para que procedam com a troca de todas as lâmpadas queimadas na Estrada de Gonçalves Ferreira, Zona Rural desta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 2734 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4147
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Requerimento para que seja criado um centro especializado em tratamento de feridas e úlceras na cidade de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 2735 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4148
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Requerimento para que seja criado um centro especializado em tratamento para pessoas acometidas por fibromialgia na cidade de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 2736 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4149
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Requer para que se realize o serviço de: MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA SANTA JOANA DARC, NO BAIRRO DIVINOPOLIS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 2737 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4151
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Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA SEM NOME, QUE PASSA PELA CHÁCARA SANTA ADELIA, NA CASA DO BEBA, PASSANDO PELA CHACARÁ DE DR. KEYLLER, SITIO DO PROMOTOR ANTÔNIO CARLOS ATÉ A BARRAGEM DO NEM, LOCALIZADA EM TERRA VERMELHA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 2738 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4152
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Reiterando requerimento 974/2021 Viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 2739 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4153
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Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de calçamento na Rua Henrique Michels - Bairro Universitário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 2740 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4156
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Para que realizem a construção de um canal coberto, na Av. Canal, ao lado do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, no bairro Vila Kennedy, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 2741 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4157
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Requer que seja realizada audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023 e revisão do Plano Plurianual 2022/2025, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 04 de novembro, às 9h, no Plenário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 2742 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4158
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Reiterando requerimento 1057/2021 Construção de calçamento e Saneamento Básico nas ruas do Sítio Salinas 1º Distrito.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 2743 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4159
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Reiterando requerimento 1079/2021 viabilize Serviço de LIMPEZA DO CANAL que corta o residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista e CAPINAÇÃO de todo o residencial.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 2744 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4160
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Reiterando requerimento 1158/2021 para que viabilize o SERVIÇO DE ATERRO da Rua São Lazaro bairro Severino Afonso, Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 2745 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4161
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua Jurandir Galindo, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 2746 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4162
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Reiterando requerimento 1376/2021 para realizar o SERVIÇO DE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO E ATERRO na Travessa 18 ao lado da rua Prof. Joana Florêncio de Melo, no bairro Jardim Boa Vista – Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 2747 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4163
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Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 3339/2021 - análise da água do poço de Malhada de Pedra; Requerimento nº 3623/2021 - troca, com urgência, do poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G394320, localizado na Rua Coronel Joaquim de Barros (em frente à casa de número 199), no bairro do Salgado, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 2748 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4164
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua Everaldo Cordeiro, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 2749 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4165
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Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 3772/2021 - manutenção no calçamento, com urgência, na Rua Presidente Rodrigues Alves, no bairro do Salgado, nesta cidade; Requerimento nº 3896/2021 - manutenção na rede de distribuição de água, para melhor atender a comunidade de Taquara de Cima, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 2750 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4166
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DOUTOR BANJAQUI NAGA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 2751 de 2022
Autor: Lairton Vieira
Número de Protocolo: 4167
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Requer a construção e a sinalização de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dom Augusto, bairro José Carlos de Oliveira, CEP:55036-115, em ambos os sentidos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 2752 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4168
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PEDIDO REITERADO OS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE AOS VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, (REQUERIMENTOS DE Nº
3805/2021- VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MESTRE BENEDITO LEITE DE SOUZA JUNIOR;
3728/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À
PROFESSORA KÁTIA DE FÁTIMA AZEVEDO;
3727/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DRª MARIA JOSELMA DO NASCIMENTO FRANCO DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE/UFPE.;
3686/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA LUZINETE ALVES DA CUNHA MELO;
3638/2021) - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DELMA EVANEIDE SILVA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 2753 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4169
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Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor Joseildo Correia de Lima
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 2754 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4170
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PEDIDO REITERADO OS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE AOS VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, (REQUERIMENTOS DE Nº
3637/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DRA. ANA MARIA TAVARES DUARTE.;
3582/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MARIA ERIVALDA DOS SANTOS TORRES;
3545/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MARIA DO CARMO GONÇALO SANTOS PELO INSPIRADOR TRABALHO PEDAGÓCIO FREIREANO;
3274/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOSÉ IVANILDO FELISBERTO DE CARVALHO (COORDENADOR DO LEMAPE PROFESSOR DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE – CAA/UFPE) E AOS DISCENTES DO GRUPO AYA-SANKOFA DE ESTUDOS DECOLONIAIS E AFROCENTRADOS EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE DA UFPE.;
3210/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA JAQUELINE BARBOSA DA SILVA E AOS DISCENTES (JOÃO PAULO DA SILVA BARROS, LUANNA KAROLYNE SANTOS DE LIMA, MARIA CAROLINY BARBOSA DA SILVA E MARIA ISABEL NUNES DOS SANTOS TORRES) DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 4 (MOVIMENTOS SOCIAIS) DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 2755 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4171
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PEDIDO REITERADO OS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE AOS VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, (REQUERIMENTO DE Nº 2710/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA ELBA RAVANE ALVES, MARIA YALLANE BARBOSA E WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI.).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 2756 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4172
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para que procedam com os serviços do Castra Móvel para atendimento no São Francisco em frente ao Parque do São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 2757 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4173
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Serviços do Castra Móvel para atendimento na Peladas em frente à Praça Fernando Soares
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 2758 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4174
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PEDIDO REITERADO OS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE AOS VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, (REQUERIMENTOS DE Nº
3687/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES/AS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU.;
1359/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO ADVENTISTA DE CARUARU, EM NOME DO DIRETOR ANDERSON GONÇALVES FERREIRA, DOS ALUNOS PEDRO HENRIQUE FELIX DE LUCENA SILVA E RICARDO MAGNTA DA FONTE NETO E DO PROFESSOR JOÃO PAULO DA SILVA, PELA SELEÇÃO DO PROJETO “REVITALIZAÇÃO DO RIO IPOJUCA” NA MOSTRA DE PROJETOS DA FEIRA DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO FEBRACE – 19ª FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA.;
1119/2021 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO NO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE, QUE PELA PARCERIA DO CURSO DE FÍSICA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE COM O DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DO BELO JARDIM E O COLETIVO PAULO FREIRE DE PORTUGAL LANÇAM AGORA EM MARÇO DE 2021 A EDIÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO: FREIREANDO COM A VIDA. ).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 2759 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4175
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua José Vieira de Lima, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 2760 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4177
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Av Quinze, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 2761 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4178
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No sentido de instalar dois (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (Lombada), na Rua Alferes Jorge, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 2762 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4179
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Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro Vila do Aeroporto, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 2763 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4180
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Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Agente de Trânsito da (AMTTC) AUTARQUIA DE MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU, Sr. AMAURI DE ALMEIDA BARROS FILHO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 2764 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4181
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Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ação de revitalização de praças denominada “Fazer o bem” e realizada por André Luiz de Lima na Via Parque da Vila Kenedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 2765 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4182
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Requer-se reparo no calçamento da rua Barão de Triunfo, localizada por trás do INSS, que está com diversos buracos e fendas, atrapalhando o fluxo no local, que é bastante intenso.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - INDICAÇÃO nº 233 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4150
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Requer para que: RETOME AS OBRAS NA CIDADE DE CARUARU, DAS OBRAS DO JANELAS PARA O RIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - INDICAÇÃO nº 234 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4155
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No sentido de que providenciem Reforço de Policiamento / Intensificação de Rondas, na cidade de Caruaru para coibir roubos/furtos de equipamentos de Provedores de Internet (cabos de transmissão de internet).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - INDICAÇÃO nº 235 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4176
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Indicação à COMPESA, para que apresente justificativas sobre a obra do bairro Cidade Jardim, e para que em vez de realizar a obra na Rua R3, faça a obra na Rua R2.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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