Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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(15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 81. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.722, 1.723, 1.724, 1.725, 1.726, 1.727, 1728 e 1.729/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Lairton Vieira: <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Alberto Alves; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Erinaldo Severino dos Santos; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Artur Henrique Costa Lucena; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Rosemberg Santos Gonçalves; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Josenildo da Silva Ordonio; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Robson Nielson Borges Menezes de Araujo; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Iran Pereira de Carvalho; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>André Veloso Machado Guerra de Morais. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797 e 2798/2022 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 236, 237, 238 e 239</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Filipe José, Lairton Vieira e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos às Senhoras </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Emanuela Silvestre, Katiane Nascimento e Elisangela Nascimento, do Projeto Remição pela Leitura; </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">votos de aplausos </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">aos Professores e Professoras do Coletivo dos Professores em Luta; votos de aplausos aos Professores e Professoras da Coordenação Colegiada do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Pernambuco (NEAB/UFPE), que é composta por 5 professores(as): Senhora Dayse Moura, Senhor José Bento Rosa da Silva, Senhora Priscila Vasconcelos, Senhor Marcos Bonfim, e o Senhor Rogério Saucedo. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Lairton Vieira, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Cabo Cardoso e Val Lima: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício aos Projetos de Lei ora em tramitação na Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk115860901"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">9.398</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.897/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: institui o dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">9.277</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">determina que veiculem no carnê do IPTU, enviado ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Anderson Correia: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de outubro de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma Sessão Extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para de liberar em segundo turno os Projetos de Lei votados na Ordem do Dia. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 100. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>2.2 PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.398/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.277/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DETERMINA QUE VEICULEM NO CARNÊ DO IPTU, ENVIADO AO CONSUMIDOR, CANAIS DE DENÚNCIA DE CRIMES DE MAUS-TRATOS E FRASES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>9. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; </div> <div> </div> <div>10. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
