ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 81. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.722, 1.723, 1.724, 1.725, 1.726, 1.727, 1728 e 1.729/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Lairton Vieira: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Alberto Alves; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Erinaldo Severino dos Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Artur Henrique Costa Lucena; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Rosemberg Santos Gonçalves; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Josenildo da Silva Ordonio; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Robson Nielson Borges Menezes de Araujo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Iran Pereira de Carvalho; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor André Veloso Machado Guerra de Morais. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797 e 2798/2022 - Indicações nºs 236, 237, 238 e 239/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Filipe José, Lairton Vieira e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos às Senhoras Emanuela Silvestre, Katiane Nascimento e Elisangela Nascimento, do Projeto Remição pela Leitura; votos de aplausos aos Professores e Professoras do Coletivo dos Professores em Luta; votos de aplausos aos Professores e Professoras da Coordenação Colegiada do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Pernambuco (NEAB/UFPE), que é composta por 5 professores(as): Senhora Dayse Moura, Senhor José Bento Rosa da Silva, Senhora Priscila Vasconcelos, Senhor Marcos Bonfim, e o Senhor Rogério Saucedo. Fizeram uso da palavra os vereadores Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Lairton Vieira, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Cabo Cardoso e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício aos Projetos de Lei ora em tramitação na Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.398/2022, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.897/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: institui o dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.277/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: determina que veiculem no carnê do IPTU, enviado ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Anderson Correia: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de outubro de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma Sessão Extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para de liberar em segundo turno os Projetos de Lei votados na Ordem do Dia. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
