Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lairton Vieira para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências do Vereador </span>Edmilson do Salgado e da Vereadora Mery da Saúde, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">8.432/2022<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 68/2022, acompanhada do </span>Projeto de Lei tombado sob</span><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">o nº 9.402/2022: Dispõe acerca do pagamento de ajuda de custo para os médicos pelo Brasil, conforme preconiza a Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022. Às comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício nº </span>8.433/2022<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 69/2022, acompanhada do </span>Projeto de Lei tombado sob</span><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">o nº 9.403/2022: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, a fim de redefinir o Conselho Municipal de Previdência para Conselho Deliberativo, criar o Conselho Fiscal, e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício nº </span>8.451/2022<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 70/2022, acompanhada do </span>Projeto de Lei tombado sob</span><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">o nº 9.404/2022: Institui e regulamenta o pagamento de plantões extraordinários e eventos extras no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Decreto Legislativo nº 1.735/2022, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Arlindo Laurindo de Matos Júnior. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2878, 2879, 2880, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2887, 2888, 2889, 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899 e 2900/2022 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 247 e 248</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Kátia da Rendeiras, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Val Lima, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Cabo Cardos e Perpétua Dantas, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Lairton Vieira, Mano do Som, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Val Lima e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.234 e 9.240/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk117503784"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.717/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Elinaldo Rodrigues da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes.</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk117503992"></a>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.718/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Elionaldo José da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk117504175"></a>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.719/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Valdir Bezerra da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk117504308"></a>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.720/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Ademir Décio Bianco. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que requer a convocação da Comissão de Obras para que na próxima semana seja feita uma visita aos Residenciais Baraúnas, Caruá e Mandacaru, a fim de inspecionar os problemas nas obras de reposição de calçamento das localidades. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 3 de novembro de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 22. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Lairton Vieira<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">7 Edmilson do Salgado</span><br /><span style="white-space: pre;">8 Irmão Ronaldo</span><br /><span style="white-space: pre;">9 Anderson Correia</span><br /><span style="white-space: pre;">1</span></span>0 Izaac da Saúde</div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> Ricardo Liberato</span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> Bruno Lambreta</span></div> </div> </div> <div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Lairton Vieira<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>15. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.
