Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lairton Vieira para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Edmilson do Salgado e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 8.432/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 68/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.402/2022: Dispõe acerca do pagamento de ajuda de custo para os médicos pelo Brasil, conforme preconiza a Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022. Às comissões competentes. Ofício nº 8.433/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 69/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.403/2022: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, a fim de redefinir o Conselho Municipal de Previdência para Conselho Deliberativo, criar o Conselho Fiscal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 8.451/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 70/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.404/2022: Institui e regulamenta o pagamento de plantões extraordinários e eventos extras no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.735/2022, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Arlindo Laurindo de Matos Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2878, 2879, 2880, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2887, 2888, 2889, 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899 e 2900/2022 - Indicações nºs 247 e 248/2022, de autoria dos vereadores Kátia da Rendeiras, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Val Lima, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Cabo Cardos e Perpétua Dantas, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Lairton Vieira, Mano do Som, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Val Lima e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.234 e 9.240/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.717/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Elinaldo Rodrigues da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.718/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Elionaldo José da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.719/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Valdir Bezerra da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.720/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Ademir Décio Bianco. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que requer a convocação da Comissão de Obras para que na próxima semana seja feita uma visita aos Residenciais Baraúnas, Caruá e Mandacaru, a fim de inspecionar os problemas nas obras de reposição de calçamento das localidades. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 3 de novembro de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 22. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.