Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente os vereadores Alberes Lopes, Bruno Lambreta e Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 681/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera os incisos I e II, do Art. 107, o parágrafo único do Art. 106 e o Art. 147, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2735, 2736, 2737, 2738, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759 e 2760/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usou a tribuna o Vereador Heleno Oscar: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.478/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.480/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.481/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.482/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.483/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.484/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.581/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.596/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2707/2017 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 14 de novembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Ranilson dos Santos fez a leitura do Salmo 90. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR </strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Pb. ANDREY</span></strong><strong>, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARD CHAVES</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /><br />5. SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PASTOR ARNOBIO BERNARDINO DA SILVA, PROPOSITURA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO;<br /><br /><br />6. CONVIDAMOS OS VEREADORES CECÍLIO PEDRO, ROZAEL DO DIVINOPÓLIS E PIERSON LEITE PARA CONDUZIREM O HOMENAGEADO À MESA;<br /><br /><br />7. PASSAMOS A PALAVRA PARA QUE O VEREADOR LEONARDO CHAVES FAÇA A LEITURA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ARNOBIO BERNARDINO DA SILVA;<br /><br /><br />8. A PEDIDO DO AUTOR DESTA PROPOSITURA, O VEREADOR CECÍLIO PEDRO, CONVIDAMOS O SENHOR JAELCIO TENÓRIO PARA PROFERIR ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O HOMENAGEADO;<br /><br /><br />9. CONVIDAMOS O PARLAMENTAR CECÍLIO PEDRO PARA FAZER A ENTREGA DO TÍTULO AO HOMENAGEADO;<br /><br /><br />10. AGORA, CONVIDAMOS O SENHOR ARNOBIO BERNARDINO DA SILVA PARA PROFERIR SEU DISCURSO;<br /><br /><br />11. AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS, DECLARAMOS ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO SOLENE;<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br />13. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; <br /><br /></span></strong> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>14. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES</strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">15. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARD CHAVES</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /><br />16. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE<br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br />17. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br />18. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br />19. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>2 Allyson da Farmácia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 11.3333px;">11 Leonardo Chaves<br /><br /></strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Edmilson do Salgado</span></span><br /><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Heleno Oscar</strong></span></span><br /> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Alberes Lopes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Bruno Lambreta </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Daniel Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Ítalo Henrique </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Marcelo Gomes<br /></strong><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 </strong></span><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>Tafarel</strong></span><strong><br /></strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /><br />21. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></strong></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.5em 0px; color: #364347; padding: 0px; font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: left;" align="center"><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">OFÍCIO Nº 170/2017-GVEC-CMC</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.5em 0px; color: #364347; padding: 0px; font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: center;" align="center"><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.5em 0px; color: #364347; padding: 0px; font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Ao<br />Exmo. Srº </span></strong><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Lula Torres<br />Presidente da Câmara Municipal de Caruaru.<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.5em 0px; color: #364347; padding: 0px; font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Justificativa de Falta. 14/11/2017.<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.5em 0px; color: #364347; padding: 0px; font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;"> Venho por meio deste, justificar a ausência do vereador Edjailson da Caru Forró na 64ª Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que estará acontecendo no dia 14 de novembro de 2017, neste legislativo. A ausência se dará devido a ocorrência de motivos partidários e de força maior que impossibilitarão a presença do mesmo</span></strong><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">.<br /><br />Certo de Sua Compreensão.<br /><br />Respeitosamente,<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.5em 0px; color: #364347; padding: 0px; font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Luciano Flávio do N. C. Filho<br />Assessor Parlamentar<br /><br /><br style="box-sizing: border-box;" />Ministério da Educação<br />Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação<br />COMUNICADO Nº CM237367/2017<br />Ilmº(ª) Senhor(a),<br />Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE<br /><br />De acordo com a leislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:<br /><br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">Ministério da Educação</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação</span><br />COMUNICADO Nº CM237368/2017</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">Ilmº(ª) Senhor(a),</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">De acordo com a leislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:</span><br /><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /></span><span style="font-size: 18.6667px;">Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco<br />OFÍCIO SEC. nº 38592/2017<br /></span><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Ao Exmo. Srº<br /></span></strong><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Vereador Lula Torres<br />Presidente da Câmara Municipal de Caruaru.</span></strong><span style="font-size: 18.6667px;"><br /><br />Senhor Presidente,<br /><br />Em atendimento à Indicação de nº 9482/2017, do Deputado DIOGO MORAES, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.<br /><br />Atenciosamente<br /><br />Deputado Vinicius Labanca<br />Segundo Secretário<br /><br /><br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco</span><br /><span style="font-size: 18.6667px;">OFÍCIO SEC. nº 38116/2017<br /></span><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Ao Exmo. Srº<br /></span></strong><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 14pt; line-height: 21.4667px;">Vereador LUIZ FERREIRA TORRES FILHO<br />Presidente da Câmara Municipal de Caruaru.</span></strong><span style="font-size: 18.6667px;"><br /><br />Senhor Presidente,<br /><br />Em atendimento à Indicação de nº 9470/2017, do Deputado RICARDO COSTA, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.<br /><br />Atenciosamente<br /><br />Deputado Vinicius Labanca<br />Segundo Secretário</span><br /></span></p>
