Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.  

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente os vereadores Alberes Lopes, Bruno Lambreta e Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 681/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera os incisos I e II, do Art. 107, o parágrafo único do Art. 106 e o Art. 147, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2735, 2736, 2737, 2738, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759 e 2760/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usou a tribuna o Vereador Heleno Oscar: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.478/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.480/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.481/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.482/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.483/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.484/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.581/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.596/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2707/2017 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio.  A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 14 de novembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Ranilson dos Santos fez a leitura do Salmo 90. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

14. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

15. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARD CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 


16. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE


17. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)


18. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE


19. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

2 Allyson da Farmácia

4 Ranilson Enfermeiro

7 Cecílio Pedro

8 Lula Tôrres

10 Pierson Leite

11 Leonardo Chaves

14 Edmilson do Salgado
15 Heleno Oscar

16 Rozael do Divinópolis

17 Alberes Lopes

18 Bruno Lambreta

19 Sérgio Siqueira

20 Daniel Finizola

21 Ítalo Henrique

22 Marcelo Gomes
23 Tafarel

20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;


21. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

OFÍCIO Nº 170/2017-GVEC-CMC

Ao
Exmo. Srº Lula Torres
Presidente da Câmara Municipal de Caruaru.

Justificativa de  Falta.  14/11/2017.

               Venho por meio deste, justificar a ausência do vereador Edjailson da Caru Forró na 64ª Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que estará acontecendo no dia 14 de novembro de 2017, neste legislativo. A ausência se dará devido a ocorrência de motivos partidários e de força maior que impossibilitarão a presença do mesmo.

Certo de Sua Compreensão.

Respeitosamente,

Luciano Flávio do N. C. Filho
Assessor Parlamentar


Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
COMUNICADO Nº CM237367/2017
Ilmº(ª) Senhor(a),
Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE

De acordo com a leislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:


Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
COMUNICADO Nº CM237368/2017
Ilmº(ª) Senhor(a),
Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE

De acordo com a leislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:


Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
OFÍCIO SEC. nº 38592/2017
Ao Exmo. Srº
Vereador Lula Torres
Presidente da Câmara Municipal de Caruaru.

Senhor Presidente,

Em atendimento à Indicação de nº 9482/2017, do Deputado DIOGO MORAES, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.

Atenciosamente

Deputado Vinicius Labanca
Segundo Secretário



Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
OFÍCIO SEC. nº 38116/2017
Ao Exmo. Srº
Vereador LUIZ FERREIRA TORRES FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Caruaru.

Senhor Presidente,

Em atendimento à Indicação de nº 9470/2017, do Deputado RICARDO COSTA, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.

Atenciosamente

Deputado Vinicius Labanca
Segundo Secretário