Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe acerca do pagamento de ajuda de custo para os médicos pelo Brasil, conforme preconiza a Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022

Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, a fim de redefinir o Conselho Municipal de Previdência para Conselho Deliberativo, criar o Conselho Fiscal, e dá outras providências

Regulamenta o pagamento de plantões extraordinários e eventos extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Altera a Lei Municipal 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito à Família de Lídio Cavalcanti e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a OAB Caruaru e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club Caruaru e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a ACACCIL - Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Delma Evaneide Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Ordem DeMolay e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Welson Luiz da Costa Santos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Família Amaro Matias, em reconhecimento aos importantes serviços públicos prestados a Caruaru.

Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ISAAC NEWTON, RUA GALILEU GALILEI, AVENIDA IRMÃ MARIA JERONIMA, AVENIDA DOUTOR PLÁCIDO DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO

Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSIMAR MAXIMILIANO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, RUA TENENTE HIPÓLITO SIQUEIRA CAVALCANTE, RUA HELSINQUE, RUA VIOLINISTA PAULO BARBOZA, AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, RUA PROF. SEVERINA VANDERLEI, RUA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO

Requer para que se realize o serviço de: CALÇAMENTO NA SOCIOLOGO MÁRIO FERREIRA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Tancredo Neves, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente João Alexandre da Silva, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Jânio Quadros, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Juarez Távora, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.

Requer que seja incluido no quadro funcional da prefeitura a profissão de Guarda-Parque, como forma de garantir a atuação destes profissionais.

Manutenção em caráter de urgência da passagem molhada localizada no Sítio Serra dos Cavalos, zona rural do município. Que foi prejudicada em decorrência das últimas chuvas.

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.

Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Saulo Lima, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 101, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 26 de Setembro, localizada no Bairro São José, nesta urbe.

Requerimento solicitando para que viabilizem as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Santa Imaculada, no Bairro João Mota, nesta cidade.

Anteprojeto de Lei para reduzir temporariamente a alíquota do Impostos sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos-ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso prevista no inciso II do artigo 332 da LEI COMPLEMENTAR N° 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 – que institui o Código Tributário Municipal.

Requer ao Poder Executivo para que viabilize em nosso município o espaço ciência

Reiterando requerimento 3631/2021 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos, Capinação e Limpeza no terreno ao lado do campo de futebol que fica localizado entre as Ruas Camópolis e Cristinápolis; o terreno fica ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Lindomar Pinheiro (CMEI), loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.

Reiterando requerimento 3632/2021 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos, Capinação e Limpeza nos Canteiros localizado na avenida Carira, loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de Patrolamento na Estrada que liga o Bairro do Cedro ao Loteamento São José.

Reiterando requerimento 3634/2021 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação nos Canteiros localizado na avenida Carira, loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.

Reiterando requerimento 3640/2021 para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação no terreno de área verde que ficam localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Carlos Antônio Amaral, na Avenida RADIALISTA ARLINDO SILVA, Jardim Boa Vista.

Viabilize a colocação de mais tendas no Centro de Testagem de Covid19 do Ana Rodrigues, bem como, a designe mais enfermeiros para realização dos testes.

Viabilize a realização de uma limpeza no canal que vai da Rua E6 até Rua E8 que fica localizada no bairro Vila Kennedy, trecho que vai do Senai até o Lions Clube, bem como para que seja retomada a obra do canal.

Viabilize a realização de uma limpeza nos terrenos abandonados da Rua Carneiro de Campos que fica localizada no bairro Petrópolis.

Reiterando requerimento 3674/2021 para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação e a Retirada de entulhos na AVENIDA RADIALISTA FRANÇOISE, e no terreno de área verde ao seu lado, bairro Jardim Boa Vista.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO na Rua Tenente Hipólito Pereira de Mendonça, bairro Rendeiras.

Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, localizados na ruas das Filipinas e Januário da Cunha Barbosa, ambas localizadas no Bairro Universitário.

Secretária de Serviço Público, Dra. Marcela Amaral (e-mail: gabinetesesp.blococ@gmail.com), para que com os recursos da Emenda Parlamentar n° 33870006, destinada a este município pelo Deputado Federal Wolney Queiroz, viabilizem a COMPRA dos equipamentos para futura instalações do bloco cirúrgico na AME Animal

Requeiro que seja instalada lâmpada no poste de iluminação pública, conforme barramento nº G377671, localizado na Rua Roberto Símonsen, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requeiro que sejam instaladas lâmpadas e braços em postes de iluminação pública no Sítio Guaribas, conforme barramentos dos postes nº T128292 e T128293 (braço e lâmpada) e T128291 (só a lâmpada), na Zona Rural desta cidade.

Requeiro que viabilizem a capinação na área externa do Posto de Saúde do São João da Escócia, na Rua Turim, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma OBRA DE DRENAGEM das águas que escorrem do Bairro São José para o Bairro das Rendeiras.

Manutenção da iluminação pública na Rua Pau Brasil, Kennedy (em frente à residência de número 409). Numeração: G411819 e Manutenção da iluminação pública na Rua Leocânia Maria, Maurício de Nassau. Numeração: G395329.

Retirada de entulhos e metralhas na Rua Josué Cordeiro Bezerra (em frente à residência de número 107). Residencial Lagoa de Pedra. Nina Liberato e Retirada de entulhos e metralhas na Rua José Carlos Macaé, José Carlos de Oliveira (em frente à residência de número 306).

Estudem a possibilidade de liberar a 4ª dose da vacina contra à COVID-19, para as pessoas com menos de 40 anos.

Requer para: QUE SE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE

Indico a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Tupy paralela a Rua Iraci – próximo a barbearia Sr. Lima, bairro do Salgado.

Indico a Empresa de Correios e Telégrafos para que procedam com o levantamento de todas as ruas que ainda constam cadastradas como CEP geral para que seja instalado serviços postais e concomitantemente, seja determinado o CEP para a Rua Bromelia, no Residencial Alto do Moura, nesta cidade.

Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência no reparo e conserto de esgoto estourado localizado na Rua Mizael Alves Florêncio, em frente a casa de nº 11-A, Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água no Sitio Capivara, Zona Rural de Caruaru.

Requer a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na Rua Dorgival Xavier de Lima (ao lado do nº 77, próximo a igreja Vale da Bênção), Bairro: Vila Kennedy

Indico, para que procedam com a implantação de redutores de velocidade e faixas para pedestres na PE 104, nas imediações de Cachoeira Seca, segundo distrito de Caruaru.