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Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2022 - 09:34
Encerramento: 24/11/2022 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 9.103/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.711/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.753 e 1.754/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino e Bruno Lambreta: concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Carlos Antônio Dantas de Paiva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3032, 3033, 3034, 3035,3036, 3037, 3038, 3039, 3040, 3041, 3042, 3043, 3044, 3045, 3046, 3047, 3048, 3049, 3050, 3051, 3052, 3053, 3054, 3055, 3056, 3057, 3058, 3059, 3060, 3061, 3062, 3063, 3064, 3065, 3066, 3067 e 3068/2022 - Indicações nºs 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274 e 275/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Saulo Lima; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 3.057/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.402, 9.403, 9.404, 9.405, 9.407 e 9.408/2022, de autoria do Poder Executivo, e aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.745, 1.746, 1.747, 1.748, 1.749, 1.750, 1.751 e 1.752/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Solicitou ainda a convocação das comissões competentes para apreciação das referidas matérias, para que se reúnam amanhã, às nove horas. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.733/2022, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: concede medalha de honra ao mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.734/2022, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.736/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Maria do Socorro Silveira Gomes. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.737/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Diego Chaves Rezende Moraes. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.738/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Carlos Laerson Soares. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.739/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: concede medalha de honra ao mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Maria do Socorro Silveira Gomes. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.740/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: concede medalha de honra ao mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Carlos Laerson Soares. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.741/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: concede medalha de honra ao mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Diego Chaves Rezende Moraes. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 3.057/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 2999/2022 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Kátia da Rendeiras, Galego de Lajes, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de novembro de 2022, às nove horas. A Vereadora Aline Nascimento  fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

 

 

 
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino
2 Perpétua Dantas
3 Cabo Cardoso
4 Nelson Diniz
5 Mano do Som
6 Anderson Correia
7 Leonardo Chaves
8 Lula Tôrres
9 Ranilson Enfermeiro
10 Mauricío Caruaru
11 Val Lima
12 Carlinhos da Ceaca
13 Galego de Lajes
14 Irmão Ronaldo
18 Izaac da Saúde
19 Filipe José
20 Bruno Lambreta
21 Edmilson do Salgado
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.402/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PELO BRASIL, CONFORME PRECONIZA A PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.403/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.547, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, A FIM DE REDEFINIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA CONSELHO DELIBERATIVO, CRIAR O CONSELHO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.404/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS E EVENTOS EXTRAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.405/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.908, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.407/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.408/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.745/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” À FAMÍLIA DE LÍDIO CAVALCANTI, REPRESENTADA PELO SENHOR HERLON CAVALCANTI. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.   EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.746/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.747/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” AO ROTARY CLUB CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.748/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” À ACADEMIA CARUARUENSE DE CULTURA, CIÊNCIAS E LETRAS (ACACCIL). ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.749/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” À SENHORA DELMA EVANEIDE SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.750/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” À ORDEM DEMOLAY. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.751/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” AO SENHOR WELSON LUIZ DA COSTA SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.752/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSOR AMARO MATIAS” À FAMÍLIA AMARO MATIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Jorge Quintino
2 Perpétua Dantas
3 Cabo Cardoso
4 Nelson Diniz
5 Mano do Som
6 Anderson Correia
7 Leonardo Chaves
8 Lula Tôrres
9 Ranilson Enfermeiro
10 Mauricío Caruaru
11 Val Lima
12 Carlinhos da Ceaca
13 Galego de Lajes
14 Irmão Ronaldo
15 Fagner Fernandes
16 Katia da Rendeiras
18 Izaac da Saúde
19 Filipe José
20 Bruno Lambreta
21 Edmilson do Salgado
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato
 
28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

30. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO;
 
31. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

O Cerimonial Legislativo reforça o convite aos Vereadores e Vereadoras para a Sessão Solene pelo Centenário do Professor Amaro Matias, nesta sexta-feira (25), às 20h, no Teatro Difusora.
Na ocasião, instituições da cidade receberão a Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Matias", cuja propositura partiu do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9410 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4667
Institui o mês "Junho Branco", dedicado à ações e campanhas de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1755 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4669
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor José Simonal Cardoso da Silva e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1756 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4670
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Ícaro Luan Gomes Macário e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 3069 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4662
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilma. Sra. Marcela Amaral, bem como ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru, AMTTC, Edson Nóbrega, para que se sejam incluída no mapeamento de inclusão de serviço de limpeza Urbana e contemplação do serviço de transporte público, para localidade: Loteamento Neusa Garcia – Iniciando a primeira etapa na Avenida Flora Brasil, Rua Cambuci, Rua Catingueira, Rua Candelabro, Rua dos Alfineiros (área nova) -Bairro: Luiz Gonzaga Contemplando as demais ruas do loteamento.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 3070 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4663
Requer a apresentação de anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a concessão de desconto de 30% no pagamento de IPTU aos Prestadores de Serviço Voluntário.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 3071 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4664
Requer a realização de patrolagem, bem como, a passagem de máquina para planear a Rua 26 de Julho, bairro Rendeiras, em nossa cidade.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 3072 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4666
Requer que seja realizado a patrolagem da Rua Beatriz cordeiro Torres, bairro Rendeiras, em nossa cidade.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 3073 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4668
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre João Paulo Araújo Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru, como Reitor da tradicional Capela de São Sebastião e pelo amor aos animais, com ações plausíveis em toda região, reconhecido em âmbito nacional.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 3074 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4671
Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 3075 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4672
No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento e a posterior Pavimentação Asfáltica da Rua Maria José de Lima, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 3076 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4673
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, a disponibilização de 2 caixas coletoras de lixo, na Academia das Cidades, bairro São João da Escócia.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 3077 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4674
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, a disponibilização de uma (1) caixa coletora de lixo, na Rua Maria Merandoilina, bairro Cedro.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 3078 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4675
No sentido de envidar esforços para que seja Realizado a Reparação Estrutural do complexo que acontece a Feira Livre do Boa Vista, que fica no Bairro Boa Vista, nesta urbe.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 3079 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4676
Encaminhar à esta Casa Legislativa, projeto de lei complementar a fim de isentar os templos religiosos de qualquer natureza, da contribuição de iluminação pública (CIP), instituída pela Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 63, de 28 de dezembro de 2018.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 3080 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4677
Requer que possa: REALIZAR ESTUDO E EXECUÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE NOVO ACESSO PARA O BAIRRO DO XIQUE XIQUE.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 3081 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4678
Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA ELIZABETE DA SILVA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 3082 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4679
Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Complexo Municipal de Saúde – Jaqueline Fernandes da Costa Filho, localizado na Rua Djalma Dutra, por trás do referido local – na Rua Dom Severino Vieira de Melo, que estão em situação de vulnerabilidade, com o risco do aumento populacional destes animais.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 3083 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4680
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Av. Monte Cassino “em frente ao N° 252”, bairro Universitário.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 3084 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4681
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que com “URGÊNCIA” proceda com o serviço de substituição de tampa de caixa de esgoto e reposição de calçamento na Av. Lourinaldo Vitorino, no Loteamento Severino Afonso.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 3085 de 2022
Autores: Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som
Número de Protocolo: 4682
Requerimento: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do empresário Caruaruense, Senhor LUIZ NAPOLEÃO MONTEIRO, ocorrido no dia 22 de novembro de 2022.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 3086 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4722
Reiterando requerimento 3675/2021 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação no terreno trevo localizado na Rua Mariana, loteamento Baraúna e o final da avenida João soares de Lira, Jardim Boa Vista.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 3087 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4723
Reiterando requerimento 3724/2021 para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação na Rua José Claudino de Macêdo, bairro Maria Auxiliadora.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 3088 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4724
Reiterando requerimento 3676/2021 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação e a Retirada de entulhos na Estrada principal que passa pelo loteamento Baraúna e segue para zona rural.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 3089 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4725
Reiterando requerimento 3723/2021 Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 3090 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4726
Reiterando requerimento 3746/2021 para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação na Rua Quitéria Francisca da Silva , bairro Maria Auxiliadora, por trás do Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso Porto Neto.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 3091 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4728
Requerimento para que procedam com a instalação de uma caixa coletora de lixo na Rua 71, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. .
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 3092 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4729
Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Avenida Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 3093 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4730
Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 71, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 3094 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4731
Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 85, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 3095 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4732
Solicitamos ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA, PRÓXIMO AO HOSPITAL MANOEL AFONSO, nesta cidade.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 3096 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4733
Solicitamos ao Secretário de SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE – MANOEL NORATO, para que proceda com o serviço de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA JOÃO CARMO DE LIMA, nesta cidade.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 3097 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4734
Solicitamos ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA DA INTEGRAÇÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, nesta cidade.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 3098 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4735
Requer-se obra de calçamento na Rua Alcides Arquedas, Bairro Santa Rosa.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 3099 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4736
Realizar a retirada de entulhos e metralhas na Rua 12 (em frente à residência de número 85), localizada no bairro Cohab III.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 3100 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4737
Solicitamos ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de ASFALTAMENTO DA RUA ORIENTAL, SANTA ROSA, nesta cidade.
 Matéria não votada
36 - INDICAÇÃO nº 276 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4660
Requer apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para implantação de postes nas esquinas do novo empreendimento, localizado: Loteamento Neusa Garcia – Iniciando a primeira etapa na Avenida Flora Brasil, Rua Cambuci, Rua Catingueira, Rua Candelabro, Rua dos Alfineiros (área nova) -Bairro: Luiz Gonzaga Contemplando as demais ruas do loteamento.
 Matéria não votada
37 - INDICAÇÃO nº 277 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4661
Requer apelo a Gerência da Empresa de Correios e Telégrafos, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, bairro São Francisco, para levantamento dos logradouros e determine o CEP das seguintes ruas: Loteamento Neusa Garcia – Iniciando a primeira etapa na Avenida Flora Brasil, Rua Cambuci, Rua Catingueira, Rua Candelabro, Rua dos Alfineiros (área nova) -Bairro: Luiz Gonzaga Contemplando as demais ruas do loteamento.
 Matéria não votada
38 - INDICAÇÃO nº 278 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4665
Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que seja realizado a manutenção do esgoto estourado na Avenida Roraima, em frente ao n° 870, bairro Maurício de Nassau, em nossa cidade.
 Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 279 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4727
Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água na Rua Adelaide de Morais, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9410 de 2022 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 57 de 2022
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9402 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4378
Dispõe acerca do pagamento de ajuda de custo para os médicos pelo Brasil, conforme preconiza a Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9403 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4379
Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, a fim de redefinir o Conselho Municipal de Previdência para Conselho Deliberativo, criar o Conselho Fiscal, e dá outras providências
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9404 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4380
Regulamenta o pagamento de plantões extraordinários e eventos extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9405 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4430
Altera a Lei Municipal 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9407 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4572
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9408 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4573
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1745 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4583
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Família de Lídio Cavalcanti e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1746 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4584
Concede Medalha de Honra ao Mérito a OAB Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1747 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4585
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1748 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4586
Concede Medalha de Honra ao Mérito a ACACCIL - Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1749 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4587
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Delma Evaneide Silva e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1750 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4588
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Ordem DeMolay e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1751 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4589
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Welson Luiz da Costa Santos e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1752 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4596
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Família Amaro Matias, em reconhecimento aos importantes serviços públicos prestados a Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 3032 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4610
Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ISAAC NEWTON, RUA GALILEU GALILEI, AVENIDA IRMÃ MARIA JERONIMA, AVENIDA DOUTOR PLÁCIDO DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 3033 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4611
Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSIMAR MAXIMILIANO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, RUA TENENTE HIPÓLITO SIQUEIRA CAVALCANTE, RUA HELSINQUE, RUA VIOLINISTA PAULO BARBOZA, AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, RUA PROF. SEVERINA VANDERLEI, RUA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 3034 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4613
Requer para que se realize o serviço de: CALÇAMENTO NA SOCIOLOGO MÁRIO FERREIRA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 3035 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4615
Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Tancredo Neves, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 3036 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4616
Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente João Alexandre da Silva, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 3037 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4617
Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Jânio Quadros, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 3038 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4618
Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Juarez Távora, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 3039 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4619
Requer que seja incluido no quadro funcional da prefeitura a profissão de Guarda-Parque, como forma de garantir a atuação destes profissionais.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 3040 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4620
Manutenção em caráter de urgência da passagem molhada localizada no Sítio Serra dos Cavalos, zona rural do município. Que foi prejudicada em decorrência das últimas chuvas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 3041 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4621
Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 3042 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4622
Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Saulo Lima, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 3043 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4629
Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 101, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 3044 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4630
Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 26 de Setembro, localizada no Bairro São José, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 3045 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4631
Requerimento solicitando para que viabilizem as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Santa Imaculada, no Bairro João Mota, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 3046 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4632
Anteprojeto de Lei para reduzir temporariamente a alíquota do Impostos sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos-ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso prevista no inciso II do artigo 332 da LEI COMPLEMENTAR N° 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 – que institui o Código Tributário Municipal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 3047 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4633
Requer ao Poder Executivo para que viabilize em nosso município o espaço ciência
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 3048 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4636
Reiterando requerimento 3631/2021 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos, Capinação e Limpeza no terreno ao lado do campo de futebol que fica localizado entre as Ruas Camópolis e Cristinápolis; o terreno fica ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Lindomar Pinheiro (CMEI), loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 3049 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4637
Reiterando requerimento 3632/2021 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos, Capinação e Limpeza nos Canteiros localizado na avenida Carira, loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 3050 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4638
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de Patrolamento na Estrada que liga o Bairro do Cedro ao Loteamento São José.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 3051 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4639
Reiterando requerimento 3634/2021 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação nos Canteiros localizado na avenida Carira, loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 3052 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4640
Reiterando requerimento 3640/2021 para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação no terreno de área verde que ficam localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Carlos Antônio Amaral, na Avenida RADIALISTA ARLINDO SILVA, Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 3053 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4641
Viabilize a colocação de mais tendas no Centro de Testagem de Covid19 do Ana Rodrigues, bem como, a designe mais enfermeiros para realização dos testes.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 3054 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4642
Viabilize a realização de uma limpeza no canal que vai da Rua E6 até Rua E8 que fica localizada no bairro Vila Kennedy, trecho que vai do Senai até o Lions Clube, bem como para que seja retomada a obra do canal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 3055 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4643
Viabilize a realização de uma limpeza nos terrenos abandonados da Rua Carneiro de Campos que fica localizada no bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 3056 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4644
Reiterando requerimento 3674/2021 para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação e a Retirada de entulhos na AVENIDA RADIALISTA FRANÇOISE, e no terreno de área verde ao seu lado, bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 3058 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4646
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Tenente Hipólito Pereira de Mendonça, bairro Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 3061 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4649
Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, localizados na ruas das Filipinas e Januário da Cunha Barbosa, ambas localizadas no Bairro Universitário.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 3062 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4651
Secretária de Serviço Público, Dra. Marcela Amaral (e-mail: gabinetesesp.blococ@gmail.com), para que com os recursos da Emenda Parlamentar n° 33870006, destinada a este município pelo Deputado Federal Wolney Queiroz, viabilizem a COMPRA dos equipamentos para futura instalações do bloco cirúrgico na AME Animal
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 3063 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4652
Requeiro que seja instalada lâmpada no poste de iluminação pública, conforme barramento nº G377671, localizado na Rua Roberto Símonsen, no bairro do Salgado, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 3064 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4653
Requeiro que sejam instaladas lâmpadas e braços em postes de iluminação pública no Sítio Guaribas, conforme barramentos dos postes nº T128292 e T128293 (braço e lâmpada) e T128291 (só a lâmpada), na Zona Rural desta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 3065 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4654
Requeiro que viabilizem a capinação na área externa do Posto de Saúde do São João da Escócia, na Rua Turim, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 3066 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4657
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma OBRA DE DRENAGEM das águas que escorrem do Bairro São José para o Bairro das Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 3067 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4658
Manutenção da iluminação pública na Rua Pau Brasil, Kennedy (em frente à residência de número 409). Numeração: G411819 e Manutenção da iluminação pública na Rua Leocânia Maria, Maurício de Nassau. Numeração: G395329.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 3068 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4659
Retirada de entulhos e metralhas na Rua Josué Cordeiro Bezerra (em frente à residência de número 107). Residencial Lagoa de Pedra. Nina Liberato e Retirada de entulhos e metralhas na Rua José Carlos Macaé, José Carlos de Oliveira (em frente à residência de número 306).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 267 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4612
Estudem a possibilidade de liberar a 4ª dose da vacina contra à COVID-19, para as pessoas com menos de 40 anos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 268 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4614
Requer para: QUE SE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 269 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4623
Indico a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Tupy paralela a Rua Iraci – próximo a barbearia Sr. Lima, bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 270 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4626
Indico a Empresa de Correios e Telégrafos para que procedam com o levantamento de todas as ruas que ainda constam cadastradas como CEP geral para que seja instalado serviços postais e concomitantemente, seja determinado o CEP para a Rua Bromelia, no Residencial Alto do Moura, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 271 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4627
Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência no reparo e conserto de esgoto estourado localizado na Rua Mizael Alves Florêncio, em frente a casa de nº 11-A, Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 272 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4628
Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água no Sitio Capivara, Zona Rural de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 273 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4635
Requer a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na Rua Dorgival Xavier de Lima (ao lado do nº 77, próximo a igreja Vale da Bênção), Bairro: Vila Kennedy
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 275 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4656
Indico, para que procedam com a implantação de redutores de velocidade e faixas para pedestres na PE 104, nas imediações de Cachoeira Seca, segundo distrito de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9408 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9407 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9405 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9404 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9403 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Abstenção
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9402 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Perpétua Dantas
    3 - Cabo Cardoso
    4 - Nelson Diniz
    5 - Mano do Som
    6 - Anderson Correia
    7 - Leonardo Chaves
    8 - Lula Tôrres e Paulinho
    9 - Ranilson Enfermeiro
    10 - Mauricío Caruaru
    11 - Val Lima
    12 - Carlinhos da Ceaca
    13 - Galego de Lajes
    14 - Irmão Ronaldo
    15 - Fagner dos Animais
    16 - Katia da Rendeiras
    18 - Izaac da Saúde
    19 - Filipe José
    20 - Bruno Lambreta
    21 - Edmilson do Salgado
    22 - Aline Nascimento
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Mery da Saúde Motivos de saúde Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Perpétua Dantas

    3 - Cabo Cardoso

    4 - Nelson Diniz

    5 - Mano do Som

    6 - Anderson Correia

    7 - Leonardo Chaves

    8 - Lula Tôrres e Paulinho

    9 - Ranilson Enfermeiro

    10 - Mauricío Caruaru

    11 - Val Lima

    12 - Carlinhos da Ceaca

    13 - Galego de Lajes

    14 - Irmão Ronaldo

    18 - Izaac da Saúde

    19 - Filipe José

    20 - Bruno Lambreta

    21 - Edmilson do Salgado

    22 - Aline Nascimento

    23 - Ricardo Liberato