Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0652/2022 (Comunicação nº 126854)
UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru

PROCESSO TCE-PE N° 16100100-2
RELATOR: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ALDA MAGALHÃES
MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo
EXERCÍCIO: 2015
UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru

REIMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES e GATOS), NOS QUATRO DISTRITOS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Requer para que: SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM MODELO DE ACADEMIA DA CIDADE, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE.

Para que seja realizado o REPARO ASFÁLTICO, na Avenida João Soares de Lira, Bairro Panorama.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua Paraíso, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua Manoel Rabelo, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na 5ª Travessa Panamericana, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 63, em frente a casa de número 25, Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilma. Srª. Marcela Amaral, para que se sejam implantadas lixeiras e a poda das árvores na Praça Chico Porto- Maurício de Nassau.

Requeiro realização de obra de calçamento da Rua Isaura Porto Florêncio, bairro Agamenon Magalhães, (Cidade Alta), nesta cidade.

Requer Serviço de Retirada de metralhas e entulhos e o melhoramento ao acesso do IML localizado na Estrada para Agrestina que interliga a BR 104 ao Hospital Regional.

Realizar estudo de viabilidade de criação de centro comunitário de convivência, com enfoque na prevenção de violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, de preferência no Monte Bom Jesus, em nosso Município.

Para que faça a troca de três lâmpadas dos postes localizados na 1ª Travessa Pio X, em frente a casa de número 01 e também na Rua Pio X em frente aos números 114 e 153 ambos localizados no bairro Petrópolis.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Eglantine do Rêgo Barros, situada no José Carlos de Oliveira.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de um "Profissional de Segurança", em todas as Escolas Municipais, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer a realização de operação tapa buraco na Rua Cônego Luís Gonzaga, Bairro Nossa Sra. das Dores.

Requer a realização de operação tapa buraco na Avenida correia de Lima irmão, Bairro Jardim Panorama.

Viabilizem a criação de um Complexo de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com e Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down, bem como, portadores de outros transtornos e deficiências mentais.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, para que analisem o requerimento e que seja dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que “Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência”.

Solicitamos À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE CARUARU - SEPLAG , À SENHORA JOELMA LIMA E A SECRETARIA DA FAZENDA DE CARUARUSEFAZ, À SENHORA SIMONE BENEVIDES, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ A PRESENTE DATA DO ORÇAMENTO APROVADO POR ESSA CÂMARA NO ANO DE 2021.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MARIA AUXILIADORA CHAVES.

Apresente pedido de informação a respeito do funcionamento do CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — CONDEMA

Requer no sentido de viabilizar: MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA ALEXANDRE O GRANDE, NO BAIRRO KENNEDY, NO FINAL DA RUA LAGOA ENCANTADA

Para que faça a troca de duas lâmpadas dos postes de Barramentos: T036453 e G376058 ambos localizados na Rua Armando Borges, em frente aos números residências 05 e 47 bairro Severino Afonso.

Realização de ações de Saneamento e Calçamento da Rua principal de acesso à Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda, na Zona Rural de Carapotós, no 2º Distrito desta urbe.

Reiterando requerimento 3781/2021 Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem a Rua Felipe Camarão, bairro Nossa Sra. Das Dores.

Reiterando requerimento 3817/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto de lei que Institui o “Programa Casa Caruaruense” e dá outras providências, Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.

Requer que viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na Rua Eglantine do Rêgo Barros, situada no José Carlos de Oliveira.

Manutenção da iluminação pública localizada na Rua F, Loteamento Jardim dos Pinheiros 3 (próximo ao campo de futebol society); Manutenção da iluminação pública localizada na Rua Américo Vespúcio, São Francisco (em frente à residência de número 172). Barramento: G410168 e Manutenção da iluminação pública localizada no Sítio Jararaca. Barramento: G405063.

Realizar retirada de entulhos e metralhas na Rua Neil Armstrong (em frente à residência de número 51), localizada no bairro Caiuca.

Requerimento ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Ávila, para que procedam com a remoção de entulhos na 3° Tv. Rodopiano Florêncio, bairro Salgado.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Ávila, para que procedam com a remoção de
entulhos na Rua Várzea do Cedro (na esquina do n° 101), bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Ávila, para que procedam com a remoção de entulhos na Rua Adelmo Fontoura (na esquina da escola Jesuína), bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Ávila, para que procedam com a remoção de entulhos na 3° Travessa Clara Nunes (em frente ao n° 01), bairro São João da Escócia.

Solucionar problemas em relação a iluminação pública no Sitio Cipó. Onde foi colocado o poste, na rua que foi calçada recentemente e não colocaram também o braço. Sendo necessário que seja inserido em caráter de urgência, na Rua José Geraldo de Morais (em frente à residência de Riva).

Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto estourado e posteriormente reparo no calçamento na Rua Quintino Bocaiúva, Mauricio de Nassau (ao lado do Edifício Plaza Condomínio Club).

Reiteração das indicações nº. 73 2021 e 47 2022, contemplando rede abastecimento d’água também nos sítios e comunidades adjacentes do entorno da Vila de Serrote dos Bois, 4º Distrito da Zona Rural deste município.

Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO, BAIRRO MORRO BOM JESUS, PREJUDICANDO OS MORADORES DA RUA MANOEL ALVES DE AZEVEDO.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua da Sé, no bairro do Centenário – em frente a uma das escadarias.

Para que viabilize o conserto urgente de BOCA DE LOBO na VIA LOCAL DA BR-104.

Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Malhada de Barreiras Queimadas, e nos Sítios Poço Dantas, Reinado, Caldeirão, Pé de Serra de Lajes 2º Distrito

Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Cachoeira Seca e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.

Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Itaúna e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.