Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 9.530/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 75/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.413/2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 9.532/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 76/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.414/2022: Altera Lei Municipal nº 5.263, de 06 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 9.533/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 77/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.415/2022: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 8 da Lei Municipal nº 6.784, de 3 de dezembro de 2021. Às comissões competentes. Ofício nº 9.534/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 78/2022, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 132/2022: Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022, cria o Setor Especial de Verticalização (SEV) e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3155, 3156, 3157, 3158, 3159, 3160, 3161, 3162, 3163, 3164, 3165, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, 3173, 3174, 3175, 3176, 3177, 3178, 3179, 3180, 3181, 3182, 3183, 3184, 3185, 3186, 3187, 3188, 3189, 3190, 3191, 3192, 3193, 3194 e 3195/2022 - Indicações nºs 293, 294 e 295/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz, Filipe José, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Galego de Lajes, Lula Tôrres, Aline Nascimento, Mery da Saúde, Anderson Correia e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos aos Professores e Professoras da Escola Genésio Campos pela produção pedagógica do Jornal Genésio News; votos de aplausos aos integrantes da Comissão dos Povos de Terreiros de Caruaru; votos de aplausos aos professores/as e alunos/as do Projeto Lume da Escola Estadual Felisberto Carvalho; voto de aplauso ao Presidente da Fundação de Cultura,  senhor Rafael Martiniano Lins;  além de Pedido de Informação (Requerimento nº 3.190/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia). A Presidência abriu espaço no Expediente para ato de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Geraldo Goberto Epifânio, conhecido como “Geraldo do Porto”. Posteriormente, a Casa recebeu os participantes do curso de embaixadores multiplicadores Politize! e, através da Vereadora Aline Nascimento, uma das embaixadoras do projeto, realizou entrega dos certificados de conclusão do curso. Fizeram uso da palavra as vereadoras Aline Nascimento, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas e Mery da Saúde: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em ata que vai apresentar Título de Cidadania e Medalha de Honra ao Mérito na área religiosa ao Senhor Arlindo Laurindo de Matos Júnior, o Padre Arlindo de Tamandaré. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Submetido ao Plenário o Requerimento nº 3.153/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.661/2022. Deferido. O Requerimento nº 3.190/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 8 de dezembro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde  fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 3/2022, do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão;