Poder Legislativo de Caruaru
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(65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt;">ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausência do Vereador </span>Nelson Diniz <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. </span>Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. <a name="_Hlk118889153"></a><a name="_Hlk118973600"></a><a name="_Hlk121813628"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span>9.412<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru - CARUARUPREV. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span></span><a name="_Hlk121813785"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span>9.413<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. </span><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (um) voto NÃO, do Vereador Fagner Fernandes. <a name="_Hlk121813925"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk121813925;">9.414<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera Lei Municipal nº 5.263, de 06 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk121814134"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk121814134;">9.415<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 8, da Lei Municipal nº 6.784, de 3 de dezembro de 2021. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk121814398"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk121814398;">9.417<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera a Lei Municipal 5.220, de 11 de junho de 2012 e dá outras providências. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk121815481"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk121815481;">132<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022, cria o Setor Especial de Verticalização (SEV) e dá outras providências. </span></span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e seis minutos. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 147. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />6. HOJE, ABRIREMOS ESPAÇO NA SESSÃO PARA ATENDER A UM PEDIDO DO SENHOR GILSOMAR FABIANO, INSPETOR CHEFE DA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CARUARU, QUE NOS HONRA COM O INTERESSE DE FORTALECER A RELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO POLICIAL COM O PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">PARA TANTO, CONVIDAMOS GILSOMAR FABIANO PARA FAZER SEU DISCURSO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">AGORA, A PEDIDO DO INSPETOR DA PRF, PROCEDEREMOS COM A ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS PARLAMENTARES. CHAMAREMOS NOMINALMENTE CADA UM DOS PRESENTES PARA VIR RECEBER.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Bruno Lambreta<br />Leonardo Chaves<br />Galego de Lajes<br />Aline Nascimento</div> <div style="text-align: justify;">Anderson Correia</div> <div style="text-align: justify;">Carlinhos da Ceaca</div> <div style="text-align: justify;">Fagner Fernandes</div> <div style="text-align: justify;">Izaac da Saúde</div> <div style="text-align: justify;">Jorge Quintino</div> <div style="text-align: justify;">Mano do Som</div> <div style="text-align: justify;">Mery da Saúde </div> <div style="text-align: justify;">Nelson Diniz</div> <div style="text-align: justify;">Perpétua Dantas </div> <div style="text-align: justify;">Ranilson Enfermeiro </div> <div style="text-align: justify;">Ricardo Liberato </div> <div style="text-align: justify;">Val Lima<br /><br />6.1. AGRADECEMOS A PRESENÇA DO SENHOR GILSOMAR FABIANO E CONVIDAMOS TODOS OS PARLAMENTARES PARA COMPARECEREM À MESA E REALIZAREM UM REGISTRO FOTOGRÁFICO;<br /><br />6.2. AGORA, ABRIMOS ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA O SENHOR SÉRGIO BRAYNER, EMBAIXADOR DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL, QUE FALARÁ SOBRE A HOMENAGEM QUE A ESCOLA DE SAMBA REALIZARÁ À NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL O ALTO DO MOURA, ATRAVÉS DO SAMBA ENREDO INTITULADO "TERRA DE MEU CÉU, ESTRELAS DO MEU CHÃO";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6.3. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div>11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 758/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.365/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE “IRMÃ ROSÁLIA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.282/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE PRAÇA LINO CAMARÃO, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.422/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.423/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA IDIO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.424/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA GERCINO VITALINO DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.425/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARTINS DE SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.426/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.427/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: PROLONGAMENTO DOS LIMITES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO - QUINTAS 3. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.671/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDREWS DE MELO SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.729/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDRÉ VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.753/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE PEDRO AGUIAR” AO SENHOR DIEGO JUAN LIRA DE ALMEIDA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.755/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO” AO SENHOR JOSÉ SIMONAL CARDOSO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.756/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO” AO SENHOR ÍCARO LUAN GOMES MACÁRIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.757/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR VALMOR SCHMOELLER. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.758/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR VALMOR SCHMOELLER. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.759/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO” À SENHORA NATALIA RAFAELA SILVA ARAÚJO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.760/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO” AO SENHOR EARL ERLANDSEN DE MENEZES RODRIGUES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.761/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ARLINDO LAURINDO DE MATOS JÚNIOR (PADRE ARLINDO DE TAMANDARÉ). ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.762/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO” AO SENHOR ARLINDO LAURINDO DE MATOS JÚNIOR (PADRE ARLINDO DE TAMANDARÉ). ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>31. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>32. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>33. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> <br />17 Katia da Rendeiras<br /></span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> <br /></span>19<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>34. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>35. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA BEM COMO A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, INICIANDO-SE O RECESSO REGIMENTAL;</div> <div> </div> <div>35.1. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:</div> <div> </div> <div>1.VEREADOR BRUNO LAMBRETA</div> <div> </div> <div>2. VEREADOR LEONARDO CHAVES</div> <div> </div> <div>3. VEREADOR GALEGO DE LAJES</div> <div> </div> <div>4. VEREADORA ALINE NASCIMENTO</div> <div> </div> <div>5. VEREADOR MAURÍCIO CARUARU</div> <div><br />36. INFORMO QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA TERÃO INÍCIO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023. </div> <div> </div> <div>37. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt;"> </span></p> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão;
